[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-172304-112":41,"doc-detail-172304-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":107,"head_meta":109,"extra_data":111,"updated_unix":113},112,"pt","service-contract-term-clause-one-the-scope","TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO","","Minuta de contrato de prestação de serviços entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio do órgão competente, e a empresa contratada, definindo as condições essenciais para execução do objeto. O texto estabelece a identificação das partes, os fundamentos legais aplicáveis e a incorporação de anexos, como termo de referência simplificado e proposta comercial. A cláusula inicial delimita que o objeto corresponde à prestação do serviço descrito, conforme detalhamento no Anexo I do edital, organizando a relação contratual e seus elementos indissociáveis.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/service-contract-term-clause-one-the-scope/172304/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/service-contract-term-clause-one-the-scope/172304.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Mia  ","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-01",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quais são as partes envolvidas no contrato?","Question",{"text":96,"@type":97},"O contrato é firmado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio do órgão indicado, e a empresa contratada (CONTRATADA). O texto detalha a representação legal e as informações cadastrais de ambas as partes.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"O que define o objeto do contrato na Cláusula Primeira?",{"text":101,"@type":97},"A Cláusula Primeira estabelece que o contrato tem por objeto a prestação de serviços, descritos conforme discriminado no Anexo I do Edital. Também afirma que o serviço deve ser alinhado ao termo de referência simplificado.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Quais fundamentos legais regem o contrato?",{"text":105,"@type":97},"O contrato se rege pela Lei 8.666/1993, pela Lei Complementar Estadual 946/20 e pela Lei Federal 13.979/20, com alterações introduzidas pela MP 926/20. O texto vincula ainda o instrumento aos termos do processo administrativo indicado.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},172304,1790849605,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":30,"category_name":31,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":67,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":123,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":67},687207024478,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","Notas Explicativas:\nAs Notas Explicativas constam distribuídas no corpo deste documento apenas para auxiliar no adequado preenchimento da minuta padronizada, portanto, deverão ser suprimidas quando finalizada tal tarefa.\nSupressão automática das notas explicativas: Use o atalho Ctrl+Shift+1. Faça isso apenas ao final, para elaborar a minuta seguindo as orientações. Não contará com esta funcionalidade o usuário que optar por não habilitar macros.\nNa formatação de texto novo (fonte, parágrafo), e inclusive para a numeração automática (1.1, 1.1.1, ...) utilize preferencialmente os “Estilos” que acompanham o documento, quais sejam: N 1.1, N 1.1.1, N 1.1.1.1, N abc, PGE-Normal, Título 1 (com numeração), Título 2 (sem numeração), Título (para Anexos). Encontre-os, p. ex., no Word 2013 e versões mais recentes, na guia “Página Inicial”, na galeria “Estilos”.\nPara navegar mais rapidamente neste documento, utilize a estrutura de títulos. No Word 2013 e versões mais recentes, p. ex., utilize o Localizar (Ctrl+L) e a guia “Títulos”.\nMINUTA DE TERMO DE CONTRATO\nContrato nº ___/_____\nPregão nº ___/_____\nProcesso nº ____________\nTERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO (NOME DO ÓRGÃO) E A EMPRESA ....................................... PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ................... (DESCREVER O SERVIÇO).\nO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da ________(nome do órgão)_________, adiante denominada CONTRATANTE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº ________________, com sede na _________ (endereço completo) _________, representada legalmente pelo seu  (Secretário / Dirigente do órgão ) ________(nome, nacionalidade, estado civil, profissão)_________, CPF/MF no ________________, residente e domiciliado ________(endereço completo)________, e a Empresa _____________________, doravante denominada CONTRATADA, com sede ________(endereço completo)________, inscrita no CNPJ sob o nº ________________ neste ato representada pelo ________(condição jurídica do representante)________ Sr. _________(nome, nacionalidade, estado civil, profissão)__________ ajustam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, nos termos da Lei 8.666/1993, Lei Complementar Estadual 946/20, e Lei Federal 13.979/20, com as alterações introduzidas pela MP 926/20, de acordo com os termos do processo acima mencionado, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, juntamente com a Proposta apresentada pela CONTRATADA, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste CONTRATO, que se regerá pelas Cláusulas Seguintes.\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de (DESCREVER O SERVIÇO), conforme discriminado no Anexo I do Edital.\nIntegram este Contrato, como partes indissociáveis e independentemente de transcrição, os seguintes anexos:\nTermo de Referência Simplificado – Anexo I (4º da Lei Complementar Estadual 946/20 e art. 4º-E da Lei 13.979/20, incluído pela Medida Provisória 926/20).\n(b) Proposta Comercial da Contratada.\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO REGIME DE EXECUÇÃO\nFica estabelecido o regime de execução indireta, sob a modalidade empreitada por preço unitário, nos termos do art. 10, II, b”, da Lei 8.666/1993.\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO PREÇO, DA REVISÃO E DO REAJUSTE\nPelo serviço contratado, o Contratante pagará mensalmente à Contratada os serviços efetivamente realizados no mês anterior, considerando o quantitativo contratado para o período de vigência indicado na Cláusula Quinta e os preços unitários indicados no Termo de Referência  abaixo, de acordo com a Proposta Comercial apresentada pela Contratada, nos quais deverão estar inclusos todas as espécies de tributos, diretos e indiretos, encargos sociais, seguros, fretes, material, mão-de-obra, instalações e quaisquer despesas inerentes à execução do objeto contratual.\nEm caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira, s","cbCaiqYWZLpehd2A","https://ap.wps.com/l/cbCaiqYWZLpehd2A","docx",26119,11,"Portuguese","# MINUTA DE TERMO DE CONTRATO\n## CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\n## CLÁUSULA SEGUNDA: DO REGIME DE EXECUÇÃO\n## CLÁUSULA TERCEIRA: DO PREÇO, DA REVISÃO E DO REAJUSTE","[{\"question\":\"Quais são as partes envolvidas no contrato?\",\"answer\":\"O contrato é firmado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio do órgão indicado, e a empresa contratada (CONTRATADA). O texto detalha a representação legal e as informações cadastrais de ambas as partes.\"},{\"question\":\"O que define o objeto do contrato na Cláusula Primeira?\",\"answer\":\"A Cláusula Primeira estabelece que o contrato tem por objeto a prestação de serviços, descritos conforme discriminado no Anexo I do Edital. Também afirma que o serviço deve ser alinhado ao termo de referência simplificado.\"},{\"question\":\"Quais fundamentos legais regem o contrato?\",\"answer\":\"O contrato se rege pela Lei 8.666/1993, pela Lei Complementar Estadual 946/20 e pela Lei Federal 13.979/20, com alterações introduzidas pela MP 926/20. O texto vincula ainda o instrumento aos termos do processo administrativo indicado.\"}]","TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO | DOCX",1788291581]