[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-171289-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-171289-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","service-contract-term-pme-no","Termo de Contratação - PME Nº","","Termo de Contratação vinculado ao Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia para Pessoa Jurídica, formalizando a adesão da CONTRATANTE aos termos do instrumento. Estabelece a relação entre OSIRNET INFO TELECOM LTDA. e a contratante, definindo condições iniciais, referência ao TERMO DE CONTRATAÇÃO e anexos, regras de vigência e possibilidade de alterações por aditivos. Define o que compõe os Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), responsabilidades técnicas e comerciais, limites de uso e restrições quanto a modificações, segurança e comunicação de violações.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/service-contract-term-pme-no/171289/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/service-contract-term-pme-no/171289.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Valentina","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-01",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"O que o Termo de Contratação representa para a CONTRATANTE?","Question",{"text":62,"@type":63},"A assinatura do Termo de Contratação representa concordância aos termos do contrato principal, que passa a reger a relação entre as Partes a partir do início de vigência indicado no termo.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Qual é a função do TERMO DE CONTRATAÇÃO e de seus anexos?",{"text":67,"@type":63},"O TERMO DE CONTRATAÇÃO, impresso ou eletrônico, presencial ou online, configura instrumento de adesão e determina a vigência. 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Na modalidade Franquia de Dados, os pacotes não são cumulativos e expiram mês a mês, a cada renovação.\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA PARA PESSOA JURÍDICA\nDe um lado, OSIRNET INFO TELECOM LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 10.773.501/0001-64, estabelecida na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, n° 5084, bairro Areal, Pelotas/RS, CEP 96080-780, neste ato, representada por seu sócio administrador Vinicios Martins Leitzke, doravante denominada OSIRNET ou CONTRATADA;\nPágina 2 de 17\nDe outro, a CONTRATANTE, pessoa jurídica, de direito público ou privado, que venha aquiescer com este instrumento, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE ou CONTRATANTE, qualificada no respectivo TERMO DE CONTRATAÇÃO ou de outra forma alternativa de adesão ao presente instrumento;\nIndividualmente pela sua própria denominação, e, em conjunto, tratadas como Partes.\nPRELIMINARMENTE\nConsiderando que:\nA CONTRATADA desempenha atividades voltadas para a área de internet e tecnologia;\nA CONTRATADA possui capacidade técnica para disponibilizar serviços e/ou equipamentos para uso da CONTRATANTE, mantendo conexão com a internet para regular uso;\nA CONTRATANTE tem a intenção de usufruir de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) e vê a CONTRATADA como a empresa apropriada para o atendimento das suas necessidades;\nApós o competente acerto comercial definido especificamente no respectivo TERMO DE CONTRATAÇÃO, aderem ao presente Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia, que será regido conforme as disposições a seguir:\nCONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS\nPor este instrumento, as Partes têm entre si justo e acertado, na melhor forma de direito, o presente Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia, com o fornecimento de equipamentos (se for o caso), na modalidade corporativa, acordando quanto as cláusulas e condições adiante estabelecidas.\nPara fins deste contrato, o TERMO DE CONTRATAÇÃO constitui-se em instrumento (impresso ou eletrônico) de adesão (presencial ou online) a este contrato e determina o início da sua vigência entre as Partes. Tal documento completa e aperfeiçoa este contrato, tornando-se parte essencial, integrante e indissociável, formando um só instrumento para todos os fins de direito, sem prejuízo das outras formas de adesão previstas em Lei e no presente Contrato.\nA qualificação completa da CONTRATANTE, o tipo, as especificações e características do serviço a ser prestado, a garantia de banda contratada, os valores a serem pagos pela CONTRATANTE pelos serviços de comunicação multimídia, instalação e/ou locação, bem como demais detalhes técnicos e comerciais, serão detidamente designados no TERMO DE CONTRATAÇÃO e eventuais ANEXOS, partes integrantes e essenciais à celebração do presente instrumento.\nO TERMO DE CONTRATAÇÃO, assinado ou aderido eletronicamente, obriga a CONTRATANTE aos termos e condições do presente Contrato, e pode ser alterado através de ADITIVOS, desde que devidamente assinados pelas Partes.\nServiços de Comunicação Multimídia (SCM), quando aqui referidos, independente do número ou gênero em que sejam mencionados designam os serviços objetos deste Contrato, e compreendem a disponibilização de rede de transporte para a transmissão de Informações Multimídia: sinais de áudio, vídeo, dados, voz, dentre outros.\nAo contratar a prestação de Serviços, a CONTRATANTE terá à sua disposição os serviços especificados no TERMO DE CONTRATAÇÃO, de acordo com os limites estabelecidos no presente Contrato, não podendo modificar as suas características, ampliá-lo ou alterá-lo de ","cbCailBPlcbNdYoF","https://ap.wps.com/l/cbCailBPlcbNdYoF","docx",226484,19,"Portuguese","# Termo de Contratação\n## Condições gerais do contrato\n## Considerações iniciais e definições\n## Serviços de Comunicação Multimídia (SCM)\n## Obrigações da CONTRATANTE","[{\"question\":\"O que o Termo de Contratação representa para a CONTRATANTE?\",\"answer\":\"A assinatura do Termo de Contratação representa concordância aos termos do contrato principal, que passa a reger a relação entre as Partes a partir do início de vigência indicado no termo.\"},{\"question\":\"Qual é a função do TERMO DE CONTRATAÇÃO e de seus anexos?\",\"answer\":\"O TERMO DE CONTRATAÇÃO, impresso ou eletrônico, presencial ou online, configura instrumento de adesão e determina a vigência. 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