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Estabelece que, por acordo pleno e comum, o contrato deixa de produzir efeitos a partir da data de assinatura. Prevê declaração sobre inexistência de valores pendentes de honorários, reembolsos e indenizações, ou possibilidade de ajuste. 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(OU PREVER O PAGAMENTO DAS PARCELAS PENDENTES, SE HOUVER).\nCláusula Quarta: Cada uma das PARTES, neste ato, reconhece expressamente o cumprimento, pela outra PARTE, de todas as suas obrigações, nos termos do CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, em razão do que se outorgam, mutuamente, ampla e irrevogável quitação.\nCláusula Quinta: Da Confidencialidade: O(A) ASSOCIADO(A) obriga-se a manter o mais absoluto sigilo e confidencialidade no tocante aos serviços advocatícios solicitados e/ou desenvolvidos por seu intermédio e/ ou contribuição, direta e/ou indireta, bem como sobre o conteúdo de todos e quaisquer documentos manuseados e sobre todas as informações verbais e/ou escritas, registradas ou não, segredos de negócios, ou quaisquer outras informações, que tenha tido acesso durante a vigência do Contrato de Associação.\nE assim, por estarem justos e contratados, firmam o presente Distrato em três vias de igual teor e forma para os mesmos fins e efeitos de Direito, juntamente com as duas testemunhas infra-assinadas.\nLocal/UF, _____ de ________________ de ____ .\n____________________________________\nSOCIEDADE ............................\n____________________________________\nASSOCIADO(A)\nTESTEMUNHAS:\n1.________________________   2. ________________________\nNome:                                       Nome:\nRG - CPF/MF:                             RG-CPF/MF\nEndereço:                                  Endereço:","cbCaieufcg4gInTL","https://ap.wps.com/l/cbCaieufcg4gInTL","docx",14737,"Portuguese","# Cláusula Primeira\n# Cláusula Segunda\n# Cláusula Terceira\n# Cláusula Quarta\n# Cláusula Quinta\n# Assinaturas e Testemunhas","[{\"question\":\"O que o distrato determina sobre os efeitos do contrato de associação?\",\"answer\":\"As partes, por concordância, formalizam a rescisão de modo que o contrato deixe de produzir quaisquer efeitos a partir da data do instrumento.\"},{\"question\":\"Há valores pendentes após o distrato?\",\"answer\":\"O texto declara que não existe parcela de participação em honorários, reembolsos, indenizações ou outras remunerações pendentes. 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