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O texto contempla identificação do imóvel e suas descrições registrais, forma de aquisição da posse, continuidade e caráter pacífico do exercício possessório, características do uso com exclusividade e benfeitorias. Inclui identificação dos confinantes, documentos comprobatórios, declaração de justo título e boa-fé quando cabível, inexistência de outra propriedade e de usucapião prévio, além de ausência de causas que excluam o animus domini.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/template-notarial-deed-for-extrajudicial-usucapion-to-support-extrajudicial-recognition/193052/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/template-notarial-deed-for-extrajudicial-usucapion-to-support-extrajudicial-recognition/193052.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Đào","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/octet-stream","2026-10-05","2026-09-03",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Para que serve esta ata notarial no procedimento de usucapião?","Question",{"text":96,"@type":97},"Serve para instruir requerimento de reconhecimento extrajudicial de usucapião, conforme o art. 216-A da Lei de Registros Públicos.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Quais informações devem constar sobre o imóvel usucapiendo?",{"text":101,"@type":97},"Devem constar a identificação do imóvel urbano, com dados da matrícula e descrição, inclusive confrontações e dimensões, e quando aplicável, a composição por parte de um ou mais lotes com planta de sobreposição.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Que declarações o requerente faz sobre a posse?",{"text":105,"@type":97},"Declara a origem e o início da posse, sua continuidade e caráter pacífico/ininterrupto, além do exercício com exclusividade como se fosse seu, indicando finalidade e benfeitorias quando houver.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},193052,1790770724,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":30,"category_name":31,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":67,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":67,"language":123,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":124,"faqs":125,"seo_title":126,"seo_description":49,"update_tm":127,"read_time":61},1374402968488,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_29158cc5080c5b710cf443261637dec0","[MODELO DE] ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, NA FORMA ABAIXO:\nSAIBAM quantos esta pública ATA NOTARIAL virem, que aos ______ dias do mês de _____ do ano de _____(__/__/____), perante mim, Tabelião, compareceu a este Serviço FULANO DE TAL (qualificação completa), do que dou fé, o qual requereu a lavratura da presente ATA NOTARIAL, para os fins do artigo 216-A, da Lei de Registros Públicos. Pelo solicitante me foi declarado, sob pena de responsabilidade civil e criminal, que:\n1) IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL\n[caso a descrição do imóvel urbano coincida com a descrição da matrícula]\nO REQUERENTE é possuidor do imóvel urbano designado por Lote nº __, da quadra nº __, situado no LOTEAMENTO _______, neste município, cuja descrição se acha detalhada na matrícula nº _____ do Xº Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca;\n[caso o imóvel usucapiendo seja formado por parte de um ou mais imóveis matriculados]\nO REQUERENTE é possuidor do imóvel formado por parte dos Lotes nº ____, ____ e ____, todos da quadra nº _______, situada no LOTEAMENTO _______,  neste município, que assim se descreve: (descrever a linha perimetral do imóvel e sua dimensão, indicando as respectivas  confrontações, bem como os números das matrículas ou transcrições atingidas no todo ou em parte); tudo conforme planta de sobreposição que me é exibida, e que deverá ser apresentada ao oficial de registro de imóveis competente, juntamente com o requerimento de reconhecimento extrajudicial de usucapião,;\n2) FORMA DE AQUISIÇÃO DA POSSE\n[caso a aquisição da posse tenha se dado em caráter originário]\nO REQUERENTE declara sua posse se iniciou em __/__/____ (data exata ou aproximada), quando, se deparando com o imóvel abandonado, nele adentrou e ali edificou um barraco, passando nele a residir;\n[caso tenha havido aquisição derivada da posse em caráter singular]\nO REQUERENTE declara que sua posse se iniciou em __/__/____ (data exata ou aproximada); que adquiriu referida posse de BELTRANO DE TAL, conforme (eventual contrato, recibo de compra e venda ou outro tipo de documento); que seu antecessor BELTRANO, segundo tem conhecimento, a exercia aproximadamente desde _______; (detalhar toda a cadeia sucessória de posses pelo prazo necessário à modalidade de usucapião pretendida, indicando eventuais documentos que dêem suporte às cessões); que, como lhe faculta o artigo 1.207 do Código Civil, opta por unir sua posse à de seu(s) antecessor(es);\n[caso tenha havido aquisição derivada da posse em caráter universal]\nO REQUERENTE declara sua posse se iniciou em __/__/____ (data exata ou aproximada), em continuação à posse que desde /__/__/___ era exercida por seu falecido pai BELTRANO; este, por sua vez, adquiriu referida posse de ... (detalhar toda a cadeia sucessória de posses, indicando eventuais documentos que dêem suporte às cessões);\n3) CONTINUIDADE DA POSSE\nO REQUERENTE declara que, por todo esse período de tempo, exerceu a posse de modo pacífico, incontestado, contínuo e ininterrupto, jamais tendo sofrido qualquer perturbação no seu exercício nem sido notificado a restituí-lo a seu proprietário, nem tampouco citado em ação real ou pessoal reipersecutória movida com o intuito de desalojá-lo, como comprovará ao oficial de registro de imóveis mediante a exibição das certidões de distribuição desta comarca e da comarca de sua residência;\n4) CARACTERÍSTICAS DO USO EXERCIDO\nO REQUERENTE declara que, por todo esse período de tempo, exerceu, com exclusividade, a posse do imóvel como se seu fosse, com finalidade (residencial, comercial, de produção rural etc.); tendo para tanto realizado as seguintes benfeitorias e acessões: (detalhar construções, cercas ou muros divisórios edificados, plantações etc., indicando a data aproximada em que foram realizadas);\n5) IDENTIFICAÇÃO DOS CONFINANTES\nO REQUERENTE declara que são CONFINANTES do imóvel as seguintes pessoas: (identificar os confinantes, com os elementos de qualificação disponíveis, indicando quais os imóveis por eles ocupados); que refer","cbCaidAUQcE4gqZp","https://ap.wps.com/l/cbCaidAUQcE4gqZp","doc",31744,"Portuguese","# Ata notarial\n## Identificação do imóvel\n## Forma de aquisição da posse\n## Continuidade da posse\n## Características do uso exercido\n## Identificação dos confinantes\n## Documentos comprobatórios da posse\n## Justo título e boa-fé\n## Inexistência de outra propriedade\n## Inexistência de usucapião prévio\n## Inexistência de causas que excluem o animus domini\n## Modalidade de usucapião pretendida","[{\"question\":\"Para que serve esta ata notarial no procedimento de usucapião?\",\"answer\":\"Serve para instruir requerimento de reconhecimento extrajudicial de usucapião, conforme o art. 216-A da Lei de Registros Públicos.\"},{\"question\":\"Quais informações devem constar sobre o imóvel usucapiendo?\",\"answer\":\"Devem constar a identificação do imóvel urbano, com dados da matrícula e descrição, inclusive confrontações e dimensões, e quando aplicável, a composição por parte de um ou mais lotes com planta de sobreposição.\"},{\"question\":\"Que declarações o requerente faz sobre a posse?\",\"answer\":\"Declara a origem e o início da posse, sua continuidade e caráter pacífico/ininterrupto, além do exercício com exclusividade como se fosse seu, indicando finalidade e benfeitorias quando houver.\"}]","Modelo-Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial - Para instruir reconhecimento extrajudicial | DOC",1788425557]