[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-528047-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-528047-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","technical-specifications-works-checklist-world-bank-environmental-and-social-framework-final-version","Checklist para Especificações Técnicas de Obras - Atendimento do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial - Versão Final","","Checklist para orientar a análise das Especificações Técnicas em contratações de obras do Programa Águas e Paisagem II, garantindo o atendimento às Normas Ambientais e Sociais do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial e a aderência a instrumentos do programa. Define requisitos para incorporação transversal de critérios ambientais e sociais em estudos, planos, projetos e obras, incluindo gênero e gestão de grupos vulneráveis. Apresenta tabelas de identificação do objeto e uma lista de verificação com itens de NAS 1 e NAS 2, cobrindo planejamento, mitigação, monitoramento e relatórios.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/","Formulários",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/technical-specifications-works-checklist-world-bank-environmental-and-social-framework-final-version/528047/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/technical-specifications-works-checklist-world-bank-environmental-and-social-framework-final-version/528047.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"OmBimo","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-11-20","2026-10-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":26},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objetivo do checklist nas especificações técnicas das obras?","Question",{"text":62,"@type":63},"Auxiliar na análise das Especificações Técnicas nas contratações do Programa Águas e Paisagem II, verificando o atendimento às Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial e aos documentos normativos relacionados.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Quais instrumentos e normas devem ser considerados para incorporar os critérios ambientais e sociais?",{"text":67,"@type":63},"As diretrizes devem seguir as Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial e os instrumentos do programa, como o Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS) e o Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS), entre outros.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"O checklist inclui requisitos sobre gênero e grupos vulneráveis?",{"text":71,"@type":63},"Sim. Destaca a valorização das questões de gênero de forma transparente e específica, com medidas para gestão de grupos vulneráveis em todas as fases, da identificação à implementação.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},528047,1791516419,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,87,91,95,99,103,106,110],{"id":84,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":4,"slug":86},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":88,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":89,"show_sort_weight":4,"slug":90},174,"Cartas","cartas",{"id":92,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":93,"show_sort_weight":4,"slug":94},171,"Cartazes","cartazes",{"id":96,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":97,"show_sort_weight":4,"slug":98},168,"Currículos","curriculos",{"id":100,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":101,"show_sort_weight":4,"slug":102},170,"Faturas","faturas",{"id":104,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":105},173,"formularios",{"id":107,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":108,"show_sort_weight":4,"slug":109},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":111,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":112,"show_sort_weight":4,"slug":113},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":81,"data":115},{"doc_id":78,"user_id":116,"nickname":42,"user_avatar":117,"doc_module":22,"category_id":104,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":26,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":123,"language":124,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":12,"update_tm":79,"read_time":128,"preview_page_count":33,"preview_urls":129},962090893581,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_276721f389ce27ea32af1340a28f341c","GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  \nPROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS EREVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS  \nCHECKLIST PARA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE OBRAS  \nATENDIMENTO DO QUADRO AMBIENTAL E SOCIAL DO BANCO MUNDIAL PELASESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS  \nVERSÃO FINAL  \nVITÓRIA , ABRIL DE 2024.  \n1. INTRODUÇÃO  \nA presente Lista de Verificação (Checklist) tem por objetivo auxiliar na análise das Especificações Técnicas em contratações de Obras do Programa Águas e Paisagem II , quanto ao atendimento das Normas Ambientais e Sociais (NAS) do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial , edemais documentos normativos relacionados às intervenções previstas. O referido Programatem como objetivo fortalecer a capacidade do Estado do Espírito Santo para gerenciar recursoshídricos e enfrentar eventos hidrológicos extremos, visando a aumentar a resiliência frente aos riscos de inundações em seu território.  \nOs critérios ambientais e sociais devem ser incorporados em todos os processos dedesenvolvimento do Programa Águas e Paisagem II, abrangendo estudos, planos, projetos e futuras obras, sempre que viável financeira e tecnicamente. Essa incorporação deve seguir as normas ambientais e sociais do Banco Mundial, juntamente com os instrumentos previamenteinstituídos no âmbito do Programa, como o Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS) , Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS) , Marco da Política de Reassentamento Involuntário (MPRI) , Programa de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI) , entre outros.  \nAlém disso, é de suma importância destacar a valorização das questões de gênero, abordandoas de forma transparente, específica e adequada. Isso deve ocorrer em todas as fases, desde aidentificação até a implementação de medidas para a gestão de grupos vulneráveis nos estudos, planos e projetos em questão.  \nDiante do exposto, foi elaborada uma lista de verificação (Checklist) com os requisitos sociais eambientais considerados relevantes nas Especificações Técnicas das contratações de Obras do Programa Águas e Paisagem II, conforme detalhado na tabela a seguir.  \nIDENTIFICAÇÃO DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA  \n\n| Componente |\n| --- |\n| Nome da Obra: |\n\n\n| Detalhe da Obra (descreva de maneira resumida o escopo das atividades) |\n| --- |\n|  |\n\n\n| Há necessidade de licenciamento ambiental? | Há necessidade de preparação de Plano Gestão Ambiental? |\n| --- | --- |\n| [ ] SIM [ ] NÃO | [ ] SIM [ ] NÃO |\n\n\n| Há necessidadeeconômico? | de | alguma aquisição | de | área/desapropriação | ou reassentamento físico | ou |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| [ ] SIM |  | [ ] NÃO |  |  |  |  |\n\n\n| Houve algum processo de consulta prévia às partes interessadas? | Data da Consulta |\n| --- | --- |\n| [ ] SIM [ ] NÃO [ ] NÃO SE APLICA\u003Cbr>Justificativa: | - |\n\n\n| Questões socioambientais relevantes (Identificadas e potenciais) |\n| --- |\n|  |\n\nLISTA DE VERIFICAÇÃO  \n\n| Item | Checklist | Status de Adequação |  |  | Página de referência do documento Observações Sugestões |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n|  | Deverá ser observada cláusula no TDR que exija: | Sim | Não | N/A |  |\n| 1 | NAS 1 : Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais |  |  |  |  |\n| 1.1 | - Elaboração de Plano de Gestão Ambiental e Social-PGAS, conforme estabelecido no Marcode Gestão Ambiental e Social – MGAS. |  |  |  |  |\n| 1.2 | - Planejamento e execução das medidas socioambientais determinadas no MGAS. |  |  |  |  |\n| 1.3 | - Cumprimento das Cláusulas Ambientais e Sociais Obrigatórias aplicáveis àsintervenções. |  |  |  |  |\n| 1.4 | -Avaliação, gestão e monitoramento de riscos e impactos socioambientais durante todo ociclo de vida do projeto, em conformidade com à legislação ambiental, MGAS, DASS 1 e BPIS2 pertinentes. |  |  |  |  |\n| 1.5 | - Avaliação e medidas de controle dasemissões atmosféricas, conforme Resolução CONAMA nº 436/2011 e DASS. |  |  |  |  |\n| 1.6 | - Avaliação e medidas de controle","cbCaieTdSDhz8DNI","https://ap.wps.com/l/cbCaieTdSDhz8DNI","pdf",686517,18,"Portuguese","# Introdução\n# Identificação do Objeto da Contratação da Especificação Técnica\n# Lista de Verificação\n## NAS 1: Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais\n## NAS 2: Condições de Trabalho e Mão de Obra","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do checklist nas especificações técnicas das obras?\",\"answer\":\"Auxiliar na análise das Especificações Técnicas nas contratações do Programa Águas e Paisagem II, verificando o atendimento às Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial e aos documentos normativos relacionados.\"},{\"question\":\"Quais instrumentos e normas devem ser considerados para incorporar os critérios ambientais e sociais?\",\"answer\":\"As diretrizes devem seguir as Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial e os instrumentos do programa, como o Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS) e o Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS), entre outros.\"},{\"question\":\"O checklist inclui requisitos sobre gênero e grupos vulneráveis?\",\"answer\":\"Sim. 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