[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-167106-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-167106-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","technical-opinion-on-the-report-of-execution-of-the-object","Parecer técnico sobre relatório de execução do objeto","","Parecer técnico destinado à análise do Relatório de Execução do Objeto de parceria no âmbito da Lei MROSC (Lei nº 13.019/2014) e do Decreto MROSC (nº 37.843/2016). Estrutura-se com dados da parceria, fundamentação e avaliação da gestão, do cumprimento de metas, dos benefícios e impactos, da satisfação do público, da sustentabilidade e continuidade das ações e da transparência. Inclui observações adicionais, recomendações quanto à aprovação ou reprovação da prestação de contas e encaminhamento para julgamento e decisão.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/technical-opinion-on-the-report-of-execution-of-the-object/167106/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/technical-opinion-on-the-report-of-execution-of-the-object/167106.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Theodore","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-08-31",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objetivo do parecer técnico sobre o relatório de execução do objeto?","Question",{"text":62,"@type":63},"Analisar tecnicamente o Relatório de Execução do Objeto da parceria à luz da Lei MROSC e do Decreto MROSC, verificando gestão, metas, resultados e conformidade das informações.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Como o documento avalia o cumprimento das metas?",{"text":67,"@type":63},"Compara as metas do Plano de Trabalho com relatórios técnicos de monitoramento e avaliação, o relatório de execução apresentado e documentos juntados, podendo concluir cumprimento integral, parcial ou descumprimento com justificativas.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"O parecer considera satisfação do público e transparência?",{"text":71,"@type":63},"Sim. Avalia a existência de pesquisa de satisfação e seu grau, além de verificar se a OSC divulgou na internet e em locais visíveis a relação das parcerias, conforme exigências dos dispositivos citados.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},167106,1790873840,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,87,90,94,98,102,106,110],{"id":84,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":4,"slug":86},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":88,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":89},174,"cartas",{"id":91,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":92,"show_sort_weight":4,"slug":93},171,"Cartazes","cartazes",{"id":95,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":96,"show_sort_weight":4,"slug":97},168,"Currículos","curriculos",{"id":99,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":100,"show_sort_weight":4,"slug":101},170,"Faturas","faturas",{"id":103,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":104,"show_sort_weight":4,"slug":105},173,"Formulários","formularios",{"id":107,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":108,"show_sort_weight":4,"slug":109},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":111,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":112,"show_sort_weight":4,"slug":113},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":81,"data":115},{"doc_id":78,"user_id":116,"nickname":42,"user_avatar":117,"doc_module":22,"category_id":88,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":33,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":33,"language":123,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":124,"faqs":125,"seo_title":126,"seo_description":12,"update_tm":127,"read_time":26},7971461740886,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_3d24733baf745e90a7e4bdd5f77d97b2","ANEXO – MANUAL MROSC CULTURA\nPARECER TÉCNICO SOBRE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO\nI. DADOS DA PARCERIA\nOSC PARCEIRA:\nTÍTULO DA PARCERIA:\nNo PROCESSO:\nNo INSTRUMENTO DE PARCERIA:\nVIGÊNCIA: [DATA DE INÍCIO E FIM DA VIGÊNCIA]\nVALOR REPASSADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:\nII. RELATÓRIO\nTrata-se de análise técnica do Relatório de Execução do Objeto de parceria com base na Lei MROSC no 13.019/2014, Decreto MROSC no 37.843/2016 e no ato normativo setorial [INDICAR TIPO E NÚMERO DO ATO].\nIII. FUNDAMENTAÇÃO\nA – GESTÃO DA PARCERIA\nDiante do monitoramento e avaliação realizado por meio de [INDICAR ATIVIDADES DE MONITORAMENTO TAIS COMO RELATÓRIOS E VISITAS TÉCNICAS], somada à análise do Relatório de Execução do Objeto apresentado pela OSC, constatou-se que a parceria foi executada de maneira coerente com o delineado no Plano de Trabalho, cumprindo as metas e atingindo os resultados almejados.\nB – CUMPRIMENTO DAS METAS\nAcerca do cumprimento das metas apresentadas no Plano de Trabalho, conforme verificado no(s) relatório(s) técnico(s) de monitoramento e avaliação, no relatório de execução do objeto apresentado pela OSC, e nos documentos acostados aos autos, observa-se que:\nMETA 1 [DESCREVER A META DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO]\nOBSERVAÇÕES DA META 1: [APRESENTAR OBSERVAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS METAS]\nDiante das observações supracitadas, concluo que a parceria cumpriu satisfatoriamente as metas previstas no Plano de Trabalho.\n[OU]\nDiante das observações supracitadas, concluo que a parceria cumpriu parcialmente as metas com justificativas satisfatórias às não alcançadas previstas no Plano de Trabalho.\nC – BENEFÍCIOS E IMPACTOS DA PARCERIA\nAcerca dos benefícios e impactos da parceria constata-se que:\nBENEFÍCIO E/OU IMPACTO 1: [DESCREVER BENEFÍCIO E/OU IMPACTO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO]\nOBSERVAÇÕES DO BENEFÍCIO E/OU IMPACTO 1: [APRESENTAR OBSERVAÇÕES QUANTO AO ALCANCE DO RESULTADO]\nDiante das observações supracitadas, concluo que a parceria gerou beneficio(s) e/ou impacto(s) [SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO, AMBIENTAL] esperados.\n[OU]\nDiante das observações supracitadas, concluo que a parceria não gerou beneficio(s) e/ou impacto(s) [SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO, AMBIENTAL] esperados. Embora esta conclusão não implique rejeição de contas, é recomendável que a Administração Pública avalie a pertinência de celebração de novas parcerias similares ou a necessidade de adoção de providências que permitam maior efetividade das ações.\nD – SATISFAÇÃO DO PÚBLICO\nFoi realizada pesquisa de satisfação visando o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pela OSC por meio de [DESCREVER A METODOLOGIA APLICADA] no qual se constatou que [INFORMAÇÕES ACERCA DO GRAU DE SATISFAÇÃO AFERIDO], sendo que eventual insatisfação não implica rejeição de contas, mas deve ser um elemento de análise para subsidiar eventual tomada de decisão futura sobre parcerias similares.\n[OU]\nNão foi realizada pesquisa de satisfação, nos termos do art. 50 do Decreto Distrital no 37.843/2016, tendo em vista que o prazo de vigência da parceria é inferior a 12 meses, contudo, a OSC apresentou [DECLARAÇÃO DE ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA LOCAL, MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO SETORIAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE SIRVA PARA EXPOR O GRAU DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO-ALVO] no qual se constatou que [INFORMAÇÕES ACERCA DO GRAU DE SATISFAÇÃO AFERIDO], sendo que eventual insatisfação não implica rejeição de contas, mas deve ser um elemento de análise para subsidiar eventual tomada de decisão futura sobre parcerias similares.\nE – SUSTENTABILIDADE E CONTINUIDADE DAS AÇÕES QUE FORAM OBJETO DA PARCERIA\nVerifica-se que as ações que foram objeto da parceria apresentam elevado potencial de sustentabilidade e continuidade, inclusive mediante realização de outras parcerias MROSC e captação de recursos de outras fontes de financiamento, tendo em vista que [JUSTIFICATIVA].\n[OU]\nVerifica-se que as ações que foram objeto da parceria apresentam reduzido potencial de sustentabilidade e continuidade, tendo em vista que [JUST","cbCaigC30ArfjtUB","https://ap.wps.com/l/cbCaigC30ArfjtUB","docx",24250,"Portuguese","# Dados da parceria\n# Relatório\n# Fundamentação\n## Gestão da parceria\n## Cumprimento das metas\n## Benefícios e impactos da parceria\n## Satisfação do público\n## Sustentabilidade e continuidade das ações\n## Transparência\n# Observações\n# Conclusão","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do parecer técnico sobre o relatório de execução do objeto?\",\"answer\":\"Analisar tecnicamente o Relatório de Execução do Objeto da parceria à luz da Lei MROSC e do Decreto MROSC, verificando gestão, metas, resultados e conformidade das informações.\"},{\"question\":\"Como o documento avalia o cumprimento das metas?\",\"answer\":\"Compara as metas do Plano de Trabalho com relatórios técnicos de monitoramento e avaliação, o relatório de execução apresentado e documentos juntados, podendo concluir cumprimento integral, parcial ou descumprimento com justificativas.\"},{\"question\":\"O parecer considera satisfação do público e transparência?\",\"answer\":\"Sim. Avalia a existência de pesquisa de satisfação e seu grau, além de verificar se a OSC divulgou na internet e em locais visíveis a relação das parcerias, conforme exigências dos dispositivos citados.\"}]","Parecer técnico sobre relatório de execução do objeto | DOCX",1788208625]