[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-195865-112":41,"doc-detail-195865-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":107,"head_meta":109,"extra_data":111,"updated_unix":113},112,"pt","technical-note-malha-12-321","NOTA TÉCNICA - MALHA 12 - 321","","Descrição e critérios da malha fiscal referente a notas fiscais de saída não registradas na Escrituração Fiscal Digital (EFD), incluindo modelos 55 e 65 com ICMS maior que zero e excluindo cancelamentos, empresas do Simples Nacional e casos sem EFD ou EFD zerada. Detalha inconsistências por chave de acesso, número, modelo, referência, data, valores e indicação de ação. Orienta o fluxo de autorregularização no sistema AutoReg, com opções de emissão de DARE, solicitação de parcelamento, assinatura e anexação, além de regras do registro extemporâneo.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/technical-note-malha-12-321/195865/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/technical-note-malha-12-321/195865.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Levi","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-03",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"O que é a “Malha 12” e qual o objetivo do procedimento descrito?","Question",{"text":96,"@type":97},"A malha identifica notas fiscais de saída não registradas na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e direciona o contribuinte para saneamento das divergências ou inconsistências encontradas.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Quais notas fiscais são consideradas e quais ficam fora desta malha?",{"text":101,"@type":97},"São consideradas notas fiscais de saída emitidas pelo contribuinte, excluindo canceladas, com modelos 55 e 65, emitidas por contribuintes com cadastro ativo e ICMS maior que zero. Não entram na malha notas emitidas por empresas do Simples Nacional, nem casos em que a EFD foi zerada ou não houve entrega.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Como proceder para autorregularizar no sistema AutoReg?",{"text":105,"@type":97},"Acessar o AutoReg com certificado digital e-CNPJ do contribuinte ou e-CPF do contador, selecionar o exercício da Malha 12 e escolher a forma de regularização. 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Descrição da malha |\n| --- |\n| Identifica nota fiscal de saída que não foi registrada na Escrituração Fiscal Digital – EFD. |\n| 2. Critérios da malha |\n| 2.1 Nesse cruzamento são consideradas todas as notas fiscais de saída emitidas pelo contribuinte, excluídas as notas fiscais canceladas.\u003Cbr>2.2 São consideradas as notas fiscais modelo 55 e 65, emitidas por contribuintes do Estado com situação cadastral ativa, cujo valor de ICMS seja maior que 0 (zero) .\u003Cbr>2.3 Não estão incluídas nesta malha as notas fiscais de saída emitidas por empresas enquadradas no Simples Nacional.\u003Cbr>2.4 Não constam nesta malha as notas fiscais não registradas em virtude de EFD zerada ou de falta de entrega de EFD.\u003Cbr>2.5 Os períodos considerados nesta malha são os meses e anos referenciados na EFD.\u003Cbr>2.6 O sistema já substitui os dados a cada EFD retificadora que recebe. Portanto, as notas fiscais nãoencontradas de fato não constam na última EFD enviada pelo contribuinte até a momento da geração desse Comunicado. |\n| 3. Detalhamento das inconsistências |\n| Lista todas as notas fiscais de saída sem registro na EFD com a Inscrição Estadual do contribuinte, onde constam as seguintes informações:\u003Cbr>􀁸 CHAVE ACESSO NFE (chave de acesso da nota fiscal de saída)\u003Cbr>􀁸 NOTA FISCAL (número da nota fiscal)\u003Cbr>􀁸 MODELO DOCUMENTO (modelo do documento fiscal)\u003Cbr>􀁸 REFERÊNCIA NFE (mês/ano emissão da nota fiscal)\u003Cbr>􀁸 DATA EMISSÃO (data de emissão da nota fiscal)\u003Cbr>􀁸 VALOR NFE (valor da nota fiscal)\u003Cbr>􀁸 VALOR ICMS NFE (valor do ICMS destacado na nota fiscal)\u003Cbr>􀁸 AÇÃO (indicação da opção em relação a cada nota fiscal “regularizar” ou “justificar”) . |\n| 3.1 Ação |\n| 3.1.1 Acessar o sistema Autoreg utilizando o certificado digital e-CNPJ do contribuinte ou o e-CPF do contador.\u003Cbr>3.1.2 Selecionar o exercício da Malha 12 que deseja regularizar.\u003Cbr>3.1.3 Marcar o valor total da referência ou selecionar por NFE para regularizar valores parciais, escolher a opção desejada “Emitir DARE” ou “Solicitar Parcelamento”.\u003Cbr>Observação: No perfil de acesso do contador somente estará disponível a opção de “Emitir DARE”, casodeseje fazer a seleção para que o contribuinte efetive o parcelamento posteriormente, selecionar a opção “Salvar análise”, assim quando o contribuinte acessar com seu certificado e-CNPJ a seleção já estará salva para finalizar o parcelamento. |\n| 4. AUTORREGULARIZAÇÃO |\n| A autorregularização consiste no saneamento, pelo contribuinte, das irregularidades decorrentes das divergências ou inconsistências identificadas na malha fiscal, conforme IN 199/2022 .\u003Cbr>Para saneamento das divergências e inconsistências identificadas, o contribuinte deverá: |\n\n| 4.1. No caso de pagamento À VISTA\u003Cbr>4.1.1 Após selecionar no AutoReg os débitos para os quais deseja solicitar o parcelamento, escolher a opção “Emitir DARE”, serão gerados os DAREs para pagamento com o vencimento para o mesmo dia, caso deseje efetuar o pagamento em outro data, acessar o sistema na data desejada e fazer a Reemissão dos DAREs salvos anteriormente.\u003Cbr>Observação: Os DARES não pagos não geram débitos e não regularizam a pendência.\u003Cbr>4.2. No caso de PARCELAMENTO do ICMS.\u003Cbr>4.2.1. Após selecionar no AutoReg os débitos para os quais deseja solicitar o parcelamento, escolher a opção “Solicitar Parcelamento”.\u003Cbr>4.2.2. Dar ciência no termo de Declaração de Débito.\u003Cbr>4.2.3. Efetuar o Download do Termo e assinar com o mesmo certificado digital do contribuinte que efetuou o login, utilizando a assinatura atachada. (Clique aqui para saber como fazer a assinatura atachada do SERPRO)\u003Cbr>4.2.4.Anexar no local indicado o arquivo P7s gerado com a assinatura atachada e solicitar o Parcelamento.\u003Cbr>4.3. Será exibida uma mensagem com o número do PA Autoreg gerado que estará disponível no eParcelamento, para gerar o Termo de Parcelamento e efetuar o pagamento da primeira parcela.\u003Cbr>4.4. . Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para:\u003Cbr>[monitoramentocentralizado.economia@goias.gov.br](monitoramentocentraliz","cbCaimUsQcDhPYDM","https://ap.wps.com/l/cbCaimUsQcDhPYDM","pdf",634340,"Portuguese","# Descrição da malha\n## Critérios da malha\n# Detalhamento das inconsistências\n## Ação\n# Autorregularização\n## No caso de pagamento à vista\n## No caso de parcelamento do ICMS\n# Registro extemporâneo das NFe’s\n## Procedimentos e recomendações\n# Links","[{\"question\":\"O que é a “Malha 12” e qual o objetivo do procedimento descrito?\",\"answer\":\"A malha identifica notas fiscais de saída não registradas na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e direciona o contribuinte para saneamento das divergências ou inconsistências encontradas.\"},{\"question\":\"Quais notas fiscais são consideradas e quais ficam fora desta malha?\",\"answer\":\"São consideradas notas fiscais de saída emitidas pelo contribuinte, excluindo canceladas, com modelos 55 e 65, emitidas por contribuintes com cadastro ativo e ICMS maior que zero. 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