[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-171730-112":41,"doc-detail-171730-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":108,"head_meta":110,"extra_data":112,"updated_unix":114},112,"pt","special-instructions-call-for-applications-opening-notice","INSTRUÇÕES ESPECIAIS - EDITAL DE ABERTURA","","Edital de abertura do Processo Seletivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Taquarituba/SP, para escolha de membros do Conselho Tutelar no quadriênio 2025/2028. Define competências legais, vínculo de atos oficiais e acesso a informações no site do Instituto Águia e da Prefeitura, além de regras de execução e horário oficial de Brasília/DF. Apresenta anexos obrigatórios, quadro de cargo (Tabela I), condições de inscrição e requisitos mínimos, incluindo regras relacionadas a pessoas com deficiência e documentação de candidatura.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/special-instructions-call-for-applications-opening-notice/171730/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/special-instructions-call-for-applications-opening-notice/171730.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Mia  ","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-01",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",7,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Qual é o objetivo do processo seletivo descrito no edital?","Question",{"text":97,"@type":98},"O processo seletivo visa escolher os membros do Conselho Tutelar para atuação no município de Taquarituba, para o quadriênio 2025/2028.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Onde ficam disponíveis os atos oficiais e informações do processo seletivo?",{"text":102,"@type":98},"As informações e atos oficiais ficam disponíveis no endereço eletrônico do Instituto Águia e no site da Prefeitura Municipal de Taquarituba.",{"name":104,"@type":95,"acceptedAnswer":105},"Quais são os documentos e anexos previstos no edital?",{"text":106,"@type":98},"O edital prevê anexos como conteúdo programático, atribuições do cargo, declaração de residência, formulário para candidato com deficiência/condição especial e requerimento de inscrição, além de cronograma e declaração de não destituição.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":109,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":111,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":44},171730,1788285860,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":76,"user_avatar":118,"doc_module":9,"category_id":30,"category_name":31,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":89,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":124,"language":125,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":49,"update_tm":114,"read_time":129},687207024478,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\nPrefeitura Municipal de Taquarituba\nEstado de São Paulo\nPROCESSO SELETIVO 01/2023\nEDITAL DE ABERTURA\nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, mediante autorização contida na Dispensa de Licitação n° 009/2023 – Processo Administrativo Licitatório nº 043/2023 – Contrato n° 055/2023, torna público que realizará através do     ÁGUIA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, doravante denominado INSTITUTO ÁGUIA, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Complementar Municipal nº 318/2023, Processo Seletivo que reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais e dá outras providências, que ficam fazendo parte integrante deste edital.\nINSTRUÇÕES ESPECIAIS\n– DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\nO Processo Seletivo destina-se à escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Taquarituba, para o quadriênio 2025/2028 (de 10 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2028), a critério do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o art. 139, §2º, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).\nOs candidatos eleitos estarão sujeitos ao que dispõe o regime disciplinar correlato ao funcionalismo público municipal, inclusive no que diz respeito à competência para processar ou julgar o feito, e, na sua falta ou omissão, o disposto na Lei Federal nº 8.112/1990.\nOs candidatos eleitos serão nomeados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente– CMDCA.\n1.4. Todo o processo de execução e os atos oficiais relativos deste Processo Seletivo, com as informações pertinentes, estarão disponíveis no endereço eletrônico do Instituto Águia (www.institutoaguia.org.br) e no site do da Prefeitura Municipal de Taquarituba (www.taquarituba.sp.gov.br).\n1.5. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.\nConstam neste edital os seguintes anexos:\nAnexo I – Conteúdo Programático.\nAnexo II – Atribuições do Cargo de Conselheiro Tutelar - 136 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)\nAnexo III – Declaração de Residência\nAnexo IV – Formulário para Candidato com Deficiência e/ou Solicitante de Condição Especial\nAnexo V – Requerimento de Inscrição\nAnexo VI –  Declaração de não destituição da função de membro do Conselho Tutelar\nAnexo VII - Cronograma (Datas Previstas).\nO código do cargo, a nomenclatura do cargo, a quantidade de vagas, a quantidade de vagas reservadas para pessoas com deficiência, a carga horária semanal, o salário e os requisitos mínimos exigidos são os estabelecidos na Tabela I – Do Cargo, Capítulo l – Das Disposições Preliminares, deste Edital, especificada abaixo:\nTABELA I – DO CARGO\n*PcD - Pessoas com deficiência\n** 1 Em caso de haver mais de um Conselho Tutelar no Município deve ser avaliada como será realizada a votação de acordo, ou não, com a região de atendimento do respectivo órgão, conforme dispõe o artigo 6º, §§ 2º e 3º, da Resolução n. 231/2022 do Conanda. Todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação.\n1.8. O membro do Conselho Tutelar é detentor de mandato eletivo, não incluído na categoria de servidor público em sentido estrito, não gerando vínculo empregatício com o Poder Público Municipal, seja de natureza estatutária ou celetista.\n1.8.1. O exercício efetivo da função de membro do Conselho Tutelar constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.\nO horário de expediente do membro do Conselho Tutelar é das 08 h às 17 h, sem prejuízo do atendimento ininterrupto à população, com plantões de sábado, domingo e feriado. Sendo que durante os dias úteis, o atendimento será prestado diariamente pelos 05 (c","cbCairJPuhBi01SJ","https://ap.wps.com/l/cbCairJPuhBi01SJ","docx",204988,28,"Portuguese","# Disposições preliminares\n## Destinação do processo seletivo\n## Nomeação e atos oficiais\n## Anexos do edital\n# Tabela I – Do cargo\n## Jornada, salário e requisitos\n## Regras de votação e suplência\n## Natureza do mandato e regime de função\n# Condições para inscrição e requisitos","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do processo seletivo descrito no edital?\",\"answer\":\"O processo seletivo visa escolher os membros do Conselho Tutelar para atuação no município de Taquarituba, para o quadriênio 2025/2028.\"},{\"question\":\"Onde ficam disponíveis os atos oficiais e informações do processo seletivo?\",\"answer\":\"As informações e atos oficiais ficam disponíveis no endereço eletrônico do Instituto Águia e no site da Prefeitura Municipal de Taquarituba.\"},{\"question\":\"Quais são os documentos e anexos previstos no edital?\",\"answer\":\"O edital prevê anexos como conteúdo programático, atribuições do cargo, declaração de residência, formulário para candidato com deficiência/condição especial e requerimento de inscrição, além de cronograma e declaração de não destituição.\"}]","INSTRUÇÕES ESPECIAIS - EDITAL DE ABERTURA | DOCX",10]