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O documento define local de entrega no Almoxarifado Central e prazos de entrega, liquidação e pagamento, além da forma de pagamento por ordem bancária ou transferência. Requisita documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações correlatas, conforme termo de referência.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/services-for-frames-for-paintings-and-graffiti-edital-68fb72cb995ed/198653/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/services-for-frames-for-paintings-and-graffiti-edital-68fb72cb995ed/198653.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"wps_ap_test_251126_0180","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-04",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quais serviços de molduras estão previstos no edital?","Question",{"text":96,"@type":97},"O edital prevê serviços de molduras para telas de pinturas a óleo e acrílica e para grafites com paspatur e vidros, com tamanhos e quantidades especificados.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Qual é o local de entrega e quais são os prazos estabelecidos?",{"text":101,"@type":97},"A entrega deve ocorrer no Almoxarifado Central indicado no documento. 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|\n\n\n|  | • Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);\u003Cbr>• Declaração de Atendimento de Exigências Habilitatórias e de Inexistência de Fatos Impeditivos Para Habilitação (Anexo (IV);\u003Cbr>• Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição (Anexo V);\u003Cbr>Qualificação Econômico-Financeira:\u003Cbr>• Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor dasede do fornecedor-Lei nº 14. 133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);\u003Cbr>• Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Anexo VI);\u003Cbr>OBS: TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO TERMO DE REFERÊNCIA |\n| --- | --- |\n\n|  |  |  |\n| --- | --- | --- |\n\n\n|  |  |\n| --- | --- |\n\n| ITEM | DESCRIÇÃ\u003Cbr>O | MARCA | UND. | QNTD. | VALOR | TOTAL |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  |  |  |  |  |\n\n\n| ITEM | ESPECIFICAÇÕES | QTDE | UND |\n| --- | --- | --- | --- |\n| 001 | Serviços de Molduras para Telas Pinturas a Óleo e Acrílica, tamanho: 07 = 50x60 cm, 04 = 30x40 cm e 02 = 50x30 cm | 13 | SERVIÇO |\n| 002 | Serviços de Molduras para Grafites com Paspatur e Vidros, tamanho: 21x9,7 cm | 12 | SERVIÇO |\n\n\n| ÍTEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNIDADE | VALOR TOTAL |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| 01 | Serviços de Molduras para Telas Pinturas a Óleo e Acrílica, tamanho: 07 = 50x60 cm, 04 = 30x40 cm e 02 = 50x30 cm | 13 | SERVIÇO | R$839,00 |\n| 02 | Serviços de Molduras para Grafites com Paspatur e Vidros, tamanho: 21x9,7 cm | 12 | SERVIÇO | R$1.440,00 |\n| TOTAL GERAL: R$2 . 279,00 |  |  |  |  |\n\n\n| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |  |\n| --- | --- |\n| Unidade: | 0802 – FUNDO MUNICIPAL DE EDCUCAÇÃO |\n| Função: | 12-EDUCAÇÃO |\n| Subfunção: | 365-Ensino Fundamental e Infantil |\n| Programa: | 0013 – DE A A Z VAMOS APRENDER ","cbCaipaqHu29VSAB","https://ap.wps.com/l/cbCaipaqHu29VSAB","pdf",367759,11,"Portuguese","# Itens e valores\n## Local de entrega e prazos\n## Forma de pagamento\n## Documentação exigida\n## Dotações orçamentárias","[{\"question\":\"Quais serviços de molduras estão previstos no edital?\",\"answer\":\"O edital prevê serviços de molduras para telas de pinturas a óleo e acrílica e para grafites com paspatur e vidros, com tamanhos e quantidades especificados.\"},{\"question\":\"Qual é o local de entrega e quais são os prazos estabelecidos?\",\"answer\":\"A entrega deve ocorrer no Almoxarifado Central indicado no documento. 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