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Define prazos de recebimento e abertura das propostas, horário de Brasília e o uso do Portal BLL para a sessão. Delimita o objeto (aquisição futura e parcelada de berço, colchão, travesseiro, lençol, fronha, cobertor) e estabelece regras de credenciamento, documentação exigida, vedações e condições de participação.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/rules-for-credentialing-electronic-auction-notice-no-792021/176214/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/rules-for-credentialing-electronic-auction-notice-no-792021/176214.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Chloe Bennett","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-09-30","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":61},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quem pode participar do pregão eletrônico e quais condições gerais são exigidas?","Question",{"text":96,"@type":97},"Podem participar empresas ou sociedades regularmente estabelecidas no País, especializadas e credenciadas no objeto, que atendam a todas as exigências e normas do edital e anexos.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Quais documentos acompanham o cadastramento do licitante no sistema?",{"text":101,"@type":97},"O cadastramento deve ser acompanhado de mandato ao operador credenciado, declaração de pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e especificações do produto com preço, marca e modelo, além de catálogos quando aplicável.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Quais são as principais vedações à participação?",{"text":105,"@type":97},"É vedada a participação em forma de consórcios ou grupos de empresas. 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SC 452, Km 24, 1551 no centro de Monte Carlo - SC, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por lote,  nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto  nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013,  da Instrução Normativa SLTI/MP  nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:  Das 08:00 horas do dia 06/08/2021 até 09:00 horas do dia 19/08/2021.\nABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 às 09:15 horas do dia 19/08/2021.\nINÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:15 horas do dia 19/08/2021.\nREFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).\nLOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL  \u0013 HYPERLINK \"http://www.bll.org.br\" \u0014www.bll.org.br\u0015\nDO OBJETO\nO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura e de forma parcelada de Berço, colchão, travesseiro, lençol, fronha, cobertor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital:\nA licitação será realizada em lotes.\nO critério de Julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.\n1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.\n2.  DO REGISTRO DE PREÇOS\nAs regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões são as que constam da minuta de Ata de Registro de Preços\nDO CREDENCIAMENTO\n3.1. Poderão participar desta Licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no País, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos.\n3.2   Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa de Licitações e Leilões.\n3.3     É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas.\n3.4   Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que tenha sido declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou Distrito Federal ou que esteja cumprindo período de suspensão no âmbito da administração municipal.\n3.5   O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa de Licitações do Brasil, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas.\n3.6    O cadastramento do licitante deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos:\na) Instrumento particular de mandato outorgando à operador devidamente credenciado junto à Bolsa, poderes específicos de sua representação no pregão, conforme modelo fornecido pela Bolsa de Licitações do Brasil (ANEXO 04)\nb) Declaração de seu pleno conhecimento, de aceitação e de atendimento às exigências de habilitação   previstas no Edital, conforme modelo fornecido pela Bolsa de Licitações do Brasil (ANEXO 04) e\nc) Especificações do produto objeto da licitação em conformidade com edital, constando preço, marca e modelo e em caso de itens","cbCaiqOHVH0KzIfx","https://ap.wps.com/l/cbCaiqOHVH0KzIfx","docx",401719,49,"Portuguese","# DO CREDENCIAMENTO\n## Regras de participação e habilitação\n## Documentos para cadastramento no sistema\n## Vedação de consórcios e restrições ao licitante\n## Credenciamento e prazos do certame","[{\"question\":\"Quem pode participar do pregão eletrônico e quais condições gerais são exigidas?\",\"answer\":\"Podem participar empresas ou sociedades regularmente estabelecidas no País, especializadas e credenciadas no objeto, que atendam a todas as exigências e normas do edital e anexos.\"},{\"question\":\"Quais documentos acompanham o cadastramento do licitante no sistema?\",\"answer\":\"O cadastramento deve ser acompanhado de mandato ao operador credenciado, declaração de pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e especificações do produto com preço, marca e modelo, além de catálogos quando aplicável.\"},{\"question\":\"Quais são as principais vedações à participação?\",\"answer\":\"É vedada a participação em forma de consórcios ou grupos de empresas. 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