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Estabelece regras para termos de outorga em curso, vigência das bolsas, revogações de normas anteriores e requisitos, incluindo finalidade de apoiar formação qualificada, pesquisa e produção acadêmica vinculada a dissertação, TCC e tese.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/","Formulários",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/resolution-no-003-of-march-18-2026-fapesb/173614/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/resolution-no-003-of-march-18-2026-fapesb/173614.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Tawan","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-01",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais modalidades de bolsas são regulamentadas nesta resolução?","Question",{"text":62,"@type":63},"A resolução trata das bolsas nas modalidades de Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado, concedidas por meio de cotas institucionais.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"O que a resolução determina sobre os termos de outorga de bolsas em curso?",{"text":67,"@type":63},"Os Termos de Outorga de Bolsas concedidas por cotas institucionais, que estejam em curso, passam a ser regidos por esta Resolução na execução e nas obrigações.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais são os prazos máximos de duração das bolsas por modalidade?",{"text":71,"@type":63},"Iniciação Científica pode durar até 12 meses; 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FINALIDADE\nApoiar a formação de recursos humanos qualificados, a consolidação de cursos de pós graduação e o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado da Bahia, objetivando o desenvolvimento de pesquisa que resulte em dissertação, trabalho de conclusão de curso (TCC) ou tese, através das bolsas de mestrado e doutorado, acadêmico ou profissional, a(o)s aluno(a)s de Programas de Pós-Graduação stricto sensu reconhecidos pela CAPES, de Instituições de Ensino Superior (IES) e Órgãos equivalentes, públicos ou privados, localizados no Estado da Bahia, bem como despertar no(a) aluno(a) do ensino superior a vocação pela pesquisa e estimular o pensar científico e criativo, através de participação em projeto de pesquisa, orientado por pesquisador(a) qualificado(a).\n2. CONCESSÃO\n2.1. A concessão das bolsas ocorrerá anualmente por meio de cotas institucionais destinadas às Instituições que possuam Programas de Pós-Graduação stricto sensu aprovados pela CAPES nas avaliações de entrada e de permanência e aos centros de pesquisa, públicos ou particulares, localizados no Estado da Bahia.\n2.2. As definições do número de bolsas obedecerão à disponibilidade orçamentária e financeira da Fundação, que publicará anualmente critérios e cotas institucionais de bolsas.\n2.3. A Fapesb disporá de uma cota de bolsas, de mestrado e doutorado, regulares que deverão ser utilizadas para incentivo a Programas de Pós-Graduação stricto sensu em áreas estratégicas para o Estado da Bahia, independente de instituição e a sua concessão não implicará aumento de cota das Instituições contempladas.\n2.4. A Fapesb disporá de uma cota de bolsas regulares que deverão ser utilizadas pa","cbCais0I6ZcYSe2R","https://ap.wps.com/l/cbCais0I6ZcYSe2R","docx",94481,27,"Portuguese","# Resolução nº 003 de 18 de março de 2026\n## Disposições gerais e substituição\n## Artigos 1 a 5\n## Anexo I: Norma unificada para bolsas\n## Finalidade\n## Concessão\n## Prazo\n## Requisitos","[{\"question\":\"Quais modalidades de bolsas são regulamentadas nesta resolução?\",\"answer\":\"A resolução trata das bolsas nas modalidades de Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado, concedidas por meio de cotas institucionais.\"},{\"question\":\"O que a resolução determina sobre os termos de outorga de bolsas em curso?\",\"answer\":\"Os Termos de Outorga de Bolsas concedidas por cotas institucionais, que estejam em curso, passam a ser regidos por esta Resolução na execução e nas obrigações.\"},{\"question\":\"Quais são os prazos máximos de duração das bolsas por modalidade?\",\"answer\":\"Iniciação Científica pode durar até 12 meses; Mestrado até 24 meses; e Doutorado até 48 meses, todos com exceções previstas para casos excepcionais no item específico da norma.\"}]","Resolução - Nº 003 de 18 de março de 2026 - FAPESB | DOCX",1788305292,9]