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Estabelece regras para termos de outorga em curso, vigência das bolsas, revogações de normas anteriores e requisitos, incluindo finalidade de apoiar formação qualificada, pesquisa e produção acadêmica vinculada a dissertação, TCC e tese.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/resolution-no-003-of-march-18-2026-fapesb/173614/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/resolution-no-003-of-march-18-2026-fapesb/173614.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Tawan","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-01",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quais modalidades de bolsas são regulamentadas nesta resolução?","Question",{"text":96,"@type":97},"A resolução trata das bolsas nas modalidades de Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado, concedidas por meio de cotas institucionais.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"O que a resolução determina sobre os termos de outorga de bolsas em curso?",{"text":101,"@type":97},"Os Termos de Outorga de Bolsas concedidas por cotas institucionais, que estejam em curso, passam a ser regidos por esta Resolução na execução e nas obrigações.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Quais são os prazos máximos de duração das bolsas por modalidade?",{"text":105,"@type":97},"Iniciação Científica pode durar até 12 meses; 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FINALIDADE\nApoiar a formação de recursos humanos qualificados, a consolidação de cursos de pós graduação e o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado da Bahia, objetivando o desenvolvimento de pesquisa que resulte em dissertação, trabalho de conclusão de curso (TCC) ou tese, através das bolsas de mestrado e doutorado, acadêmico ou profissional, a(o)s aluno(a)s de Programas de Pós-Graduação stricto sensu reconhecidos pela CAPES, de Instituições de Ensino Superior (IES) e Órgãos equivalentes, públicos ou privados, localizados no Estado da Bahia, bem como despertar no(a) aluno(a) do ensino superior a vocação pela pesquisa e estimular o pensar científico e criativo, através de participação em projeto de pesquisa, orientado por pesquisador(a) qualificado(a).\n2. CONCESSÃO\n2.1. A concessão das bolsas ocorrerá anualmente por meio de cotas institucionais destinadas às Instituições que possuam Programas de Pós-Graduação stricto sensu aprovados pela CAPES nas avaliações de entrada e de permanência e aos centros de pesquisa, públicos ou particulares, localizados no Estado da Bahia.\n2.2. As definições do número de bolsas obedecerão à disponibilidade orçamentária e financeira da Fundação, que publicará anualmente critérios e cotas institucionais de bolsas.\n2.3. A Fapesb disporá de uma cota de bolsas, de mestrado e doutorado, regulares que deverão ser utilizadas para incentivo a Programas de Pós-Graduação stricto sensu em áreas estratégicas para o Estado da Bahia, independente de instituição e a sua concessão não implicará aumento de cota das Instituições contempladas.\n2.4. A Fapesb disporá de uma cota de bolsas regulares que deverão ser utilizadas pa","cbCais0I6ZcYSe2R","https://ap.wps.com/l/cbCais0I6ZcYSe2R","docx",94481,27,"Portuguese","# Resolução nº 003 de 18 de março de 2026\n## Disposições gerais e substituição\n## Artigos 1 a 5\n## Anexo I: Norma unificada para bolsas\n## Finalidade\n## Concessão\n## Prazo\n## Requisitos","[{\"question\":\"Quais modalidades de bolsas são regulamentadas nesta resolução?\",\"answer\":\"A resolução trata das bolsas nas modalidades de Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado, concedidas por meio de cotas institucionais.\"},{\"question\":\"O que a resolução determina sobre os termos de outorga de bolsas em curso?\",\"answer\":\"Os Termos de Outorga de Bolsas concedidas por cotas institucionais, que estejam em curso, passam a ser regidos por esta Resolução na execução e nas obrigações.\"},{\"question\":\"Quais são os prazos máximos de duração das bolsas por modalidade?\",\"answer\":\"Iniciação Científica pode durar até 12 meses; Mestrado até 24 meses; e Doutorado até 48 meses, todos com exceções previstas para casos excepcionais no item específico da norma.\"}]","Resolução - Nº 003 de 18 de março de 2026 - FAPESB | DOCX",1788305292,9]