[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-161317-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-161317-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","resignation-request-letter-request-for-waiver-of-notice-period","Termo de Pedido de Demissão - Solicitação de Dispensa do Aviso Prévio","","Termo de pedido de demissão para formalizar a saída do empregado, com campos para identificação do empregador e do empregado. O texto apresenta a data de admissão e a manifestação de desligamento, incluindo a solicitação de dispensa do cumprimento do Aviso Prévio conforme a legislação vigente. O documento contempla assinatura do empregado, assinatura do responsável legal quando aplicável, opção de cumprir ou ser dispensado do aviso, registro de visto do chefe e confirmação do empregador.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/resignation-request-letter-request-for-waiver-of-notice-period/161317/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/resignation-request-letter-request-for-waiver-of-notice-period/161317.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Emma Mercer","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/octet-stream","2026-10-02","2026-08-30",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais informações devem constar no Termo de Pedido de Demissão?","Question",{"text":62,"@type":63},"Devem constar a identificação do empregador e do empregado, a data de início do vínculo e os dados do empregado (ex.: CTPS nº/série e departamento/setor).","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"O empregado pode solicitar dispensa do Aviso Prévio?",{"text":67,"@type":63},"Sim. O termo prevê a solicitação de dispensa do cumprimento do Aviso Prévio previsto nas disposições legais vigentes, conforme o interesse de desligamento imediato.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quem deve assinar o documento e quando é necessário responsável legal?",{"text":71,"@type":63},"O empregado assina o documento. Quando o empregado for menor, o responsável legal também deve assinar; há ainda espaço para visto do chefe e assinatura do empregador.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},161317,1790460511,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,87,90,94,98,102,106,110],{"id":84,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":4,"slug":86},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":88,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":89},174,"cartas",{"id":91,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":92,"show_sort_weight":4,"slug":93},171,"Cartazes","cartazes",{"id":95,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":96,"show_sort_weight":4,"slug":97},168,"Currículos","curriculos",{"id":99,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":100,"show_sort_weight":4,"slug":101},170,"Faturas","faturas",{"id":103,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":104,"show_sort_weight":4,"slug":105},173,"Formulários","formularios",{"id":107,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":108,"show_sort_weight":4,"slug":109},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":111,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":112,"show_sort_weight":4,"slug":113},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":81,"data":115},{"doc_id":78,"user_id":116,"nickname":42,"user_avatar":117,"doc_module":22,"category_id":88,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":33,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":22,"language":123,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":124,"faqs":125,"seo_title":126,"seo_description":12,"update_tm":127,"read_time":4},962084925502,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","TERMO DE PEDIDO DE DEMISSÃO\n[Local], [dia] de [mês] de [ano].\nA .......... Nome/Razão Social do Empregador\nPrezado(s) Senhor(es)\nPor razões particulares, venho apresentar-lhe(s) minha demissão do emprego que ocupo nesta empresa desde ......../.........../............\nTendo interesse em desligar-me imediatamente, solicito-lhe(s) a dispensa do cumprimento do Aviso Prévio previsto nas disposições legais vigentes.\nAguardando um pronunciamento favorável, subscrevo-me.\nNome do Empregado\nCTPS nº/Série ........... Depto/Seção .............\nAtenciosamente\n____________________\nEMPREGADO\n____________________\nRESPOSÁVEL LEGAL (QUANDO MENOR)\nO empregado deverá:........cumprir o Aviso Prévio\n........ser dispensado do Aviso Prévio\n........Outros (especificar no verso)\n[Local], [dia] de [mês] de [ano].\n____________________\nVISTO CHEFE\n____________________\nEMPREGADOR","cbCaihlrhgnk7M5K","https://ap.wps.com/l/cbCaihlrhgnk7M5K","doc",20992,"Portuguese","# Termo de Pedido de Demissão\n## Identificação do empregador e saudação\n## Declaração de demissão e solicitação de dispensa do aviso prévio\n## Assinaturas e identificações do empregado\n## Responsável legal (quando menor)\n## Opções sobre Aviso Prévio e visto do chefe\n## Assinatura do empregador","[{\"question\":\"Quais informações devem constar no Termo de Pedido de Demissão?\",\"answer\":\"Devem constar a identificação do empregador e do empregado, a data de início do vínculo e os dados do empregado (ex.: CTPS nº/série e departamento/setor).\"},{\"question\":\"O empregado pode solicitar dispensa do Aviso Prévio?\",\"answer\":\"Sim. O termo prevê a solicitação de dispensa do cumprimento do Aviso Prévio previsto nas disposições legais vigentes, conforme o interesse de desligamento imediato. \"},{\"question\":\"Quem deve assinar o documento e quando é necessário responsável legal?\",\"answer\":\"O empregado assina o documento. Quando o empregado for menor, o responsável legal também deve assinar; há ainda espaço para visto do chefe e assinatura do empregador.\"}]","Termo de Pedido de Demissão - Solicitação de Dispensa do Aviso Prévio | DOC",1788096534]