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A proposta busca aprimorar a comunicação e a articulação entre a Companhia, os níveis de governo e as entidades envolvidas, assegurando atuação mais eficiente. O documento fundamenta-se nos objetivos da CODEVASF de promover desenvolvimento integrado nos vales dos rios São Francisco e Parnaíba, coordenando obras e projetos de infraestrutura, saneamento e irrigação. 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Exª . seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo criação de Conselho Gestornas Superintendências da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba.  \nSala das Sessões, em de de 2003.  \nDeputado Edson Duarte  \n30026400.125  \nINDICAÇÃO Nº , DE 2003  \n(Do Sr. Edson Duarte)  \nSugere ao Ministério da Integração Nacional a criação de Conselho Gestor emcada uma das Superintendências Regionais da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do são Francisco e Parnaíba.  \nExcelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional,  \nA CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale  \ndo São Francisco e Parnaíba tem como objetivo o aproveitamento dos recursoshídricos e do solo dos vales dos rios São Francisco e Parnaíba para fins agrícolas, agropecuários e agroindustiais, de forma a promover odesenvolvimento integrado de áreas prioritárias e a implantação de distritosagroindustriais e agropecuários. Para tanto, a Companhia pode coordenar ou executar, diretamente ou mediante contratação, obras de infra-estrutura, particularmente de captação de água para fins de irrigação, de construção decanais primários ou secundários, e também, obras de saneamento básico, eletrificação e transportes.  \nNo cumprimento de seus objetivos e implantação de seus  \nprogramas e projetos, a CODEVASF mantém Superintendências Regionais no Estados em que atua, de forma a melhor consecução de suas atividades. Entendemos que, para uma atuação mais eficiente, a comunicação entre aempresa, os diversos níveis de governo e as entidades envolvidas nas ações empreendidas pela Companhia deva ocorrer de forma mais intensa.  \n3  \nAssim, sugerimos a formação de um colegiado, que pode  \nse organizar sob a forma de um Conselho Gestor, com atuação junto às Superintendências. Tal Conselho seria composto por representantes da Superintendência, do governo estadual e das prefeituras localizadas na respectiva área administrativa, além de representantes das entidades de classeenvolvidas na atuação da CODEVASF.  \nConsideramos que tal medida significa um avanço político  \nadministrativo importante capaz de aproximar a Companhia da sociedade, além de vir ao encontro de um modelo ideal de desenvolvimento sustentável. Aintegração de ações nas bacias do rio São Francisco e do rio Parnaíba evitará odesperdício de esforços, energia e recursos pelos diversos setores responsáveispor trabalhos na região.  \nPor se tratar de medida voltada para o melhor  \naproveitamento das potencialidades locais, ensejando uma maior integração earticulação da Companhia com os diversos níveis de governo e setores da sociedade, sugerimos a institucionalização de um Conselho Gestor junto a cadauma das Superintendências Regionais da CODEVASF.  \nSala das Sessões, em de de 2003  \nDeputado Edson Duarte  \n30026400125","cbCais3twtsAeTQC","https://ap.wps.com/l/cbCais3twtsAeTQC","pdf",11324,"Portuguese","# Requerimento\n## Encaminhamento ao Poder Executivo\n# Indicação ao Ministério da Integração Nacional\n## Objetivos da CODEVASF\n## Proposta de Conselho Gestor nas Superintendências","[{\"question\":\"Qual é o objetivo principal da Indicação apresentada pelo deputado Edson Duarte?\",\"answer\":\"Sugerir a criação de um Conselho Gestor em cada uma das Superintendências Regionais da CODEVASF.\"},{\"question\":\"Por que o documento propõe a formação do Conselho Gestor junto às superintendências?\",\"answer\":\"Para tornar a atuação mais eficiente, intensificando a comunicação entre a CODEVASF, os níveis de governo e entidades envolvidas nas ações.\"},{\"question\":\"Quais atores o Conselho Gestor deve reunir, conforme o texto?\",\"answer\":\"Representantes da Superintendência, do governo estadual e das prefeituras da área administrativa correspondente, além de representantes de entidades de classe envolvidas na atuação da CODEVASF.\"}]","Requerimento e Indicação - Criação de Conselho Gestor na CODEVASF | PDF",1788504887]