[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-190440-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":81,"doc-detail-190440-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","requerimento-de-carta-de-anuencia","REQUERIMENTO DE CARTA DE ANUÊNCIA","","Requerimento de Carta de Anuência destinado ao cadastro e instrução documental, com campos para identificação do requerente pessoa física, pessoa jurídica e procurador. Inclui requisitos gerais de assinatura e comprovante de recolhimento de taxa, além de checklist de documentos pessoais e societários conforme o perfil do solicitante. Traz também a listagem de peças da propriedade e documentos técnicos relacionados a imóvel certificado pelo INCRA, incluindo matrículas/atos de compra e venda, cadeia dominial e itens técnicos SIGEF/INCRA.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/requerimento-de-carta-de-anuencia/190440/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/requerimento-de-carta-de-anuencia/190440.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Lucas Vance","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-03",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",7,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Quais informações devem ser preenchidas para o requerente pessoa física?","Question",{"text":63,"@type":64},"O formulário solicita nome, RG (com expedidor), CPF, data de nascimento, estado civil e nacionalidade. Também pede endereço completo (bairro, cidade/UF, CEP), telefone e e-mail.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"O que é exigido como documentos para a pessoa jurídica requerente?",{"text":68,"@type":64},"São necessários o CNPJ da empresa e os documentos do representante legal (RG e CPF). O checklist também inclui o estatuto, contrato social ou certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, em arquivo digital PDF.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Que peças técnicas são requeridas para imóvel certificado pelo INCRA?",{"text":72,"@type":64},"Devem ser fornecidas planta topográfica e memorial descritivo certificados pelo SIGEF/INCRA, planilha eletrônica em modelo ODS e ART/TRT em PDF assinada por responsável técnico e contratante. 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Observação: Compactar pasta(s) em no máximo 25 megabytes para upload no SIGADOC.\u003Cbr>A referência para solicitação das peças técnicas previstas no checklist é a Portaria nº 78/2021 Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28114 publicado em 28 de outubro de 2021 e retificada em parte no Diário Oficial nº 28116 publicado em 03 de novembro de 2021. |","cbCairmJIlQzg8C6","https://ap.wps.com/l/cbCairmJIlQzg8C6","pdf",984797,"Portuguese","# Requerente - Pessoa Física\n## Dados pessoais\n# Requerente - Pessoa Jurídica\n## Dados da empresa\n# Requerente - Procurador\n## Dados do procurador\n# Requisitos Gerais\n## Assinatura e taxa\n# Documentos por Perfil do Requerente\n## Pessoa Física\n## Pessoa Jurídica\n## Procurador\n# Documentos da Propriedade\n## Matrícula ou Escritura\n## Cadeia Dominial\n# Peças Técnicas - Imóvel Certificado pelo INCRA\n## SIGEF/INCRA e memorial\n## ART/TRT e planilhas\n## Arquivos vetoriais e observações","[{\"question\":\"Quais informações devem ser preenchidas para o requerente pessoa física?\",\"answer\":\"O formulário solicita nome, RG (com expedidor), CPF, data de nascimento, estado civil e nacionalidade. 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