[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-190440-112":41,"doc-detail-190440-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":108,"head_meta":110,"extra_data":112,"updated_unix":114},112,"pt","requerimento-de-carta-de-anuencia","REQUERIMENTO DE CARTA DE ANUÊNCIA","","Requerimento de Carta de Anuência destinado ao cadastro e instrução documental, com campos para identificação do requerente pessoa física, pessoa jurídica e procurador. Inclui requisitos gerais de assinatura e comprovante de recolhimento de taxa, além de checklist de documentos pessoais e societários conforme o perfil do solicitante. Traz também a listagem de peças da propriedade e documentos técnicos relacionados a imóvel certificado pelo INCRA, incluindo matrículas/atos de compra e venda, cadeia dominial e itens técnicos SIGEF/INCRA.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/requerimento-de-carta-de-anuencia/190440/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/requerimento-de-carta-de-anuencia/190440.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Lucas Vance","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-03",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",7,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Quais informações devem ser preenchidas para o requerente pessoa física?","Question",{"text":97,"@type":98},"O formulário solicita nome, RG (com expedidor), CPF, data de nascimento, estado civil e nacionalidade. Também pede endereço completo (bairro, cidade/UF, CEP), telefone e e-mail.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"O que é exigido como documentos para a pessoa jurídica requerente?",{"text":102,"@type":98},"São necessários o CNPJ da empresa e os documentos do representante legal (RG e CPF). O checklist também inclui o estatuto, contrato social ou certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, em arquivo digital PDF.",{"name":104,"@type":95,"acceptedAnswer":105},"Que peças técnicas são requeridas para imóvel certificado pelo INCRA?",{"text":106,"@type":98},"Devem ser fornecidas planta topográfica e memorial descritivo certificados pelo SIGEF/INCRA, planilha eletrônica em modelo ODS e ART/TRT em PDF assinada por responsável técnico e contratante. Também são exigidos dados em bruto e no formato Rinex em Shapefile, organizados e compactados em ZIP conforme limite para upload no SIGADOC, além de referência à Portaria indicada no checklist.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":109,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":111,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":44},190440,1790433141,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":76,"user_avatar":118,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":89,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":64,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":9},549768064622,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","| REQUERENTE – PESSOA FÍSICA |  |  |\n| --- | --- | --- |\n| Nome: |  |  |\n| RG | Expedidor: |  |\n| CPF: | Data de Nascimento: |  |\n| Estado Civil: | Nacionalidade: |  |\n| Endereço: |  |  |\n| Bairro: |  | Cidade/UF: |\n| CEP: |  | Telefone: |\n| Email: |  |  |\n\n\n| REQUERENTE – PESSOA JURÍDICA |  |\n| --- | --- |\n| Razão Social: |  |\n| CNPJ: |  |\n| Endereço da PJ: |  |\n| Nome do Representante Legal: |  |\n| RG do Representante Legal: |  |\n| CPF do Representante Legal: |  |\n| Endereço do Representante Legal: |  |\n| Bairro: | Cidade/UF: |\n| CEP: | Telefone: |\n| Email: |  |\n\n\n| REQUERENTE – PROCURADOR |  |  |\n| --- | --- | --- |\n| Nome: |  |  |\n| CPF: | RG: | Expedidor: |\n| Telefone: | Email: |  |\n\n| GERAL |\n| --- |\n| ☐ Requerimento devidamente assinado, arquivo digital formato PDF;☐ Comprovante de recolhimento de TAXA, arquivo digital formato PDF;* |\n\n\n| REQUERENTE– PESSOA FÍSICA |\n| --- |\n| ☐ RG do Requerente, arquivo digital formato PDF;\u003Cbr>☐ CPF do interessado, arquivo digital formato PDF. |\n\n\n| REQUERENTE– PESSOA JURÍDICA |\n| --- |\n| ☐ CNPJ da Pessoa Jurídica requerente, arquivo digital formato PDF;\u003Cbr>☐ RG do representante legal da Pessoa Jurídica, arquivo digital formato PDF;\u003Cbr>☐ CPF do representante legal da Pessoa Jurídica, arquivo digital formato PDF;\u003Cbr>☐ Estatuto, Contrato Social ou Certidão Simplificada, expedida pela Junta Comercial, arquivo digital formato PDF. |\n\n\n| REQUERENTE– PROCURADOR |\n| --- |\n| ☐ RG do procurador, arquivo digital formato PDF;\u003Cbr>☐ CPF do procurador, arquivo digital formato PDF;\u003Cbr>☐ Procuração por instrumento público, arquivo digital formato PDF. |\n\n\n| DOCUMENTOS DA PROPRIEDADE |\n| --- |\n| ☐ Matrícula do imóvel, ou Escritura de Compra e Venda em nome do proprietário, expedida nos últimos 30 dias\u003Cbr>☐ Cadeia Dominial da área até a origem do Título Definitivo, fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis eexpedida nos últimos 30 dias, arquivo digital formato PDF. |\n\n\n| PEÇAS TÉCNICAS, PARA IMÓVEL CERTIFICADO PELO INCRA |\n| --- |\n| ☐ Planta topográfica certificada pelo SIGEF/INCRA, arquivo digital formato PDF;\u003Cbr>☐ Memorial descritivo certificado pelo SIGEF/INCRA, arquivo digital formato PDF;\u003Cbr>☐ Planilha Eletrônica modelo ODS;\u003Cbr>☐ ART/TRT em arquivo de formato PDF devidamente assinada pelo responsável técnico e pelo contratante com o preenchimento do Resumo do Contrato informando o cumprimento da Lei Federal nº . 10.267/01, Decretonº .4.449/02 e Norma Técnica vigente;\u003Cbr>☐ Dados no formato brutos e Rinex, arquivo vetorial em Shapefile organizados em pasta(s) compactada(s) emarquivo ZIP. Observação: Compactar pasta(s) em no máximo 25 megabytes para upload no SIGADOC.\u003Cbr>A referência para solicitação das peças técnicas previstas no checklist é a Portaria nº 78/2021 Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28114 publicado em 28 de outubro de 2021 e retificada em parte no Diário Oficial nº 28116 publicado em 03 de novembro de 2021. |","cbCairmJIlQzg8C6","https://ap.wps.com/l/cbCairmJIlQzg8C6","pdf",984797,"Portuguese","# Requerente - Pessoa Física\n## Dados pessoais\n# Requerente - Pessoa Jurídica\n## Dados da empresa\n# Requerente - Procurador\n## Dados do procurador\n# Requisitos Gerais\n## Assinatura e taxa\n# Documentos por Perfil do Requerente\n## Pessoa Física\n## Pessoa Jurídica\n## Procurador\n# Documentos da Propriedade\n## Matrícula ou Escritura\n## Cadeia Dominial\n# Peças Técnicas - Imóvel Certificado pelo INCRA\n## SIGEF/INCRA e memorial\n## ART/TRT e planilhas\n## Arquivos vetoriais e observações","[{\"question\":\"Quais informações devem ser preenchidas para o requerente pessoa física?\",\"answer\":\"O formulário solicita nome, RG (com expedidor), CPF, data de nascimento, estado civil e nacionalidade. Também pede endereço completo (bairro, cidade/UF, CEP), telefone e e-mail.\"},{\"question\":\"O que é exigido como documentos para a pessoa jurídica requerente?\",\"answer\":\"São necessários o CNPJ da empresa e os documentos do representante legal (RG e CPF). O checklist também inclui o estatuto, contrato social ou certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, em arquivo digital PDF.\"},{\"question\":\"Que peças técnicas são requeridas para imóvel certificado pelo INCRA?\",\"answer\":\"Devem ser fornecidas planta topográfica e memorial descritivo certificados pelo SIGEF/INCRA, planilha eletrônica em modelo ODS e ART/TRT em PDF assinada por responsável técnico e contratante. Também são exigidos dados em bruto e no formato Rinex em Shapefile, organizados e compactados em ZIP conforme limite para upload no SIGADOC, além de referência à Portaria indicada no checklist.\"}]","REQUERIMENTO DE CARTA DE ANUÊNCIA | PDF",1788402815]