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A notificação é dirigida ao representante do concorrente e informa sobre a adjudicação da sua proposta para a execução de um Contrato específico. O valor do contrato é indicado em Kz e por extenso, acompanhado pelo Relatório Final anexo. O documento também detalha os prazos e requisitos legais para a apresentação de documentos de habilitação e a prestação de caução, citando os artigos relevantes da Lei dos Contratos Públicos (LCP) n.º 41/20, de 23 de Dezembro. Caso os prazos não sejam cumpridos, a adjudicação caducará, conforme estipulado na LCP. 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[Indicar o valor em numerário e por extenso], conforme o Relatório Final que se junta em anexo.\nInforma-se, igualmente que, nos termos do artigo 141.º conjugado com o n.º 2 do artigo 140.º, o n.º 1 do artigo 96.º e pelos artigos 59.º, 99.º e 101.º, todos da Lei n.º 41/20, de 23 de Dezembro – Lei dos Contratos Públicos (LCP), o(a) Exmo.(a) Senhor(a) dispõe(m),  sob pena de caducidade da referida adjudicação, a contar da data da presente notificação, de um prazo até 15 (quinze) dias para apresentar os documentos de habilitação conforme Carta Convite e 10 (dez) dias, para comprovar a prestação da Caução, no montante de Akz. [Indicar o valor em numerário e por extenso], correspondente a [Indicar a percentagem] do valor total da proposta adjudicada, conforme indicado no Caderno de Encargos.\nEm caso de incumprimento dos prazos acima mencionados, o facto determinará a caducidade da adjudicação nos termos do artigo 141.º, conjugado com o artigo 140.º e pelos artigos 102.º e 114.º, todos da LCP.\nDemonstrando a nossa disponibilidade para prestar qualquer esclarecimento, sem outro assunto de momento, apresentamos os nossos melhores cumprimentos.\n[Identificação da EPC], [Localidade e data].\n[Identificar o Cargo/a Função do Titular],\n___________________________\n[Nome do Titular]","cbCairYgzihtzmiB","https://ap.wps.com/l/cbCairYgzihtzmiB","docx",47558,"Portuguese","# Notificação de Adjudicação\n## Procedimento de Contratação Simplificada\n## Adjudicação e Valor do Contrato\n## Documentos de Habilitação e Caução\n## Prazos e Consequências do Incumprimento\n## Pedido de Esclarecimento","[{\"question\":\"Qual o propósito deste documento?\",\"answer\":\"Este documento serve para notificar um concorrente de que a sua proposta foi adjudicada para a execução de um contrato específico, de acordo com um procedimento de contratação pública simplificada.\"},{\"question\":\"Quais são os prazos e requisitos para o concorrente adjudicado?\",\"answer\":\"O adjudicatário tem 15 dias a contar da data da notificação para apresentar os documentos de habilitação e 10 dias para comprovar a prestação de caução, conforme estipulado pela Lei dos Contratos Públicos.\"},{\"question\":\"O que acontece se o adjudicatário não cumprir os prazos estabelecidos?\",\"answer\":\"O incumprimento dos prazos para apresentação de documentos de habilitação ou prestação de caução resultará na caducidade da adjudicação, de acordo com os artigos 141.º e 140.º da LCP.\"}]","REPÚBLICA DE ANGOLA - Notificação de Adjudicação | DOCX",1788327067]