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Apresenta o desempenho do Núcleo Regional “Defensoria Pública” sob a responsabilidade do Defensor Público Roger Rasador Oliveira, incluindo período de férias/afastamentos. Consolida quantitativos por área criminal e cível, detalhando atendimentos, audiências, tipos de petições iniciais e intermediárias, recursos e outras atividades, evidenciando volume e distribuição das demandas.","|  | | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA |\n| --- | --- | --- |\n|  |  |  |\n|  |  |  |\n| RELATÓRIO DE ESTATÍSTICA E PRODUTIVIDADE-2019 |  |  |\n\n| NÚCLEO REGIONAL |  |\n| --- | --- |\n| DEFENSORIA PÚBLICA |  |\n| DEFENSOR PÚBLICO | ROGER RASADOR OLIVEIRA |\n| PERÍODO | 2º Trimestre |\n| FÉRIAS / AFASTAMENTOS | 03/06/2019 a 29/06/2019 |\n\n\n| A | ÁREA CRIMINAL | 328 |\n| --- | --- | --- |\n| 1 | ATENDIMENTOS AO ASSISTIDO-TOTAL | 121 |\n| 1.1 | Atendimentos pelo Defensor Público presencialmente na Defensoria Pública | 31 |\n| 1.2 | Atendimentos pelo Defensor Público por telefone |  |\n| 1.3 | Atendimentos pelo Defensor Público por e-mail | 4 |\n| 1.4 | Atendimentos pelo Defensor Público em unidade prisional ou similar |  |\n| 1.5 | Atendimentos pela Assessoria presencialmente | 72 |\n| 1.6 | Atendimentos pela Assessoria por telefone | 14 |\n| 1.7 | Atendimentos pela Assessoria por e-mail |  |\n| 1.8 | Atendimentos agendados e não realizados por ausência do assistido |  |\n| 2 | AUDIÊNCIAS-TOTAL | 109 |\n| 2.1 | Audiências de Instrução e Julgamento | 41 |\n| 2.2 | Audiências de Conciliação, Suspensão Condicinal ou Transação Penal | 20 |\n| 2.3 | Audiências de Custódia realizadas em dias sem expediente |  |\n| 2.4 | Audiências de Custódia realizadas em dias úteis |  |\n| 2.5 | Audiências Extrajudiciais |  |\n| 2.6 | Sessões Plenárias no Tribunal do Júri |  |\n| 2.7 | Outras | 48 |\n| 3 | PETIÇÕES INICIAIS-TOTAL | 6 |\n| 3.1 | Habeas Corpus | 4 |\n| 3.2 | Mandado de Segurança | 1 |\n| 3.3 | Queixa-Crime |  |\n| 3.4 | Revisão Criminal |  |\n| 3.5 | Reclamação Constitucional |  |\n| 3.6 | Petições Diversas | 1 |\n| 4 | PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS-TOTAL | 82 |\n| 4.1 | Resposta à Acusação | 16 |\n| 4.2 | Pedido de Restituição de Liberdade | 4 |\n| 4.3 | Exceções Incidentais (art. 95 do CPP) |  |\n| 4.4 | Pedido de Restituição de Coisa Apreendida | 1 |\n| 4.5 | Pedido de Medida Protetiva ou Assecuratória |  |\n| 4.6 | Incidente de Falsidade |  |\n| 4.7 | Alegações Finais Orais | 27 |\n| 4.8 | Alegações Finais por Escrito (Memoriais) | 4 |\n| 4.9 | Interposição de Recurso (sem as Razões) | 6 |\n| 4.10 | Petição de Juntada ou de Ciência |  |\n| 4.11 | Petição do Artigo 422 do CPP |  |\n| 4.12 | Petição de Rol de Testemunhas |  |\n| 4.13 | Petições Diversas | 24 |\n| 5 | RECURSOS-TOTAL | 10 |\n| 5.1 | Apelação (Razões) | 7 |\n| 5.2 | Recurso Inominado |  |\n| 5.3 | Recurso em Sentido Estrito (Razões) | 2 |\n| 5.4 | Carta Testemunhável |  |\n| 5.5 | Agravo Interno |  |\n| 5.6 | Recurso Especial |  |\n| 5.7 | Recurso Extraordinário |  |\n| 5.8 | Recurso Ordinário Constitucional |  |\n| 5.9 | Agravo em Recurso Especial ou em Recurso Extraordinário |  |\n| 5.10 | Embargos de Declaração | 1 |\n| 5.11 | Embargos Infringentes |  |\n| 5.12 | Embargos de Divergência |  |\n| 5.13 | Contrarrazões em qualquer recurso |  |\n| 5.14 | Sustentação oral em recursos |  |\n| 5.15 | Outros |  |\n| 6 | OUTRAS ATIVIDADES-TOTAL | 0 |\n| 6.1 | Comunicação oficial aos Órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública |  |\n\n\n| 6.2 | Ofício a outros Órgãos Públicos |  |\n| --- | --- | --- |\n| 6.3 | Requisições a Órgãos Público (art. 46, IX da LC nº 575 / 2012) |  |\n| 6.4 | Cartas aos Assistidos ou similares |  |\n| 6.5 | Exame de Autos-Intimações disponibilizadas |  |\n| 6.6 | Manifestação por cota nos autos |  |\n| 6.7 | Visitas ou inspeções em unidade prisional ou similar |  |\n| 6.8 | Dias em atuação em plantão |  |\n| 6.9 | Apreciação de Notícia de Fato |  |\n| 6.10 | Instauração de Procedimento Administrativo de Tutela Coletiva-PAC |  |\n| 6.11 | Audiências Públicas e escutas sociais em PAC |  |\n| 6.12 | Inspeções em PAC |  |\n| 6.13 | Diligências in loco em Sede de PAC |  |\n| 6.14 | Recomendação em PAC |  |\n| 6.15 | Termo de Ajustamento de Conduta-TAC em PAC |  |\n| 6.16 | Outras |  |\n\n\n| B | ÁREA CÍVEL | 625 |\n| --- | --- | --- |\n| 1 | ATENDIMENTOS-TOTAL | 512 |\n| 1.1 | Atendimentos pelo Defensor Público presencialmente na Defensoria Pública | 1 |\n| 1.2 | Atendimentos pelo Defensor Público por telefone |  |\n| 1.3 | Aten","cbCaijfU8KxDv3Y8","https://ap.wps.com/l/cbCaijfU8KxDv3Y8","pdf",866129,2,6,"Portuguese","pt",112,"# RELATÓRIO DE ESTATÍSTICA E PRODUTIVIDADE-2019\n## NÚCLEO REGIONAL\n## ÁREA CRIMINAL\n### Atendimentos ao assistido\n### Audiências\n### Petições iniciais\n### Petições intermediárias\n### Recursos\n### Outras atividades\n## ÁREA CÍVEL\n### Atendimentos\n### Audiências\n### Petições iniciais","[{\"question\":\"Qual é o período abrangido pelo relatório e quem é o responsável?\",\"answer\":\"O relatório refere-se ao 2º trimestre de 2019. 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