[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-198133-112":41,"doc-detail-198133-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":107,"head_meta":109,"extra_data":111,"updated_unix":113},112,"pt","regulation-employment-insertion-internships-1st-revision","Regulamento Estágios - Emprego - Estágios de Inserção - 1.ª Revisão","","Regulamento que define os objetivos, condições de acesso e enquadramento dos estágios de inserção no âmbito de programas de emprego. Estabelece públicos elegíveis no IEFP, incluindo jovens e desempregados com critérios de idade, qualificações do QNQ e situações de exceção. Descreve ainda a tramitação do pedido, com requerimento e memória descritiva, critérios de análise ligados ao interesse estratégico e decisão, bem como o estatuto associado à aprovação.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":23,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/currículos/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/regulation-employment-insertion-internships-1st-revision/198133/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/regulation-employment-insertion-internships-1st-revision/198133.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Anda","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-30","2026-09-03",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":9},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quais são os objetivos dos estágios de inserção previstos no regulamento?","Question",{"text":96,"@type":97},"Complementar e desenvolver competências para melhorar a empregabilidade, promover conhecimento de novas formações, apoiar a transição entre qualificações e mercado de trabalho, contribuir para reconversão da estrutura produtiva e integrar profissionalmente desempregados mais desprotegidos.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Quem pode aceder aos estágios de inserção segundo as condições gerais e os grupos elegíveis?",{"text":101,"@type":97},"Devem estar inscritos nos serviços de emprego do IEFP como desempregados ou em situações específicas indicadas. O regulamento contempla jovens dos 18 aos 30 anos e outros grupos, incluindo pessoas com deficiência e incapacidade e pessoas em família monoparental, além de critérios adicionais relacionados com qualificações do QNQ.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Como funciona a tramitação do pedido e quais são os principais critérios de análise?",{"text":105,"@type":97},"O requerimento é dirigido ao Delegado Regional (ou vários, conforme os concelhos) e inclui memória descritiva com elementos como localização, objetivos, duração, investimento, postos de trabalho, número de estagiários e perspetivas de contratação. A análise considera ligação a projetos de investimento, ligação setorial (preferência por setores ligados à exportação), número mínimo de estagiários, coerência do enquadramento e melhoria de competências, exigindo ainda classificação mínima de 70% no modelo de avaliação.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},198133,1790799557,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":22,"category_name":23,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":9,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":123,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":129},962075006959,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/e0002397efbe92a78e?_k=1776741047341049297","| OBJETIVOS | Complementar e desenvolver as competências dos jovens que procuram um primeiro ou um novo emprego, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade |\n| --- | --- |\n|  | Promover o conhecimento sobre novas formações e competências junto das empresas e promover acriação de emprego em novas áreas |\n|  | Apoiar a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho |\n|  | Apoiar a melhoria das qualificações e contribuir para a reconversão da estrutura produtiva |\n|  | Promover a integração profissional de desempregados em situação mais desprotegida |\n\n| Condições de acesso |  |  |\n| --- | --- | --- |\n| Condiçãogeral | Inscrição nos serviços de emprego do IEFP, na qualidade de:\u003Cbr> Desempregado;\u003Cbr> Trabalhador com contrato de trabalho suspenso, com fundamento no não pagamento pontual daretribuição. |  |\n| Grupos |  Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive;\u003Cbr> Pessoas com idade superior a 30 anos, desde que tenham obtido há menos de três anos umaqualificação num dos níveis do QNQ e não tenham registos de remunerações na segurança social nos 12 meses anteriores à entrada da candidatura;\u003Cbr>Pessoas com deficiência e incapacidade;\u003Cbr>Pessoas que integrem família monoparental;\u003Cbr>Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP.\u003Cbr>Até 31 de dezembro de 2014:\u003Cbr>Pessoas com idade entre os 31 e os 35 anos, inclusive, no caso de estágios que se enquadrem nas áreas da agricultura (CAE) identificadas no anexo I da Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, alterada pela Portaria n.º 375/2013, de 27 de dezembro, para estágios a decorrer até 31 de dezembro de 2014) |  |\n| Nível de Qualificaçãodo QNQ | Detentores do nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ (anexo 2) |  |\n| Exceções | O limite de idade, a exigência de nível de qualificações e o registo de remunerações na segurança social nos 12 meses que precedem a candidatura não se aplicam aos seguintes grupos de desempregados:\u003Cbr> Pessoas com deficiência e incapacidade;\u003Cbr> Pessoas que integrem família monoparental;\u003Cbr> Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontremigualmente inscritos como desempregados no IEFP. |  |\n| Estágios de Inserção | Condições específicas para pessoas com deficiência e incapacidade:\u003Cbr> Nível 1 do QNQ ou superior\u003Cbr> Sem nível de qualificação do QNQ |  |\n\n| Tramitação do pedido |  |  |\n| --- | --- | --- |\n|  | Interesse Estratégico para a\u003Cbr>Economia Nacional | Interesse Estratégico para a Economia Regional |\n| Requerimento | Requerimento dirigido ao respetivo Delegado Regional, como anexo 5, acompanhado de:\u003Cbr> Memória descritiva do projeto, com descrição sintética que fundamente o seu interesse estratégico para a economia nacional | Concelho(s) de uma Região:\u003Cbr>Requerimento dirigido ao respetivo Delegado Regional, como anexo 6, acompanhado de:\u003Cbr> Memória descritiva do projeto, com descrição sintética que fundamente o seu interesse estratégico para a economia regional\u003Cbr>Concelhos de Diferentes Regiões:\u003Cbr>Requerimento dirigido aos vários Delegados Regionais eapresentado nas respetivas delegações, como anexo 6, acompanhado de:\u003Cbr> Memória descritiva do projeto, com descrição sintética que fundamente o seu interesse estratégico para a economia regional |\n| Memória Descritiva | A memória descritiva do projeto deve incluir, designadamente:\u003Cbr> A apresentação, descrição, localização e objetivos do projeto;\u003Cbr> A duração do projeto;\u003Cbr> O tipo e o montante do investimento associado;\u003Cbr> O número de postos de trabalho a criar;\u003Cbr> O número de estagiários a envolver no projeto;\u003Cbr> As perspetivas de contratação futura destes estagiários. |  |\n| Parecer | Emitido pela Delegação Regional |  |\n| Critérios deanálise | O reconhecimento tem em conta os seguintes critérios:\u003Cbr>a) Ligação efetiva a projeto de investimento, relativo à criação de nova empresa ou expansão de empresa existente (não se aplica no caso de projeto comum de","cbCaior8iczVGqbQ","https://ap.wps.com/l/cbCaior8iczVGqbQ","pdf",927713,63,"Portuguese","# Objetivos\n# Condições de acesso\n## Condição geral\n## Grupos elegíveis\n## Nível de qualificação do QNQ\n## Exceções\n## Estágios de inserção (condições específicas)\n# Tramitação do pedido\n## Requerimento\n## Memória descritiva do projeto\n## Parecer e decisão\n## Critérios de análise\n## Estatuto","[{\"question\":\"Quais são os objetivos dos estágios de inserção previstos no regulamento?\",\"answer\":\"Complementar e desenvolver competências para melhorar a empregabilidade, promover conhecimento de novas formações, apoiar a transição entre qualificações e mercado de trabalho, contribuir para reconversão da estrutura produtiva e integrar profissionalmente desempregados mais desprotegidos.\"},{\"question\":\"Quem pode aceder aos estágios de inserção segundo as condições gerais e os grupos elegíveis?\",\"answer\":\"Devem estar inscritos nos serviços de emprego do IEFP como desempregados ou em situações específicas indicadas. O regulamento contempla jovens dos 18 aos 30 anos e outros grupos, incluindo pessoas com deficiência e incapacidade e pessoas em família monoparental, além de critérios adicionais relacionados com qualificações do QNQ.\"},{\"question\":\"Como funciona a tramitação do pedido e quais são os principais critérios de análise?\",\"answer\":\"O requerimento é dirigido ao Delegado Regional (ou vários, conforme os concelhos) e inclui memória descritiva com elementos como localização, objetivos, duração, investimento, postos de trabalho, número de estagiários e perspetivas de contratação. A análise considera ligação a projetos de investimento, ligação setorial (preferência por setores ligados à exportação), número mínimo de estagiários, coerência do enquadramento e melhoria de competências, exigindo ainda classificação mínima de 70% no modelo de avaliação.\"}]","Regulamento Estágios - Emprego - Estágios de Inserção - 1.ª Revisão | PDF",1788475159,22]