[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-detail-172322-pt":41,"doc-seo-172322-112":64},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":5,"data":42},{"doc_id":43,"user_id":44,"nickname":45,"user_avatar":46,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":48,"doc_content":49,"file_id":50,"file_url":51,"file_type":52,"file_size":53,"view_count":54,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":55,"language":56,"language_code":57,"site_id":58,"html_lang":57,"table_of_contents":59,"faqs":60,"seo_title":61,"seo_description":48,"update_tm":62,"read_time":63},172322,3985741905716,"Kyle","https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_994ba38a5ba835b3df7d355c54d3ed8d","Comunicado de Audiências Públicas e Cancelamento - Câmara Municipal de São Paulo","Comunicados da Câmara Municipal de São Paulo registram decisões administrativas e convites para audiências públicas vinculadas a projetos de leis e temas setoriais. O texto apresenta deferimentos de inscrições no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), indicando necessidade de manutenção da habilitação jurídica e regularidade fiscal e contábil. Também constam convocação do público, informações de data, horário e local, canais de transmissão e orientações para manifestação, além do cancelamento de audiência temática por comissão específica.","D.O CIDADE DE SÃO PAULO\n30.10.2025\nNÚCLEO DE PUBLICAÇÃO\nOutras (NP) | Documento: 145150483\nPRINCIPAL\nEspecificação de Outras\nInscrição no CETS - Instituto Eixo\nSíntese (Texto do Despacho)\n6064.2025/0001429-3 I - À vista dos elementos que instruem os autos do Processo Administrativo 6064.2025/0001256-8, especialmente\no parecer sob doc. [142215756], emitido Grupo Gestor instituído no âmbito desta Pasta conforme Portaria SMDET N. 26, de 25 de abril de 2025, que adoto como razão de decidir , DEFIRO o pedido de inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor ( CENTS ), formulado pela Associação de Apoio e Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental Eixo - INSTITUTO EIXO, CNPJ\n37.247.415/0001-74, com fundamento no artigo 5º do Decreto Municipal 52.830, 1º de dezembro de 2011. II - Observa-se que a inscrição da entidade no CENTS não a dispensa da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal e contábil necessárias em\ncelebração de ajustes, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto Municipal 52.830/2011. III - PUBLIQUE-SE. PROVIDÊNCIAS\nPOSTERIORES IV - Na sequência, remetam-se os autos à unidade SMDET/CENTS para a efetivação do cadastro pela responsável pelo Grupo Gestor do CENTS e adoção das demais providências cabíveis.\nAnexo I (Número do Documento SEI)\n145065245\nData de Publicação\n30/10/2025\nOutras (NP) | Documento: 145151805\nPRINCIPAL\nEspecificação de Outras\nInscrição no CENTS - Instituto na Missão AB\nSíntese (Texto do Despacho)\n6064.2025/0001360-2 I - À vista dos elementos que instruem os autos do Processo Administrativo 6064.2025/0001256-8, especialmente\no parecer sob doc. [144655160], emitido Grupo Gestor instituído no âmbito desta Pasta conforme Portaria SMDET N. 26, de 25 de abril de 2025, que adoto como razão de decidir, DEFIRO o pedido de inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), formulado pelo INSTITUTO NA MISSÃO AB, CNPJ 52.086.064./0001-50, com fundamento no artigo 5º do Decreto Municipal\n52.830, 1º de dezembro de 2011. II - Observa-se que a inscrição da entidade no CENTS não a dispensa da comprovação da habilitação\njurídica e da regularidade fiscal e contábil necessárias em celebração de ajustes, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto Municipal\n52.830/2011. III - PUBLIQUE-SE. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES IV - Na sequência, remetam-se os autos à unidade SMDET/CENTS para a efetivação do cadastro pela responsável pelo Grupo Gestor do CENTS e adoção das demais providências cabíveis.\nAnexo I (Número do Documento SEI)\n145058758\nData de Publicação\n30/10/2025\r\rEQUIPE DE SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO\nComunicado | Documento: 145218268\nCOMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO\nAudiência Pública A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para debater\nProjetos de Leis Orçamentárias:\n1) PL 1168/2025 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.\n2) PL 1169/2025 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026.\n3ª Audiência Pública Temática:\n- Secretaria Municipal de Saúde\n- Secretaria Municipal de Turismo\n- Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM\n- Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente\n- Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas\nData: 30/10/2025\nHorário: 15:00 h\nLocal: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório virtual\nEndereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista\nPara assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios- online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (www.youtube.com/camarasaopaulo) e Facebook\n(www.facebook.com/camarasaopaulo).\nPara se manifestar: Inscreva-se para comentar ao vivo por videoconferência atravé","cbCainGYRuuWoHz2","https://ap.wps.com/l/cbCainGYRuuWoHz2","docx",136401,3,135,"Portuguese","pt",112,"# Comunicado da Equipe de Secretaria das Comissões do Processo Legislativo\n## Comissão de Finanças e Orçamento\n## Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente\n## Comissão de Administração Pública\n## Inscrições no CENTS e síntese dos despachos","[{\"question\":\"Quais comissões comunicam audiências públicas e quais tratam de cancelamento?\",\"answer\":\"A Comissão de Finanças e Orçamento divulga audiência pública e audiência temática. A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente comunica o cancelamento da audiência pública agendada. A Comissão de Administração Pública convida o público para audiências sobre tema relacionado a PL e requerimento aprovado.\"},{\"question\":\"O que determinam os despachos sobre inscrições no CENTS?\",\"answer\":\"Os despachos deferem pedidos de inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS). Também registram que a inscrição não dispensa comprovação de habilitação jurídica e regularidade fiscal e contábil necessárias para celebração de ajustes.\"},{\"question\":\"Como o público pode participar, acompanhar e se manifestar nas audiências?\",\"answer\":\"O público pode acessar presencialmente até o limite de capacidade do auditório e acompanhar ao vivo pelos canais indicados pela Câmara Municipal. Para comentar ao vivo por videoconferência, é necessário inscrever-se pelo portal da CMSP, ou encaminhar manifestação por escrito pelo mesmo portal; também são permitidas inscrições para discurso no auditório.\"}]","Comunicado de Audiências Públicas e Cancelamento - Câmara Municipal de São Paulo | DOCX",1788291694,47,{"code":4,"msg":65,"data":66},"ok",{"site_id":58,"language":57,"slug":67,"title":47,"keywords":68,"description":48,"schema_data":69,"social_meta":124,"head_meta":126,"extra_data":128,"updated_unix":129},"public-hearing-announcement-and-cancellation-notice-sao-paulo-city-council","",{"@graph":70,"@context":123},[71,86,106],{"@type":72,"itemListElement":73},"BreadcrumbList",[74,78,81,83],{"item":75,"name":76,"@type":77,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":79,"name":10,"@type":77,"position":80},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":82,"name":15,"@type":77,"position":54},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",{"item":84,"name":47,"@type":77,"position":85},"https://docshare.wps.com/pt/template/public-hearing-announcement-and-cancellation-notice-sao-paulo-city-council/172322/",4,{"url":84,"name":47,"@type":87,"image":88,"author":93,"headline":47,"publisher":95,"fileFormat":98,"inLanguage":57,"description":48,"dateModified":99,"datePublished":100,"encodingFormat":98,"isAccessibleForFree":101,"interactionStatistic":102},"DigitalDocument",{"url":89,"@type":90,"width":91,"height":92},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-hearing-announcement-and-cancellation-notice-sao-paulo-city-council/172322.png","ImageObject",442,249,{"name":45,"@type":94},"Person",{"url":75,"name":96,"@type":97},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-01",true,{"@type":103,"interactionType":104,"userInteractionCount":54},"InteractionCounter",{"@type":105},"ViewAction",{"@type":107,"mainEntity":108},"FAQPage",[109,115,119],{"name":110,"@type":111,"acceptedAnswer":112},"Quais comissões comunicam audiências públicas e quais tratam de cancelamento?","Question",{"text":113,"@type":114},"A Comissão de Finanças e Orçamento divulga audiência pública e audiência temática. A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente comunica o cancelamento da audiência pública agendada. A Comissão de Administração Pública convida o público para audiências sobre tema relacionado a PL e requerimento aprovado.","Answer",{"name":116,"@type":111,"acceptedAnswer":117},"O que determinam os despachos sobre inscrições no CENTS?",{"text":118,"@type":114},"Os despachos deferem pedidos de inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS). Também registram que a inscrição não dispensa comprovação de habilitação jurídica e regularidade fiscal e contábil necessárias para celebração de ajustes.",{"name":120,"@type":111,"acceptedAnswer":121},"Como o público pode participar, acompanhar e se manifestar nas audiências?",{"text":122,"@type":114},"O público pode acessar presencialmente até o limite de capacidade do auditório e acompanhar ao vivo pelos canais indicados pela Câmara Municipal. Para comentar ao vivo por videoconferência, é necessário inscrever-se pelo portal da CMSP, ou encaminhar manifestação por escrito pelo mesmo portal; também são permitidas inscrições para discurso no auditório.","https://schema.org",{"og:url":84,"og:type":125,"og:title":47,"og:site_name":96,"og:description":48},"article",{"robots":127,"canonical":84},"index,follow",{"doc_id":43,"site_id":58},1791167330]