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O instrumento visa a implantação e operacionalização do Centro de Convivência Helena Tibau, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFV-I), conforme tipificação nacional. O edital define finalidade, regras do procedimento e prioridades da parceria, com foco em prevenção de riscos sociais, fortalecimento de vínculos, acesso a serviços socioassistenciais e promoção de autonomia, protagonismo e intergeracionalidade, em coerência com a Lei Federal 13.019/2014 e normativos municipais.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/public-call-notice-no-0032024-helena-tibau-community-center-implementation-and-operations/174390/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-call-notice-no-0032024-helena-tibau-community-center-implementation-and-operations/174390.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Chumphorn","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-06","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",6,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Qual é o objetivo principal deste edital de chamamento público?","Question",{"text":97,"@type":98},"Selecionar uma organização da sociedade civil para celebrar termo de colaboração, com finalidade de interesse público e recíproco, para implantar e operacionalizar o Centro de Convivência Helena Tibau.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"O que constitui o objeto do termo de colaboração?",{"text":102,"@type":98},"A implantação e operacionalização do Centro de Convivência Helena Tibau, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFV-I), conforme a tipificação nacional de serviços socioassistenciais.",{"name":104,"@type":95,"acceptedAnswer":105},"Quais são os focos dos objetivos específicos da parceria?",{"text":106,"@type":98},"Complementar o trabalho social com família, prevenir riscos sociais, fortalecer convivência familiar e comunitária, ampliar acesso a benefícios e serviços, favorecer experiências artísticas e intergeracionais, além de estimular autonomia e protagonismo dos usuários idosos.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":109,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":111,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":44},174390,1790834243,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":76,"user_avatar":118,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":89,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":124,"language":125,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":49,"update_tm":129,"read_time":130},2336475401981,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/22000c94efd8d5204d?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786935347598174694","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO\nPARA TERMO DE COLABORAÇÃO\nEdital de Chamamento Público nº 003/2024\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA\nIMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA HELENA TIBAU, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS (SCFV-I), CONFORME A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.\nNiterói - RJ\n2024\nEdital de Chamamento Público nº 003/2024.\nO MUNICÍPIO DE NITERÓI, por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 13.996, de 20 de abril de 2021, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a  IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA HELENA TIBAU, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS (SCFV-I), CONFORME A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.\nPROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO\n1.1. \tA finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme condições estabelecidas neste Edital.\n1.2. \tO procedimento de seleção reger-se-á pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 13.996, de 20 de abril de 2021 e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.\n1.3. Será selecionada uma única proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de colaboração.\nOBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO\n2.1. \tO termo de colaboração terá por objeto a implantação e operacionalização do Centro de Convivência Helena Tibau, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFV-I), conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.\n2.2. \tObjetivos específicos da parceria:\n2.2.1. Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária;\n2.2.2. Promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios;\n2.2.3. Promover acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos;\n2.2.4. Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades;\n2.2.5. Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários.\n2.2.6. Promover a convivência familiar, comunitária de forma a melhorar a socialização e qualidade de vida;\n2.2.7. Detectar necessidades e motivações e desenvolver potencialidades e capacidades para novos projetos de vida;\n2.2.8. Propiciar vivências que valorizam as experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolha e decisão, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia e protagonismo social dos usuários;\n2.2.9. 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