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Define o objeto, a colaboração entre as partes, os compromissos de divulgação e a nomeação de um interlocutor preferencial. Estabelece duração vinculada ao projeto, condições de alteração, cessação por denúncia com aviso prévio e possibilidade de revogação por acordo. 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Escola Superior de Educação de Beja; Escola Superior de Saúde de Beja; e Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja), globalmente orientadas para a prossecução dos objetivos do ensino superior politécnico na região em que se encontram inseridas, as quais são associadas para efeitos de concertação das respetivas políticas educacionais e de otimização de recursos;\nNos termos da Lei, o Instituto Politécnico de Beja e as suas escolas, no âmbito das suas atribuições e visando uma mais adequada prossecução dos seus objetivos, podem estabelecer acordos, convénios e protocolos de cooperação com instituições congéneres e, bem assim, com outros organismos públicos ou privados, nacionais, estrangeiros ou internacionais para realização conjunta de programas e projetos de interesse comum;\nO reconhecido interesse mútuo no estreitamento da cooperação entre as organizações acima identificadas;\nA matéria que constitui objeto do presente protocolo obriga a tratamento especial, específico e diferenciado, com um conjunto de soluções adequadas e ajustadas em função dessas especificidades que ofereçam respostas aos objetivos que as partes se propõem desenvolver,\nAos    xxxxxxxxx    dias do mês de xxxxxxxx de 20xx, celebram o presente Protocolo:\nComo primeiro outorgante, o INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, com sede na Rua Pedro Soares, em Beja, adiante designado por IPBeja, representado nos termos da Lei e dos seus Estatutos, nomeadamente, no artigo 92.º, n.º 1, alínea u), da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e no artigo 40.º, n.º 2, alínea u) dos Estatutos do IPB, homologados por Despacho de Sua Excelência, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em 20 de agosto de 2008, e publicados no Jornal Oficial, o Diário da República, 2.ª Série, n.º 169, de 2 de setembro de 2008, pelo seu Presidente, Professor Vito José de Jesus Carioca.\nComo segundo outorgante, a , representada neste ato, e nos termos da Lei, pelo seu (cargo)  , (nome)\nO qual se rege pelas cláusulas seguintes:\nCláusula 1.ª\u000bObjeto\nO presente Protocolo tem por objetivo, específico, fixar um quadro de cooperação no âmbito do projeto xxxxxx entre o INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA e a ………………………………………………………………………...\nCláusula 2.ª\u000bColaboração\n1- No âmbito do presente Protocolo a ------------------------------- e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA comprometem-se, conjuntamente, a , nomeadamente, nos termos e condições seguintes:\nO ;\nPara o efeito,   ;\nA   ;\n2 - No âmbito do presente Protocolo a ………………………………..  compromete-se a:\n;\n;\n;\n;\n.\n3 - No âmbito do presente Protocolo, o INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, compromete-se a:\na);\nb);\nc);\nd);\ne) .\n4 – A ----------------------------------------a e o Instituto Politécnico de Beja comprometem-se a divulgar o conteúdo deste protocolo pelos meios de que dispõe, nomeadamente por publicação nos seus sítios na Internet.\n5 – No âmbito do presente Protocolo, o INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, nomeia XXXX como o interlocutor preferencial relativamente ao mesmo\nCláusula 3.ª\u000bPrazo\n1 - O presente Protocolo durará pelo período correspondente ao da duração do projeto que lhe serve de objeto, sem prejuízo da salvaguarda de qualquer eventualidade de força maior, como doença da coordenadora ou circunstância análoga, que justifique, imponha ou aconselhe a alteração da data inicialmente definida, podendo ainda cessar por denúncia de qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 dias, sob a data em que se produzam os efeitos da mesma.\n2 – O presente Protocolo pode ainda ser revogado, a todo o tempo, por acordo entre as partes, sempre sem prejuízo das iniciativas conjuntas ou de qualquer compromisso individual em curso à data da sua cessação, que deste modo devem sempre c","cbCaieIQBy8MHZcA","https://ap.wps.com/l/cbCaieIQBy8MHZcA","docx",51087,"Portuguese","# Cláusula 1.ª Objeto\n## Cláusula 2.ª Colaboração\n# Cláusula 3.ª Prazo\n# Cláusula 4.ª Sigilo\n# Cláusula 5.ª Patentes, licenças e marcas registadas\n# Cláusula 6.ª Revisão","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Protocolo?\",\"answer\":\"O Protocolo tem por objetivo fixar um quadro de cooperação no âmbito do projeto identificado, entre o Instituto Politécnico de Beja e a(s) outra(s) parte(s) indicada(s).\"},{\"question\":\"Quanto tempo dura o Protocolo?\",\"answer\":\"Dura pelo período correspondente à duração do projeto que constitui o seu objeto, com salvaguarda de força maior, podendo cessar por denúncia com antecedência mínima de 60 dias e com previsão de datas para o projeto.\"},{\"question\":\"Quais são as principais obrigações quanto a sigilo e direitos de propriedade?\",\"answer\":\"As partes garantem sigilo absoluto e reservado sobre informações relacionadas com as atividades de ambos. 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