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Reúne categorias como contratos, cédulas de crédito, confissão de dívida, certidões e cheques, indicando o documento original ou cópia autenticada exigidos. Para itens críticos, apresenta requisitos operacionais e legais, como endereçamento e identificação do emitente, regras sobre cheques devolvidos e possibilidades de reapresentação para liquidação, além de referências normativas que embasam a aceitação do protesto.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/protestable-titles-guide-to-types-of-titles-and-documents/190388/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/protestable-titles-guide-to-types-of-titles-and-documents/190388.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Cart","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-03",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quais documentos costumam ser necessários para protesto em contratos e instrumentos de dívida?","Question",{"text":96,"@type":97},"Em vários tipos, exige-se o título original ou uma cópia autenticada, conforme indicado em cada categoria. 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Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.” (NR) |\n\n| CH | Cheque\u003Cbr>O cheque com o carimbo da recusa do pagamento, pelo banco sacado.É imprescindível o endereço e número de documento do emitente. Em se tratando de conta conjunta, será protestado quem assinou o cheque. O cheque tanto poderá ser protestado no domicílio do Banco quanto do emitente.\u003Cbr>Não é permitido o protesto dos cheques que tenham sido devolvidos, pelo Banco sacado, pelas alíneas: 20, 25, 28, 30 e 35. (Provimento 27/2013, Capítulo XV, seção III, item 32 . CGJ. )\u003Cbr>É vedado também o protesto de cheque devolvido pela alínea 70. Para protesto, é necessário a reapresentação ao banco para a liquidação. Otabelião verificará o motivo da nova devolução (Provimento 27/2013, Capítulo XV, seção III, item 33,33 . 1) .\u003Cbr>As instituições financeiras devem fornecer aos portadores de cheques devolvidos pelos motivos de falta de fundos e outras alíneas, todas as informações que permitam a identificação e a localização do emitente, no caso o devedor (art. 6° da resolução 3972 de 28 de abril de 2011 do Banco Central) .\u003Cbr>\"CHEQUES PÓS DATADOS\": cheques apresentados ao banco sacado antes da data pactuada, não são passíveis de protesto. Proc.\u003Cbr>32028/2009 CGJ e Súmula nº . 370 do STJ.\u003Cbr>Veja Modelo de Cheque Nominal  Veja Modelo de Cheque ao Portador \u003Cbr>Veja Modelo de Cheque com Endosso Translativo  Lei Federal 7.357 de 2 de setembro de 1985 \u003Cbr>Provimento 24/2004 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo |\n| --- | --- |\n| CHP | Cédula Hipotecária\u003Cbr>Título original. |\n| CL | Contrato de Locação (cópia autenticada)\u003Cbr>Veja planilha |\n| CM | Contrato de Mútuo\u003Cbr>Contrato original ou cópia autenticada. |\n| CPH | Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária\u003Cbr>Título original. |\n\n| CPS | Conta de Prestação da Serviços\u003Cbr>Título original.\u003Cbr>Veja Modelo\u003Cbr>Observações:\u003Cbr>» Fazer modelo em duas vias e enviar ao devedor através de cartório de registro de títulos e documentos;\u003Cbr>» Obrigatório apresentar os comprovantes dos serviços Lei Federal 5.474 de 18 de julho de 1968 |\n| --- | --- |\n| CRD | Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio\u003Cbr>Título original ou cópia autenticada. |\n| CRH | Cédula Rural Hipotecária\u003Cbr>Título original. |\n| CRP | Cédula Rural Pignoratícia\u003Cbr>Título original. |\n| DBT | Debêntures\u003Cbr>Título original. |\n| DD | Diversos (Outros Documentos de Dívida)\u003Cbr>Título original. |\n| DM | Duplicata de Venda Mercantil\u003Cbr>Título original.\u003Cbr>Se você receber por endosso uma duplica","cbCaiv8adDPhwsBw","https://ap.wps.com/l/cbCaiv8adDPhwsBw","pdf",115510,7,"Portuguese","# Títulos por espécie\n## Contratos e instrumentos de dívida\n## Cédulas de crédito e confissão de dívida\n## Certidões de dívida ativa e créditos\n## Cheques e regras de protesto\n## Observações legais e modelos associados","[{\"question\":\"Quais documentos costumam ser necessários para protesto em contratos e instrumentos de dívida?\",\"answer\":\"Em vários tipos, exige-se o título original ou uma cópia autenticada, conforme indicado em cada categoria. 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