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A demanda justifica a necessidade de empresa especializada no aluguel de trajes sociais, destinados à apresentação de dança do grupo de idosos que representará o município nos Jogos Abertos da Terceira Idade (JASTI) em Joinville/SC, no período de 16 a 21 de abril de 2026. Fundamenta-se na Lei 14.133/2021 e no Estatuto da Pessoa Idosa, priorizando adequação, qualidade estética e conformidade 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|\n| --- |\n\n\n| MODALIDADE  \u003Cbr>DISPENSA  \u003Cbr>POR JUSTIFICATIVA   |\n| --- |\n\n\n| LICITACAO N  \u003Cbr>DL 025/2026   |\n| --- |\n\n\n| DATA  \u003Cbr>07/04/2026   |\n| --- |\n\n\n| OBJETO   |  |\n| --- | --- |\n| CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ALUGUEL DE TRAJES  \u003Cbr>SOCIAIS DESTINADOS A APRESENTACAO DE DANCA DO GRUPO DE  \u003Cbr>IDOSOs QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO NO JASTI,A SEREM  \u003Cbr>REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC,CONFORME ART.75,  \u003Cbr>INCISO II DA LEI 14.133/2021.   |  |\n\nO  \nCULTURAEESPORTE IRATISC  \n\n| DOCUMENTO DE FORMALIZACĂO DE DEMANDA  \u003Cbr>N.016/2026   |\n| --- |\n| 1.Justificativa da necessidade da contratacão:  \u003Cbr>O Município de Irati/SC,por meio da Secretaria Municipal de Educacão,Cultura e  \u003Cbr>Esportes,justifica a necessidade de contratacão de empresa especializada no aluguel  \u003Cbr>de trajes sociais,sendo vestido longo e terno completo,destinados à apresentacao de  \u003Cbr>danca do grupo de idosos que representará o municipio nos Jogos Abertos da Terceira  \u003Cbr>Idade -JASTI,a serem realizados no município de Joinville/SC,no periodo de 16 a  \u003Cbr>21 de abril de 2026.  \u003Cbr>Os JASTI(Jogos Abertos da Terceira Idade)são uma competicão esportiva e de  \u003Cbr>lazer voltada para pessoas com 60 anos ou mais,realizada em Santa Catarina desde  \u003Cbr>2008.Promovido pela FESPORTEe prefeituras,o evento visa promover saúde,  \u003Cbr>integracão social e qualidade de vida,contando com etapas municipais,  \u003Cbr>microrregionais e estaduais.É um dos maiores eventos de integracão da terceira idade  \u003Cbr>no estado,reunindo milhares de atletas.As competicões incluem as seguintes  \u003Cbr>categorias Atletismo,Beach Tennis,Bocha,Bolão 23,Canastra,Dominó,Danca  \u003Cbr>(Coreográfica,de Salão,Popular),Truco e Voleibol adaptado.OJASTI é reconhecido  \u003Cbr>como um importante instrumento de valorizacão da pessoa idosa,unindo competicão  \u003Cbr>saudável com convívio social.  \u003Cbr>Desse modo,trata-se de um evento esportivo de relevancia estadual,promovido  \u003Cbr>com o objetivo de incentivar a prática esportiva,a integracão social e a promocão da  \u003Cbr>saúde física e mental da populacão idosa.A participagão do município nos JASTI  \u003Cbr>reforca o compromisso da administracão com políticas públicas voltadas ao  \u003Cbr>envelhecimento ativo e saudável,bem como com a valorizacão da pessoa idosa.  \u003Cbr>A contratacão se faz necessária para garantir a adequada caracterizacão dos  \u003Cbr>participantes,contribuindo para a qualidade estética da apresentacão,bem como para  \u003Cbr>a valorizacão e incentivo à participacão dos idosos em atividades culturais e  \u003Cbr>esportivas,promovendo a integracão social,o bem-estar e a representatividade do  \u003Cbr>município no referido evento.  \u003Cbr>Ademais,a disponibilizacão dos trajes adequados está em conformidade com o  \u003Cbr>Estatuto da Pessoa Idosa(Lei n⁰10.741/2003),principal legislacão brasileira que  \u003Cbr>garante direitos às pessoas com 60 anos ou mais,incluindo prioridade absoluta em  \u003Cbr>servicos,saúde,cultura,esporte e lazer.Assim,a participacão dos idosos nos eventos,  \u003Cbr>bem como o fornecimento dos equipamentos necessários,está alinhada à legislacão.  \u003Cbr>Mais do que isso,trata-se de assegurar o envelhecimento com dignidade,com foco  \u003Cbr>na autonomia e bem-estar por meio do acesso à cultura e ao esporte.  \u003Cbr>Por se tratar de um evento de grande relevância onde os participantes estarao  \u003Cbr>representando o município,se faz necessário a disponibilizacão de trajes adequados  \u003Cbr>aos participantes,sendo que os mesmos devem ser formais e de ótima qualidade para  \u003Cbr>que as apresentacões ocorram sem quaisquer contratempos,levando em  \u003Cbr>consideracão que os jogos comecam dia 16 de abril e as roupas alugadas podem  \u003Cbr>precisar de algum ajuste,não há tempo hábil para outra alternativa que não a  \u003Cbr>contratacão por meio da Dispensa de licitacão sem o prazo de publicacão dos tres  \u003Cbr>dias.   |\n\n0  \n0  \n以  \nESTADO DE SANTA C","cbCaitwmZwQn759f","https://ap.wps.com/l/cbCaitwmZwQn759f","pdf",21157066,68,"Portuguese","# Documento de Formalização de Demanda\n## Justificativa da necessidade da contratação\n## Descrição do objeto","[{\"question\":\"Qual é o processo e o documento de formalização apresentados?\",\"answer\":\"O documento informa o Processo nº 045/2026 e o Documento de Formalização de Demanda nº 016/2026.\"},{\"question\":\"Qual é o objeto da contratação?\",\"answer\":\"A contratação envolve empresa especializada no aluguel de trajes sociais para apresentação de dança do grupo de idosos que representará o município nos JASTI em Joinville/SC.\"},{\"question\":\"Por que a dispensa de licitação solicita dispensa do prazo de publicação de 3 dias?\",\"answer\":\"A solicitação fundamenta que os custos administrativos e de acompanhamento do processo, 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