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A justificativa envolve assegurar o suprimento do almoxarifado, viabilizar produção de comunicação visual e impressos diversos e apoiar divulgação de eventos. Define requisitos de entrega parcelada em até 10 dias, exigência de conformidade com edital/termo de referência e emissão de documento fiscal, com destaque para critérios de sustentabilidade, reparos por vícios e manutenção da qualidade e quantidade pactuadas. Estabelece pregão presencial como instrumento legal.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/processo-licitatorio-48-2024-materiais-graficos-technical-preliminary-study/177314/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/processo-licitatorio-48-2024-materiais-graficos-technical-preliminary-study/177314.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Jordan Avery","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",5,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Qual é o objetivo do processo licitatório descrito no documento?","Question",{"text":97,"@type":98},"Contratar empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços gráficos para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Qual é o prazo e a forma de entrega dos produtos?",{"text":102,"@type":98},"A entrega deve ser parcelada, em dias úteis, no prazo de até 10 dias corridos a partir do recebimento da solicitação.",{"name":104,"@type":95,"acceptedAnswer":105},"Quais obrigações o fornecedor assume em caso de vícios ou não conformidades?",{"text":106,"@type":98},"O fornecedor deve reparar, corrigir, substituir ou remover, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto com vícios, defeitos ou incorreções.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":109,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":111,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":44},177314,1790460519,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":76,"user_avatar":118,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":89,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":124,"language":125,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":49,"update_tm":129,"read_time":130},1099523882367,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR\n1.DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE\n1.1O presente processo licitatório tem por objetivo a contratação empresa especializada em fornecimento de material e serviços gráficos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de da prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG.\n1.2 A licitação, para a contratação de que trata o objeto de Estudo e seus anexos, justifica-se pela necessidade de aquisição dos materiais gráficos necessário a produção de materiais de comunicação visual e impressos diversos para todas as Secretarias da Prefeitura, e também na divulgação de eventos, fachadas em geral, placas, projetos etc., e demais serviços necessários da Prefeitura Municipal.\n1.3. Assim, com vistas a manter a capacidade de suprimento do Almoxarifado da Prefeitura Municipal, com vistas as demandas de material Gráfico, faz-se necessário iniciar novo procedimento licitatório, cujos quantitativos foram estimados para os próximos doze meses.\n1.4 Por todo o exposto, as Secretarias Municipais pretendem utilizar a solução a ser escolhida como ferramenta legal de contratação para aquisição ora em debate, por meio de procedimento licitatório, PREGÃO PRESENCIAL regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, baseado no planejamento detalhado da gestão e operacionalização dos serviços prestados/materiais adquiridos.\n2. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO\n2.1 A empresa contratada deverá atender aos requisitos exigidos no Edital/Termo de referência nos itens que lhe compete, tendo como obrigações principais, que o item ofertado atenda todas as exigências de especificação, critérios de sustentabilidade, atendendo as normativas, que couber.\n2.2 A entrega dos produtos deverá ser realizada de forma parcelada e em dias úteis, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, a contar do recebimento da solicitação.\n2.3 Os produtos/materiais deverão ser entregues acompanhados de documento fiscal, com as mesmas condições indicadas na proposta de preço vencedora do certame, forma de acondicionamento, aparência, peso, volume, tamanho, composição, garantia, quantidade e qualidade, respeitando rigorosamente as especificações do Termo de Referência e do edital.\n2.4 Ficará sob a responsabilidade do fornecedor a entrega e o descarregamento dos produtos, devendo o mesmo providenciar mão de obra para a entrega/execução dos mesmos. Ficando vedado ao vencedor entregar quantidade e qualidade diversas ao que foi solicitado.\n2.5 É vedado ao vencedor entregar quantidade e qualidade diversas estipuladas nos pedidos de compras.\n2.6 Ficam os licitantes vencedores obrigados a reparar, corrigir, substituir ou remover, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto da aquisição em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.\n3. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES\n4. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO\n4.1 Considerando que o ETP é o documento que se destina a demonstrar a real necessidade das contratações, analisar sua viabilidade técnica e construir o arcabouço básico para a elaboração do Termo de Referência, entende-se que o ETP visa evidenciar os esforços realizados frente ao problema a ser resolvido, com o levantamento das informações necessárias e avaliação das soluções disponíveis no mercado.\nO valor estimado é de R$352.781,00 (trezentos e cinquenta dois mil setecentos e oitenta e um reais).\n5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO\n5.1 Constata-se que a solução mais adequada ao atendimento das necessidades dos órgãos participantes é aquisição de material/serviços gráficos por meio do Pregão Presencial, na sede da Prefeitura Municipal.\n5.2 A escolha por este processo licitatório se dá pelas características do objeto e enquadram-se na classificação de bens comuns. Será adotado o MENOR valor por item.\n6.JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO\n6.1 O objeto ora em debate é composto por itens divisíveis, de acordo com suas características técnicas e peculiaridades de comercialização no mercado. Por isso, o critério de adjudicação será por menor preço por item. A divisão do objeto po","cbCaijKYMqaZzdXK","https://ap.wps.com/l/cbCaijKYMqaZzdXK","docx",218973,73,"Portuguese","# 1. Descrição da necessidade\n## 1.1 Objetivo do processo\n## 1.2 Justificativa da licitação\n## 1.3 Necessidade de novo procedimento\n## 1.4 Modalidade e embasamento legal\n# 2. Requisitos da contratação\n## 2.1 Obrigações e conformidade\n## 2.2 Prazo de entrega parcelada\n## 2.3 Condições de entrega e documento fiscal\n## 2.4 Responsabilidade do fornecedor\n## 2.6 Reparar/corrigir/substituir\n# 3. Estimativa das quantidades\n# 4. Estimativa do valor da contratação\n# 5. Descrição da solução como um todo\n# 6. Justificativas para o parcelamento ou não da contratação\n# 7. Providências a serem adotadas pela administração\n# 8. Viabilidade e razoabilidade da contratação\n# Anexo I - Termo de referência (TR)","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do processo licitatório descrito no documento?\",\"answer\":\"Contratar empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços gráficos para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG.\"},{\"question\":\"Qual é o prazo e a forma de entrega dos produtos?\",\"answer\":\"A entrega deve ser parcelada, em dias úteis, no prazo de até 10 dias corridos a partir do recebimento da solicitação.\"},{\"question\":\"Quais obrigações o fornecedor assume em caso de vícios ou não conformidades?\",\"answer\":\"O fornecedor deve reparar, corrigir, substituir ou remover, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto com vícios, defeitos ou incorreções.\"}]","PROCESSO LICITATORIO 48-2024 - MATERIAIS GRAFICOS - Estudo Técnico Preliminar | DOCX",1788327286,26]