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O edital do Pregão Presencial nº 050/2023 define modalidade, tipo de licitação (maior oferta), local, prazos e condições para instalação de parque de diversões no período de 27/05/2023 a 10/06/2023.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/presential-bid-0502023-amusement-park/171293/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/presential-bid-0502023-amusement-park/171293.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"wps_ap_test_251126_0180","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-01",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Qual é a responsabilidade da empresa em relação ao recibo de retirada do edital?","Question",{"text":96,"@type":97},"A empresa deve enviar pela internet o recibo de retirada do edital ao Setor de Licitação e Despesas. 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Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da internet \u0013 HYPERLINK \"http://www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br\" \u0014www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br\u0015\nEndereço para envio do recibo:\nPrefeitura de São Joaquim da Barra\nSetor de Licitação e Despesas\nTelefone: 16-3810-9010\nFax: 16-3810-9040\nE-mail: \u0013 HYPERLINK \"mailto:licitacao@saojoaquimdabarra.sp.gov.br\" \u0014licitacao@saojoaquimdabarra.sp.gov.br\u0015\n\u000f\n\u000f\nEDITAL\nPREGÃO PRESENCIAL N.º050/2023\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL\nTIPO DA LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA.\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: SEDE DA PREFEITURA – RUA RIO DE JANEIRO Nº 930 – BELA VISTA – SÃO JOAQUIM DA BARRA - SP.\nPRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/93, DESDE QUE PLENAMENTE JUSTIFICADO, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO.\nPRAZO DE PERMISSÃO DE USO: O PRAZO DE PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO QUE SE TRATA O OBJETA DESTA LICITAÇÃO E DURANTE O PERÍODO DE 27/05/2023 A 10/06/2023.\nPRAZO PARA MONTAGEM: ATÉ 26/05/2023, PARA VISTORIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTA DA SOJA.\nFICA ESTIPULADO QUE O ACRÉSCIMO MÍNIMO DE CADA LANCE SERÁ DE 1,00%.\nO VALOR MÍNIMO PARA A PROPOSTA É DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).\nNa data e hora supra será aberta a sessão referente à licitação em tela para recebimento dos envelopes A “Proposta”, B “Habilitação”, Credenciamento. Caso o referido certame não tenha seu término até o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal (18h00), a licitação será suspensa e prosseguirá no primeiro dia útil posterior à data de abertura, em horário a ser definido pelo Pregoeiro.\nRepartição interessada: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA\nA PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, torna público que, na data, horário, e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento de Maior Oferta, em conformidade com as disposições deste edital e respectivamente anexos.\nEMBASAMENTO LEGAL\n1.1.\tO procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Leis n.ºs 8.666/93 e ulteriores alterações; Lei Municipal n.º 021/1997, Lei Municipal n.º 009/2006, Lei Municipal n.º 261/2014 e Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014.\n1.2.\tFica designado como pregoeiro(a) no processo licitatório pela modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Mayara Lemos Bregantin, tendo como suplente Andréia Santos de Oliveira, e os demais membros da equipe de apoio de acordo com portaria vigente.\nOBJETO\nO presente pregão presencial tem por objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES NA ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA “PARQUE DE EXPOSIÇÕES TANCREDO NEVES”, NO PERÍODO DE 27/05/2023 A 10/06/2023, conforme especificação técnica constantes neste edital e seus anexos.\n2.2.\tOs serviços desta licitação serão executados de acordo com as especificações constantes neste Edital.\n2.3.\tO objeto desta licitação terá como Órgão Gestor o Município de São Joaquim da Barra.\n2.4.\tO objeto desta licitação far-se-á mediante AUTORIZAÇÃO para início dos SERVIÇOS emitida pela Prefeitura, que contemplará os serviços constantes no edital e seus anexos.\n3.\tCONDIÇÕES DE ENTREGA E DO LOCAL DE ENTREGA\n3.1.\tO Setor Competente emitirá Autorização para início dos Serviços confor","cbCaitPFZdmPMkbD","https://ap.wps.com/l/cbCaitPFZdmPMkbD","docx",1417650,46,"Portuguese","# Edital\n## Atenção e orientações sobre recibo\n## Pregão Presencial nº 050/2023\n## Objeto e prazos\n## Prazos de montagem e permissão de uso\n## Condições de entrega e recebimento\n## Condições de participação\n## Embasamento legal","[{\"question\":\"Qual é a responsabilidade da empresa em relação ao recibo de retirada do edital?\",\"answer\":\"A empresa deve enviar pela internet o recibo de retirada do edital ao Setor de Licitação e Despesas. 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