[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-196093-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-196093-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","in-person-bid-no-024-2023-notice","Pregão Presencial Nº 024-2023 - Edital","","A abertura do processo licitatório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí (SAAE) institui pregão presencial exclusivo para ME/EPP, regido por normas federais e municipais, com critério de menor preço por lote. O edital define o objeto: registro de preços para serviços de medicina e segurança do trabalho, com exames ocupacionais e emissão de ASO’s e BIM’s conforme PCMSO. Estabelece ainda regras para sessão pública, condução pelo pregoeiro, equipe de apoio, área solicitante, documentos e prazos para credenciamento e apresentação de propostas, além de diretrizes para esclarecimentos e impugnação.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/geral/","Geral",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/in-person-bid-no-024-2023-notice/196093/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/in-person-bid-no-024-2023-notice/196093.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Sarah ","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-03",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objeto do Pregão Presencial nº 024/2023?","Question",{"text":62,"@type":63},"O objeto é registrar preços para empresa especializada em serviços de medicina e segurança do trabalho, com realização de exames médicos ocupacionais e emissão de ASO’s e BIM’s conforme o PCMSO, para todos os servidores efetivos e contratados.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"O pregão é exclusivo para quais empresas?",{"text":67,"@type":63},"Sim. O edital estabelece exclusividade para ME/EPP, conforme o inciso I do art. 48 da Lei Complementar 147/14.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais são as regras principais para o credenciamento e documentos?",{"text":71,"@type":63},"O credenciamento ocorre na sala de licitações do SAAE, com apresentação de procuração/representação, documentos de empresa (registro comercial, ato constitutivo ou contrato social) e documento de identidade com foto, além de declarações exigidas. A ausência de documento ou apresentação em desacordo inabilita o proponente.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},196093,1790534809,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,87,91,95,99,103,107,110],{"id":84,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":4,"slug":86},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":88,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":89,"show_sort_weight":4,"slug":90},174,"Cartas","cartas",{"id":92,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":93,"show_sort_weight":4,"slug":94},171,"Cartazes","cartazes",{"id":96,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":97,"show_sort_weight":4,"slug":98},168,"Currículos","curriculos",{"id":100,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":101,"show_sort_weight":4,"slug":102},170,"Faturas","faturas",{"id":104,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":105,"show_sort_weight":4,"slug":106},173,"Formulários","formularios",{"id":108,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":109},175,"geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":111,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":112,"show_sort_weight":4,"slug":113},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":81,"data":115},{"doc_id":78,"user_id":116,"nickname":42,"user_avatar":117,"doc_module":22,"category_id":108,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":33,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":123,"language":124,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":12,"update_tm":128,"read_time":129},962085320529,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","| PREÂMBULO |\n| --- |\n| O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí, com endereço à Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí, Estado de Minas Gerais, CEP 37.600-000, CNPJ 00.460.408/0001-46, tornapública a abertura do Processo Licitatório no 068/2023 , na modalidade Pregão Presencial nº 024/2023 , EXCLUSIVO PARA ME/EPP conforme inciso I, art. 48. Lei Complementar 147/14 , do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementarnº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Lei Complementar Municipal nº 04/2009, Decreto Municipal 058/2023, Decreto Municipal nº 093/2006, Portaria nº 015/2008, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. |\n| I -DISPOSIÇÕES PRELIMINARES |\n| 1.1-O Pregão será realizado em sessão pública, na sala de licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto , sito à Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí/MG.\u003Cbr>1.2-Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, Victor Marques Martins e integrarão a Equipede Apoio, Rosangela Maranesi dos Santos, Gabriele Teodoro da Mota Paes e Maria Aparecida Ferreira, servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí, designados pela Portaria Nº 035/2023 de 01 de agosto 2023. |\n| II -OBJETO |\n| 2.1 – Constitui objeto desta licitação registrar preços com empresa especializada em serviços de medicina e segurança do trabalho com a realização de exames médicos ocupacionais com emissãode ASO’s e BIM’s conforme estabelecidos no PCMSO em todos servidores efetivos e contratados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Anexo I – Termo de Referência\u003Cbr>2.2 – Fazem parte integrante deste Edital:\u003Cbr>2.2.1 – Anexo I – Termo de Referência;\u003Cbr>2.2.2 – Anexo II -Modelo de Planilha para Proposta Comercial;\u003Cbr>2.2.3 – Anexo III -Modelo de carta de Credenciamento/Procuração;\u003Cbr>2.2.4 – Anexo IV-Declaração para fins do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituiçãoda República;\u003Cbr>2.2.5 – Anexo V-Declaração de não Ocorrência de Fato Impeditivo;\u003Cbr>2.2.6 – Anexo VI – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte conforme Lei Complementar 123/2006;\u003Cbr>2.2.7 – Anexo VII – Modelo de Declaração de Opção da Sistemática de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias\u003Cbr>2.2.8 – Anexo VIII – Minuta Contratual. |\n| III - ÁREA SOLICITANTE |\n| 3.1-Diretoria.\u003Cbr>3.1.1 – Departamento Administrativo/Contábil. |\n| IV-CONSULTAS AO EDITAL E ESCLARECIMENTOS |\n\n| VI – CREDENCIAMENTO |\n| --- |\n| 6.1 – O credenciamento realizar-se-á na sala de licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com endereço à Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí-MG no dia 04/09/2022 entre as 13h00min e 13h30min.\u003Cbr>6.1.1– O horário acima descrito refere-se ao efetivo protocolo da documentação. Assim, evidente que, para análise dos referidos documentos para credenciamento o prazo acima poderá seestender.\u003Cbr>6.2 - O proponente deverá apresentar-se para credenciamento junto ao pregoeiro por um representante que, o qual deverá apresentar fora do envelope:\u003Cbr>6.2.1 - Instrumento público de procuração, ou por instrumento particular , ambos com firma reconhecida, com poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demaisatos pertinentes ao certame, em nome do proponente , conforme o caso (Anexo III);\u003Cbr>6.2.2-Registro comercial, no caso de empresa individual;\u003Cbr>6.2.3-Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;\u003Cbr>6.2.4-Documento de identidade com foto;\u003Cbr>6.2.5-Declaração de não ocorrência de fato impeditivo (Anexo V);\u003Cbr>6.2.6-Declaração de Enquadramento na LC 147/2014 para Microempresa/Empresa de Pequeno Porte (Anexo VI);\u003Cbr>6.3-Os documentos exigidos neste instrumento convocatório deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia legível, autenticada por cartório competente, com exceção dos ","cbCaie87aoidr0C0","https://ap.wps.com/l/cbCaie87aoidr0C0","pdf",827229,35,"Portuguese","# PREÂMBULO\n# DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## Pregão e condução do certame\n# OBJETO\n## Anexos do edital\n# ÁREA SOLICITANTE\n# CREDENCIAMENTO\n## Documentos e prazos\n# PROPOSTA COMERCIAL\n# IMPUGNAÇÃO AO EDITAL\n## Prazos e procedimento","[{\"question\":\"Qual é o objeto do Pregão Presencial nº 024/2023?\",\"answer\":\"O objeto é registrar preços para empresa especializada em serviços de medicina e segurança do trabalho, com realização de exames médicos ocupacionais e emissão de ASO’s e BIM’s conforme o PCMSO, para todos os servidores efetivos e contratados.\"},{\"question\":\"O pregão é exclusivo para quais empresas?\",\"answer\":\"Sim. O edital estabelece exclusividade para ME/EPP, conforme o inciso I do art. 48 da Lei Complementar 147/14.\"},{\"question\":\"Quais são as regras principais para o credenciamento e documentos?\",\"answer\":\"O credenciamento ocorre na sala de licitações do SAAE, com apresentação de procuração/representação, documentos de empresa (registro comercial, ato constitutivo ou contrato social) e documento de identidade com foto, além de declarações exigidas. A ausência de documento ou apresentação em desacordo inabilita o proponente.\"}]","Pregão Presencial Nº 024-2023 - Edital | PDF",1788453128,12]