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O texto redefine a composição da Equipe de Integridade e Boas Práticas, com destaque para a alteração do item II do art. 2º, passando a incluir Sabrina de Fátima Alexandrino como representante da CT. A designação é mantida sem prejuízo das demais atribuições e a norma entra em vigor na data da publicação.","D.O CIDADE DE SÃO PAULO\n10.11.2025\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho\nGABINETE DO SECRETÁRIO\nPortaria | Documento: 145683420\nPORTARIA SMDET N. 83 DE 06 DE novembro DE 2025\nAltera a Portaria SMDET n. 41, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, que designa os membros do Comitê Gestor do Programa de Crédito e Apoio ao Empreendedorismo, instituído no art. 6º do Decreto nº 63.745, de 12 de setembro de 2024.\nRODRIGO HAYASHI GOULART, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, no uso de suas atribuições que lhe são\nconferidas por lei, e CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da Equipe de Gestão da Integridade e Boas Práticas;\nRESOLVE:\n\"Art. 1º - Alterar o item II do art. 2º da Portaria SMDET 41/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:\nArt. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Equipe de Integridade e Boas Práticas de que trata o artigo 1º, na\nseguinte conformidade:\n...\nII - Sabrina de Fátima Alexandrino, RF 896.409.2, na qualidade de representante da Coordenadoria do Trabalho - CT;\n...\nParágrafo único. A designação dos integrantes da Equipe de Gestão da Integridade dar-se-á sem prejuízo de suas demais atribuições.”\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nCONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO\nAta de Reunião | Documento: 145483797\nATA REUNIÃO PRESENCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SOLIDARIO E SUSTENTÁVEL - CMDRSS\nDia: 28 de fevereiro de 2025\nHorário: 9h00 às 12h00\nLocal: Rua Líbero Badaró, 425 - 8º andar - SMDET\nParticipantes:\nPoder Público:\nAloísio Areias - Secretário executivo do CMDRSS\nCarlos Jesus dos Santos - Titular - Subprefeitura Capela do Socorro\nLia Palm - Titular - SMDET\nLuciana Chakarian Kuada - Suplente - SMUL\nLuiza Alegre Caballero - Suplente - SECLIMA\nMaisa Santos Calazans Silva - Suplente - SMDET\nPaulo César Leite Saraiva - Suplente - Casa de Agricultura - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral/CATI - Secretaria Agricultura e Abastecimento Estado São Paulo/SAA\nRaquel Araújo de Jesus Ponte - Titular - SMUL\nRoseli Allemann - Titular - SVMA\nSociedade Civil:\nAndré Ruoppolo Biazoti - Titular - OSC Agricultura Familiar\nHelen Evelin de Souza - Suplente - Movimento Agricultura Urbana Centro/Oeste\nJoelma Marcelino - Titular - Agricultores Zona Leste\nMaira Soares Galvaneses - Suplente - Conselho das APAs Capivari-Monos ou Bororé Colônia\nPâmela Fernanda de Sousa Lucena - Titular - CONGETUR\nRoseilda Lima Duarte - Titular - Agricultores Zona Sul\nSimone Afonso da Silva - Suplente - COMUSAN\nTerezinha dos Santos Matos - Titular - Agricultores Zona Leste\nConvidadas e convidados:\nAlmir de Mello Junior - Agricultor\nSolange A. Dias - SMDET/CA\nPauta:\n1 - Eleição da Presidência do Conselho\n2 - Calendário das Reuniões Ordinárias de 2025\n3 - Planejamento das Atividades\n4 - Informes\nPauta 1 - Eleição da Presidência do Conselho\nO Sr. Aloísio Areias deu início aos trabalhos, começando com a Pauta nº 1: \"Eleição da Presidência do Conselho”.\nApós a leitura do art. 9º do regimento interno que dispõe sobre a eleição da presidência do Conselho \"A Presidência do CMDRSS-SP será exercida por um membro do poder público municipal responsável pela execução do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável, eleito na primeira Reunião Ordinária subsequente à posse, por maioria simples.\" e considerando que esta é a primeira\nreunião ordinária do ano após a posse dos novos conselheiros da 4ª Gestão (Biênio 2025/2027), foi questionado aos representantes do\nPoder Público presentes na reunião se havia candidatas (os) à Presidência do CMDRSS.\nA Sra. Lia Palm, conselheira titular e representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), manifestou sua candidatura à Presidência do Conselho.\nO Sr. Aloísio Areias questionou se teria mais candidatos, mas, como não houve outras manifestações, a eleição foi conduzida com\ncandidatura único.\nFoi solicitada à candidata Lia Pa","cbCaiuQQtpLDUZNa","https://ap.wps.com/l/cbCaiuQQtpLDUZNa","docx",94286,2,77,"Portuguese","pt",112,"# Portaria SMDET N. 83 de 06 de novembro de 2025\n## Alteração da Portaria SMDET n. 41/2022\n## Designação dos integrantes da Equipe de Integridade e Boas Práticas\n## Vigência na data da publicação\n# Ata de Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS)\n## Pauta 1: Eleição da Presidência do Conselho\n## Pauta 2: Calendário das Reuniões Ordinárias de 2025","[{\"question\":\"O que a Portaria SMDET N. 83 de 2025 altera na Portaria SMDET n. 41/2022?\",\"answer\":\"Ela altera disposições relacionadas à designação de membros, com foco na atualização da composição vinculada ao Comitê Gestor e à Equipe de Integridade e Boas Práticas, incluindo mudança no item II do art. 2º.\"},{\"question\":\"Quem é designada como representante da Coordenadoria do Trabalho (CT) na Equipe de Integridade e Boas Práticas?\",\"answer\":\"Sabrina de Fátima Alexandrino é designada no item II do art. 2º como representante da Coordenadoria do Trabalho - CT.\"},{\"question\":\"Quando a Portaria entra em vigor?\",\"answer\":\"A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\"}]","Portaria SMDET N. 83 de 06 de novembro de 2025 - Altera a Portaria SMDET n. 41 de 08 de dezembro de 2022 | DOCX",1788291593,27,{"code":4,"msg":65,"data":66},"ok",{"site_id":58,"language":57,"slug":67,"title":47,"keywords":68,"description":48,"schema_data":69,"social_meta":124,"head_meta":126,"extra_data":128,"updated_unix":129},"smdet-ordinance-no-83-of-november-6-2025-amends-smdet-ordinance-no-41-of-december-8-2022","",{"@graph":70,"@context":123},[71,86,106],{"@type":72,"itemListElement":73},"BreadcrumbList",[74,78,80,83],{"item":75,"name":76,"@type":77,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":79,"name":10,"@type":77,"position":54},"https://docshare.wps.com/pt/template/",{"item":81,"name":15,"@type":77,"position":82},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":84,"name":47,"@type":77,"position":85},"https://docshare.wps.com/pt/template/smdet-ordinance-no-83-of-november-6-2025-amends-smdet-ordinance-no-41-of-december-8-2022/172307/",4,{"url":84,"name":47,"@type":87,"image":88,"author":93,"headline":47,"publisher":95,"fileFormat":98,"inLanguage":57,"description":48,"dateModified":99,"datePublished":100,"encodingFormat":98,"isAccessibleForFree":101,"interactionStatistic":102},"DigitalDocument",{"url":89,"@type":90,"width":91,"height":92},"https://docshare.wps.com/thumbnails/smdet-ordinance-no-83-of-november-6-2025-amends-smdet-ordinance-no-41-of-december-8-2022/172307.png","ImageObject",442,249,{"name":45,"@type":94},"Person",{"url":75,"name":96,"@type":97},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-09-30","2026-09-01",true,{"@type":103,"interactionType":104,"userInteractionCount":54},"InteractionCounter",{"@type":105},"ViewAction",{"@type":107,"mainEntity":108},"FAQPage",[109,115,119],{"name":110,"@type":111,"acceptedAnswer":112},"O que a Portaria SMDET N. 83 de 2025 altera na Portaria SMDET n. 41/2022?","Question",{"text":113,"@type":114},"Ela altera disposições relacionadas à designação de membros, com foco na atualização da composição vinculada ao Comitê Gestor e à Equipe de Integridade e Boas Práticas, incluindo mudança no item II do art. 2º.","Answer",{"name":116,"@type":111,"acceptedAnswer":117},"Quem é designada como representante da Coordenadoria do Trabalho (CT) na Equipe de Integridade e Boas Práticas?",{"text":118,"@type":114},"Sabrina de Fátima Alexandrino é designada no item II do art. 2º como representante da Coordenadoria do Trabalho - CT.",{"name":120,"@type":111,"acceptedAnswer":121},"Quando a Portaria entra em vigor?",{"text":122,"@type":114},"A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.","https://schema.org",{"og:url":84,"og:type":125,"og:title":47,"og:site_name":96,"og:description":48},"article",{"robots":127,"canonical":84},"index,follow",{"doc_id":43,"site_id":58},1790795220]