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Aprova requerimentos, propostas de composição de banca, declarações de anuência e documentos correlatos, além de prever solução de casos omissos pelo coordenador e vigência a partir de 1º de março de 2023.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/portaria-no-0332023-templates-and-forms-for-dissertation-qualification-and-defense/176244/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/portaria-no-0332023-templates-and-forms-for-dissertation-qualification-and-defense/176244.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Angel","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quais etapas da qualificação e defesa estão regulamentadas pela Portaria nº 033/2023?","Question",{"text":96,"@type":97},"A portaria trata da qualificação do projeto de dissertação (1ª etapa), da qualificação da dissertação (2ª etapa) e da defesa da dissertação.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Que documentos e modelos foram aprovados no artigo 1º?",{"text":101,"@type":97},"Foram aprovados requerimentos, proposta de composição de banca, instruções de formatação, declarações de anuência do orientador e do coordenador adjunto, além de ata, declaração de participação, portaria de constituição de banca e carta convite.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Quando a Portaria nº 033/2023 entra em vigor e quem resolve casos omissos?",{"text":105,"@type":97},"A vigência ocorre em 1º de março de 2023, e os casos omissos são resolvidos pelo Coordenador do PPGD/UFPI.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},176244,1790713930,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":30,"category_name":31,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":64,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":123,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":129},687207412472,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","PORTARIA Nº033/2023\n24 de fevereiro de 2023\nDispõe sobre os modelos, formulários e instruções, da Qualificação do Projeto de Dissertação, da Qualificação da Dissertação e da Defesa da Dissertação.\nO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente nos termos do art. 12 do seu Regimento, e\nConsiderando a deliberação do Colegiado, pela sua composição especial, em sessão do dia 24 de fevereiro de 2023:\nRESOLVE:\nArt. 1º Ficam aprovados os seguintes modelos, formulários e instruções anexos.\nI - requerimento de convocação para sessão de:\na) qualificação do projeto de dissertação (1ª etapa da qualificação);\nb) qualificação da dissertação (2ª etapa da qualificação);\nc) defesa da dissertação;\nII – proposta de composição da banca julgadora do:\na) qualificação do projeto de dissertação (1ª etapa da qualificação);\nb) qualificação da dissertação (2ª etapa da qualificação);\nc) defesa da dissertação;\nIII – instruções e modelo de formatação para o:\na) projeto de dissertação (1ª etapa da qualificação);\nb) versão preliminar da dissertação (2ª etapa da qualificação);\nc) dissertação;\nIV - declaração de anuência assinada pelo orientador do mestrando para:\na) qualificação do projeto de dissertação (1ª etapa da qualificação);\nb) qualificação da dissertação (2ª etapa da qualificação);\nc) defesa da dissertação;\nV – ata da:\na) sessão de qualificação do projeto de dissertação (1ª etapa da qualificação);\nb) sessão de qualificação da dissertação (2ª etapa da qualificação);\nc) sessão defesa da dissertação;\nVI – declaração de participação na:\na) qualificação do projeto de dissertação (1ª etapa da qualificação);\nb) qualificação da dissertação (2ª etapa da qualificação);\nc) defesa da dissertação;\nVII – portaria de constituição de banca julgadora e convocação para sessão de:\na) qualificação do projeto de dissertação (1ª etapa da qualificação);\nb) qualificação da dissertação (2ª etapa da qualificação);\nc) defesa da dissertação;\nVIII – carta convite dirigida aos integrantes da banca julgadora para sessão de:\na) qualificação do projeto de dissertação (1ª etapa da qualificação);\nb) qualificação da dissertação (2ª etapa da qualificação);\nc) defesa da dissertação;\nArt. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador do PPGD/UFPI.\nArt. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de março de 2023.\nTeresina, 24 de fevereiro de 2023.\nNelson Juliano Cardoso Matos\nCoordenador do PPGD/UFPI\u000f\nFORMULÁRIOS PARA\nQUALIFICAÇÃO DO PROJETO DE DISSERTAÇÃO\n\u000f\nRequerimento para constituição de banca julgadora e convocação de sessão de Qualificação do Projeto da Dissertação (1ª Etapa da Qualificação)\n[Nome completo do mestrando], abaixo identificado, requer ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI a constituição de banca julgadora e a convocação para sessão de Qualificação do Projeto da Dissertação (1ª Etapa da Qualificação).\nAtesta que cumpre todos os requisitos regimentais para a realização desta etapa de qualificação. Atesta que o seu orientador deu expressa anuência para a qualificação deste projeto de dissertação. Atesta que apresenta, sem ressalvas, em documentos anexos, os seguintes requisitos:\na) proposta de composição da banca julgadora, nos termos do formulário padrão disponível no sítio eletrônico do PPGD/UFPI;\nb) projeto de dissertação, nos termos da formatação e do modelo disponíveis no sítio eletrônico do PPGD/UFPI;\nc) certificação de trabalho não plagiado, nos termos da Instrução Normativa nº008/2022 – PPGD/UFPI;\nd) comprovação de publicação, aceite ou envio de artigo, em coautoria com docente permanente do PPGD/UFPI, em periódico classificado como Qualis B4 (ou superior), nos termos do Ato Adicional ao Regimento nº01/2021 – PPGD/UFPI;\ne) declaração de anuência assinada pelo orientador do mestrando, nos termos do formulário padrão disponível no sítio eletrônico do PPGD/UFPI.\n[Cidade], [data].\n[assinatura]\n[Nome completo do requerente]\nIdentificação d","cbCailxomONMFbJr","https://ap.wps.com/l/cbCailxomONMFbJr","docx",46162,42,"Portuguese","# Modelos e formulários\n## Requerimento de convocação para qualificação e defesa\n## Proposta de composição da banca julgadora\n## Instruções e modelo de formatação\n## Declarações de anuência e participação\n## Atas e cartas convites\n# Disposições finais","[{\"question\":\"Quais etapas da qualificação e defesa estão regulamentadas pela Portaria nº 033/2023?\",\"answer\":\"A portaria trata da qualificação do projeto de dissertação (1ª etapa), da qualificação da dissertação (2ª etapa) e da defesa da dissertação.\"},{\"question\":\"Que documentos e modelos foram aprovados no artigo 1º?\",\"answer\":\"Foram aprovados requerimentos, proposta de composição de banca, instruções de formatação, declarações de anuência do orientador e do coordenador adjunto, além de ata, declaração de participação, portaria de constituição de banca e carta convite.\"},{\"question\":\"Quando a Portaria nº 033/2023 entra em vigor e quem resolve casos omissos?\",\"answer\":\"A vigência ocorre em 1º de março de 2023, e os casos omissos são resolvidos pelo Coordenador do PPGD/UFPI.\"}]","Portaria nº 033/2023 - Modelos e formulários da qualificação e defesa de dissertação | DOCX",1788323612,15]