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Os despachos fundamentam-se no art. 50 do Decreto Municipal 57.575/2016 e registram substituições de servidora, indicando matrícula/registro funcional e referência a documentos SEI e informações constantes nos autos. Ao final, determinam a publicação e o encaminhamento dos processos para prosseguimento na DQP, garantindo continuidade administrativa.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/parliamentary-amendments-appointment-of-partnership-manager/161547/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/parliamentary-amendments-appointment-of-partnership-manager/161547.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Violet","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-08-30",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"O que os despachos apresentados fazem em relação às parcerias?","Question",{"text":96,"@type":97},"Designam a gestora da parceria de Termos de Fomento e registram a substituição da servidora anteriormente indicada.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Com base em qual norma as designações são feitas?",{"text":101,"@type":97},"Os despachos citam o § 1º do artigo 50 do Decreto Municipal 57.575/2016 como fundamento para as designações.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Quais providências finais são determinadas após as designações?",{"text":105,"@type":97},"Os despachos determinam a publicação e o remessa dos autos à DQP para prosseguimento.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},161547,1790507361,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":67,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":123,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":129},4398048950312,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/400002538284de19e3c?_k=1778320343897328908","19.02.2025\nD.O CIDADE DE SÃO PAULO\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho\nGABINETE DO SECRETÁRIO\nEMENDAS PARLAMENTARES\nDocumento: 120230243 | Despacho\nI - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente o doc. SEI nº 120052720 nos termos do\n§ 1º do artigo 50 do Decreto Municipal 57.575/2016, DESIGNO como gestora da parceria do Termo de Fomento nº 072/2023/SMDET, conforme informação lançada aos\nautos, em substituição a senhora Josilene Lua dos Santos, a servidora Maria Valeria Bonin, RF 918.357-4.\nII - Publique-se e, em seguida, remeta-se os autos à DQP para prosseguimento.\nDocumento: 120225705 | Despacho\nI - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente a informação de doc. 120063379, nos\ntermos do § 1º do artigo 50 do Decreto Municipal 57.575/2016, DESIGNO como gestora da parceria do Termo de Fomento nº 016/2024/SMDET, conforme informação\nlançada aos autos, em substituição a senhora Josilene Lua dos Santos, a servidora Olivia Alves, RF 937.638-1.\nII - Publique-se e, em seguida, remeta-se os autos à DQP para prosseguimento.\nDocumento: 120227841 | Despacho\nI - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente a informação de doc. 120065781, nos\ntermos do § 1º do artigo 50 do Decreto Municipal 57.575/2016, DESIGNO como gestora da parceria do Termo de Fomento nº 037/2024/SMDET, conforme informação\nlançada aos autos, em substituição a senhora Josilene Lua dos Santos, a servidora Katia dos Santos Ribeiro da Silva, RF 804.598-4.\nII - Publique-se e, em seguida, remeta-se os autos à DQP para prosseguimento.\nDocumento: 120227012 | Despacho\nI - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente a informação de doc. 120065594, nos\ntermos do § 1º do artigo 50 do Decreto Municipal 57.575/2016, DESIGNO como gestora da parceria do Termo de Fomento nº 071/2023/SMDET, conforme informação\nlançada aos autos, em substituição a senhora Josilene Lua dos Santos, a servidora Katia dos Santos Ribeiro da Silva, RF 804.598-4.\nII - Publique-se e, em seguida, remeta-se os autos à DQP para prosseguimento.\nDocumento: 120260081 | Despacho\nI - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente a informação de doc. 120065690, nos\ntermos do § 1º do artigo 50 do Decreto Municipal 57.575/2016, DESIGNO como gestora da parceria do Termo de Fomento nº 063/SMDET/2023, conforme informação\nlançada aos autos, em substituição a senhora Josilene Lua dos Santos, a servidora Katia dos Santos Ribeiro da Silva, RF 804.598-4.\nII - Publique-se e, em seguida, remeta-se os autos à DQP para prosseguimento.\nDocumento: 120230515 | Despacho\nI - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente o doc. SEI nº 120052962 nos termos do\n§ 1º do artigo 50 do Decreto Municipal 57.575/2016, DESIGNO como gestora da parceria do Termo de Fomento nº 065/2023/SMDET, conforme informação lançada aos\nautos, em substituição a senhora Josilene Lua dos Santos, a servidora Maria Valeria Bonin, RF 918.357-4.\nII - Publique-se e, em seguida, remeta-se os autos à DQP para prosseguimento.\nDocumento: 120231490 | Despacho\nI - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente o doc. 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