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Inclui escolhas sobre duração (por exemplo 120 ou 180 dias, e alternativas), possibilidade de acumulação após o período inicial com trabalho a tempo parcial e identificação de datas (ano/mês/dia) e total de dias. Contém ainda secções específicas para períodos obrigatórios e facultativos do pai e disposições relacionadas com acréscimo por nascimento de gémeos, bem como informação sobre regimes de proteção social obrigatórios anteriores.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/parental-leave-and-work-incapacity-periods-mother-and-father-initial-parental-allowance/188621/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/parental-leave-and-work-incapacity-periods-mother-and-father-initial-parental-allowance/188621.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Chumphorn","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quais são as opções de duração do período de licença/impedimento para o trabalho?","Question",{"text":96,"@type":97},"A secção 3.1 apresenta opções como 120 dias, 180 dias e alternativas (“Outro”), permitindo selecionar a duração aplicável e indicar dados complementares quando necessário.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Como indicar as datas e o número de dias de impedimento para o trabalho?",{"text":101,"@type":97},"Em 3.2 e 4.1/4.2, o formulário pede o preenchimento do período com ano/mês/dia (de e a) e o cálculo do número de dias correspondente a cada intervalo selecionado.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"O que deve ser indicado sobre o pai e os períodos obrigatórios/facultativos?",{"text":105,"@type":97},"A secção 3.2.2 inclui o período de 28 dias obrigatórios e o período de 7 dias facultativos relativos ao Subsídio Parental Inicial exclusivo do pai, com indicação das datas e do total de dias.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},188621,1790865389,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":30,"category_name":31,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":64,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":123,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":64},2336475401981,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/22000c94efd8d5204d?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786935347598174694","| | 3.1. Período de licença/impedimento para o trabalho (indique uma das opções):\u003Cbr> 120 dias  180 dias (150 + 30 de acréscimo por partilha)\u003Cbr> 150 dias  180 dias (150 + 30) em que o pai goze consecutivamente 60 dias ou 2 períodos de 30 dias, para além do período exclusivo do pai\u003Cbr> 150 dias (120 + 30 de acréscimo por partilha)  Outro  dias |  |  |  |  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n|  | No caso da mãe ser trabalhadora, a licença foi iniciada antes do parto?  Sim  |  |  |  |  |  | Não |  |  |\n|  | Se respondeu sim, indique o período: de |  | ano\u003Cbr>mês\u003Cbr>dia\u003Cbr>-\u003Cbr>-\u003Cbr>|  | a | ano\u003Cbr>mês\u003Cbr>dia\u003Cbr>-\u003Cbr>-\u003Cbr>|  | =\u003Cbr>n.º de dias\u003Cbr>|  |\n| 3.2. Indique os períodos de impedimento para o trabalho (dias seguidos) correspondentes às opçõesassinaladas, incluindo os relativos aos períodos de acréscimo por nascimento de gémeos, se for caso disso:\u003Cbr>3.2.1. Mãe\u003Cbr> Pelo período relativo ao Subsídio Parental Inicial\u003Cbr>de  -  -  a  -  -  =  42  de  -  -  a  -  -  =  ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias\u003Cbr>de  -  -  a  -  -  =  de  -  -  a  -  -  =  ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias\u003Cbr>de  -  -  a  -  -  =  de  -  -  a  -  -  =  ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias\u003Cbr> Após os 120 dias, pretende gozar a licença acumulando-a com trabalho a tempo parcial?1 Sim Não Se respondeu sim, indique os períodos:\u003Cbr>de  -  -  a  -  -  =  de  -  -  a  -  -  =  ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias\u003Cbr>de  -  -  a  -  -  =  de  -  -  a  -  -  =  ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias |  |  |  |  |  |  |  |  |  |\n| \u003Cbr>de - - |  | a  -  -  =  |  | \u003Cbr>de - - |  |  |  |  | a  -  -  =  |\n| ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias\u003Cbr>3.2.2. Pai\u003Cbr> Pelo período de 28 dias obrigatórios relativo ao Subsídio Parental Inicial exclusivo do pai\u003Cbr>de  -  -  a  -  -  =  de  -  -  a  -  -  = \u003Cbr>ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias\u003Cbr>de  -  -  a  -  -  =  de  -  -  a  -  -  =  ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias\u003Cbr> Pelo período de 7 dias facultativos relativo ao Subsídio Parental Inicial exclusivo do pai\u003Cbr>de  -  -  a  -  -  =  de  -  -  a  -  -  =  ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias\u003Cbr>de  -  -  a  -  -  =  de  -  -  a  -  -  =  ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias\u003Cbr>de  -  -  a  -  -  =  de  -  -  a  -  -  =  ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias\u003Cbr>de  -  -  a  -  -  = \u003Cbr>ano mês dia ano mês dia n.º de dias\u003Cbr>1 Não aplicável ao Subsídio Social Parental Inicial |  |  |  |  |  |  |  |  |  |\n\n| | 4.1. Mãe\u003Cbr>Período de licença/impedimento para o trabalho (indique uma das opções): |  |  |  |  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n|  120 dias  150 dias  Outro \u003Cbr>n.º de dias\u003Cbr> Apenas pelo período correspondente ao do Subsídio Parental Inicial exclusivo da mãe (42 dias)\u003Cbr> No caso de ser trabalhadora, a licença foi iniciada antes do parto?  Sim  Não Se respondeu sim, indique o período: de  -  -  a  -  -  = \u003Cbr>ano mês dia ano mês dia n.º de dias\u003Cbr> Indique o(s) período(s) de impedimento para o trabalho incluindo o relativo ao período de acréscimo por nascimento de gémeos, se for o caso: |  |  |  |  |  |  |  |  |  |\n| de |  | ano\u003Cbr>mês\u003Cbr>dia\u003Cbr>-\u003Cbr>-\u003Cbr>| a | ano\u003Cbr>mês\u003Cbr>dia\u003Cbr>-\u003Cbr>-\u003Cbr>| = | \u003Cbr>n.º de dias |  |  |  |\n|  Após os 120 dias, pretende gozar a licença acumulando-a com trabalho a tempo parcial?1  Sim  Se respondeu sim, indique os períodos: |  |  |  |  |  |  |  |  | Não |\n| de  -  -  a  -  -  =  de  -  -  a  -  -  = \u003Cbr>ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano mês dia ano mês dia n.º de dias\u003Cbr>de  -  -  a  -  -  =  de  -  -  a  -  -  = \u003Cbr>ano mês dia ano mês dia n.º de dias ano","cbCaivN1tGLdc9wj","https://ap.wps.com/l/cbCaivN1tGLdc9wj","pdf",1946705,7,"Portuguese","# 3.1 Período de licença/impedimento para o trabalho (opções)\n# 3.2 Períodos de impedimento para o trabalho (dias seguidos) - Mãe\n# 3.2.1 Mãe - Subsídio Parental Inicial e acréscimo por gémeos\n# 3.2.2 Pai - Subsídio Parental Inicial exclusivo do pai (28 dias obrigatórios e 7 dias facultativos)\n# 4.1 Período de licença/impedimento - Mãe\n# 4.2 Período de licença/impedimento - Pai\n# Instituição e período (outro regime de proteção social obrigatório nos últimos seis meses)","[{\"question\":\"Quais são as opções de duração do período de licença/impedimento para o trabalho?\",\"answer\":\"A secção 3.1 apresenta opções como 120 dias, 180 dias e alternativas (“Outro”), permitindo selecionar a duração aplicável e indicar dados complementares quando necessário.\"},{\"question\":\"Como indicar as datas e o número de dias de impedimento para o trabalho?\",\"answer\":\"Em 3.2 e 4.1/4.2, o formulário pede o preenchimento do período com ano/mês/dia (de e a) e o cálculo do número de dias correspondente a cada intervalo selecionado.\"},{\"question\":\"O que deve ser indicado sobre o pai e os períodos obrigatórios/facultativos?\",\"answer\":\"A secção 3.2.2 inclui o período de 28 dias obrigatórios e o período de 7 dias facultativos relativos ao Subsídio Parental Inicial exclusivo do pai, com indicação das datas e do total de dias.\"}]","Período de licença e impedimento para o trabalho (Mãe e Pai) - Subsídio Parental Inicial | PDF",1788391008]