[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-199919-112":41,"doc-detail-199919-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":108,"head_meta":110,"extra_data":112,"updated_unix":114},112,"pt","company-letterhead-appendix-model-vi-declaration-to-maua-city-hall","Papel Timbrado da Empresa - Modelo Anexo VI - Declaração à Prefeitura de Mauá","","Modelo de declaração em papel timbrado da empresa para apresentação à Prefeitura do Município de Mauá, no contexto da Concorrência Pública nº 003/2020 (PA nº 592/2020). O texto formaliza a aceitação integral das exigências da licitação, a responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e sociais decorrentes da execução, além da assunção pela autenticidade e veracidade de dados e documentos. Declara, ainda, inexistência de impedimento por inidoneidade para contratar com a administração pública, com identificação do local, data e assinatura do representante legal.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/company-letterhead-appendix-model-vi-declaration-to-maua-city-hall/199919/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/company-letterhead-appendix-model-vi-declaration-to-maua-city-hall/199919.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Skyler","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-04",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",5,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Qual é a finalidade do documento de Declaração em papel timbrado da empresa?","Question",{"text":97,"@type":98},"Formalizar que a empresa aceita as exigências da licitação e assume responsabilidades relacionadas à execução, autenticidade dos dados e inexistência de impedimentos por inidoneidade.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Quais responsabilidades a empresa assume no texto?",{"text":102,"@type":98},"Assume responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e sociais decorrentes da execução dos serviços, além de integral responsabilidade pela autenticidade e veracidade dos documentos e dados apresentados.",{"name":104,"@type":95,"acceptedAnswer":105},"Quais informações precisam ser preenchidas no final do modelo?",{"text":106,"@type":98},"Devem ser informados o local e a data, e constar o nome e a assinatura do representante legal, com identificação como R.G. e campos de dados da empresa.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":109,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":111,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":44},199919,1790647671,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":76,"user_avatar":118,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":89,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":9,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":4},2336464648746,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_276721f389ce27ea32af1340a28f341c","PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA  \nMODELO ANEXO VI  \nD E C LA RA Ç Ã O  \nÀ  \nPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ  \nRef.: Concorrência Pública nº 003/2020 PA nº 592/2020  \nObjeto: CONCESSÃO DE USO PARCIAL PARA REFORMA, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, RESPECTIVO PASSEIO PÚBLICO E ENTORNO CONFORME PROJETO ANEXO, LOCALIZADOS NA AVENIDA GOVERNADOR MARIO COVAS JUNIOR, RUA RIO BRANCO, BOULEVAR JORNALISTA ROBERTO MARINHO E PRAÇA XXII DE NOVEMBRO (MATRÍCULA N° 54 .727) COM VISTASA EXPLORAÇÃO COMERCIAL  \n  (razão social da empresa)   , com sede à  (endereçocompleto)   , inscrita no CNPJ/MF sob nº   , DECLARA que aceita todas asexigências formuladas na licitação supracitada, bem como se responsabiliza pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais esociais decorrentes da execução dos serviços e, ainda, que assume integral responsabilidade pela autenticidade e veracidade dos dados e documentos apresentados e que não está cumprindo pena por inidoneidade nem impedida de contratar com a administraçãopública, sob as penas da lei.  \nDECLARA, ainda, sob as penas da lei, que não está cumprindo pena por inidoneidade;  \n(Local e data)  \n(nome e ass. do Representante legal)  \nR.G. nº","cbCaid9zKfsc4qI9","https://ap.wps.com/l/cbCaid9zKfsc4qI9","pdf",41631,"Portuguese","# Declaração para a Prefeitura de Mauá\n## Identificação do processo licitatório\n## Declarações e responsabilidades da empresa\n## Local, data e assinatura do representante legal","[{\"question\":\"Qual é a finalidade do documento de Declaração em papel timbrado da empresa?\",\"answer\":\"Formalizar que a empresa aceita as exigências da licitação e assume responsabilidades relacionadas à execução, autenticidade dos dados e inexistência de impedimentos por inidoneidade.\"},{\"question\":\"Quais responsabilidades a empresa assume no texto?\",\"answer\":\"Assume responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e sociais decorrentes da execução dos serviços, além de integral responsabilidade pela autenticidade e veracidade dos documentos e dados apresentados.\"},{\"question\":\"Quais informações precisam ser preenchidas no final do modelo?\",\"answer\":\"Devem ser informados o local e a data, e constar o nome e a assinatura do representante legal, com identificação como R.G. e campos de dados da empresa.\"}]","Papel Timbrado da Empresa - Modelo Anexo VI - Declaração à Prefeitura de Mauá | PDF",1788507388]