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A pesquisa visa analisar as nuances e semelhanças entre as legislações, sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, para identificar a eficácia e a aplicação prática dos embargos de terceiro em ambos os ordenamentos jurídicos. Serão abordados o conceito, a natureza jurídica, os pressupostos de admissibilidade, os procedimentos e os efeitos dos embargos de terceiro, com foco na proteção do patrimônio de quem não figura como parte na execução, mas que sofre constrição judicial em decorrência de penhora. 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