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O estudo identifica as matrizes históricas ligadas ao interdital e ao ordinário, mostrando como o mandado deriva do habeas corpus, mas sofre influxos do procedimento ordinário por mecanismos como a ação sumária especial. Conclui com ideias consolidadas e resultados parciais sobre a delimitação de seus contornos distintivos diante de transformações institucionais e políticas.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":35,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/geral/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/writ-of-mandamus-in-the-brazilian-procedural-system-contribution-to-revitalizing-its-enhanced-effectiveness/200715/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/writ-of-mandamus-in-the-brazilian-procedural-system-contribution-to-revitalizing-its-enhanced-effectiveness/200715.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Connor ","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-02","2026-09-04",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",5,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Qual é o foco central da tese sobre o mandado de segurança no Brasil?","Question",{"text":97,"@type":98},"A tese examina o mandado de segurança no sistema processual brasileiro e sua “eficácia potenciada”, relacionando a evolução do instituto a modelos processuais em coexistência e às transformações institucionais ao longo do tempo.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"De onde o mandado de segurança deriva, segundo o texto?",{"text":102,"@type":98},"O texto indica que o mandado de segurança surge do contexto histórico ligado ao habeas corpus, herdando o “raio ou espaço de atuação” da doutrina brasileira associada ao habeas corpus.",{"name":104,"@type":95,"acceptedAnswer":105},"Como o modelo ordinário influencia o mandado de segurança?",{"text":106,"@type":98},"O texto aponta influxos do modelo ordinário principalmente por meio da ação sumária especial, cujo procedimento é mais simplificado que o ordinário, e menciona que marcos normativos ligados à excepcionalidade tendem a ser redefinidos conforme regimes políticos e regulamentações.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":109,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":111,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":44},200715,1790341288,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":76,"user_avatar":118,"doc_module":9,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":89,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":124,"language":125,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":49,"update_tm":129,"read_time":64},687207022233,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL  \nO mandado de segurança no sistema processual brasileiro: contribuição para revitalização de sua  \n“eficácia potenciada”  \nTese apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção dotítulo de Doutor em Direito, na área deconcentração em Direito Processual, sob aorientação do Professor Doutor Walter Piva Rodrigues.  \nUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO  \nFACULDADE DE DIREITO  \nSão Paulo – SP  \n(...)  \nIV. ESMAECIMENTO DOS CONTORNOS DISTINTIVOS DO MANDADODE SEGURANÇADIANTE DA TRANSFORMAÇÃODO MODELO ORDINÁRIO BRASILEIRO. CONCLUSÕES PARCIAIS  \n25. Quadro n. 01: representação do posicionamento da denominada ação sumária especial (1894) nos dois sistemas processuais coexistentes. 26. Quadro n. 02: posicionamento dos mandados de segurançade 1934, de 1939 e de 1946. 27. Quadro n. 03: quadros anteriores em comparação aos procedimentos ordinário e do habeas corpus. 28. Quadro n. 04: acréscimo de dados no quadro n. 03 com os períodos constitucionais de 1967/69 e 1988. 29. Considerações finais do capítulo: esmaecimento da clássicaconcepção posta em evidência por Kazuo Watanabe. 30. Ideias consolidadas e conclusões parciais.  \n(...)  \n30. Seja como for, de acordo com o que expusemos até o presente ponto, parecenos maduro o momento para listarmos algumas ideias consolidadas que nos servirão de base para o desenvolvimento de nossa proposta de tese:  \n1) Na história milenar do processo coexistem, no mínimo, dois sistemas processuais igualmente válidos de se fazer justiça, com tecnologias jurisdicionais próprias, e os quais podem ser identificados nos modelos interdital e ordinário (ou comum, ou padrão) .  \n2) No direito brasileiro essas duas antigas tendências possuem seus espaços próprios, os quais foram se alterando ao longo do tempo por razões políticas e sociais, e no contexto brasileiro o mandado de segurança é fruto da insuficiência do modelo ordinário, conforme sequência resumida a seguir:  \n[a. no](a. no) final da Monarquia e no início da República (1891), tendo em vista ainadequação do procedimento ordinário para impugnação judicial de atosestatais, a advocacia brasileira passou a utilizar os interditos possessórios e ohabeas corpus em busca de resultados mais efetivos;  \nb. o uso dos interditos jamais se consolidou, entretanto, a jurisprudênciaacolheu, com base na letra do art. 72, § 22, da Constituição de 1891, o que sedenominou doutrina brasileira do “habeas corpus”, permitindo que ohabeas corpus fosse utilizado não só para a defesa imediata, direta ou indireta, do direito de locomoção, mas para outros direitos em iminente perigo de sofrer violência ou coação por ilegalidade ou abuso de poder;  \n[c. ao](c. ao) longo da República Velha discutiu-se a criação de substituto para adoutrina brasileira do habeas corpus, intenção que se fortaleceu com sua extinção causada pela emenda constitucional de 1926;  \nd. O mandado de segurança surge exatamente desse contexto histórico, derivando diretamente do habeas corpus, o mais simplificado meio processual dentre outros que pertencem ao conjunto do modelo interdital, tendo sido influenciado também, em menor medida e em proporções diferentes, por outros meios processuais da família interdital (interditos possessórios, juicio de amparo mexicano, writ of mandamus do mundo anglo-saxão, havendo quem inclua influência remota das cartas do antigo direito português);  \ne. o mandado de segurança, ressalte-se, herda o raio ou espaço de atuação dohabeas corpus da doutrina brasileira, mas a tecnologia jurisdicional tende ase aproximar mais do habeas corpus utilizado no contexto do controle (ou repressão) social da pobreza, em razão dos marcos normativos que destacamem traços fortes a excepcionalidade do mandado de segurança.  \n3) Contudo, as influências sobre o mandado de segurança não se limitaram a meios processuais que pertencem ao modelo ou à família interdital, mas também fi","cbCaiiX2uVn5T6os","https://ap.wps.com/l/cbCaiiX2uVn5T6os","pdf",153020,7,"Portuguese","# O mandado de segurança no sistema processual brasileiro\n## Contribuição para revitalização da “eficácia potenciada”\n## Esmaecimento dos contornos distintivos do mandado de segurança diante da transformação do modelo ordinário brasileiro\n## Ideias consolidadas e conclusões parciais","[{\"question\":\"Qual é o foco central da tese sobre o mandado de segurança no Brasil?\",\"answer\":\"A tese examina o mandado de segurança no sistema processual brasileiro e sua “eficácia potenciada”, relacionando a evolução do instituto a modelos processuais em coexistência e às transformações institucionais ao longo do tempo.\"},{\"question\":\"De onde o mandado de segurança deriva, segundo o texto?\",\"answer\":\"O texto indica que o mandado de segurança surge do contexto histórico ligado ao habeas corpus, herdando o “raio ou espaço de atuação” da doutrina brasileira associada ao habeas corpus.\"},{\"question\":\"Como o modelo ordinário influencia o mandado de segurança?\",\"answer\":\"O texto aponta influxos do modelo ordinário principalmente por meio da ação sumária especial, cujo procedimento é mais simplificado que o ordinário, e menciona que marcos normativos ligados à excepcionalidade tendem a ser redefinidos conforme regimes políticos e regulamentações.\"}]","O mandado de segurança no sistema processual brasileiro - contribuição para revitalização de sua eficácia potenciada | PDF",1788510228]