[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-200620-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-200620-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","the-property-rental-management-contract","O contrato de administração de locação de imóveis","","Estudo sobre o contrato de administração de locação de imóveis, voltado à sua qualificação e ao estabelecimento da natureza e do regime jurídicos aplicáveis. A análise parte do raciocínio lógico do operador do direito, com uso do pensamento subsuntivo, tipológico e da causa concreta para a qualificação de contratos. A investigação examina tipos próximos na doutrina e na jurisprudência, verificando sua elasticidade para abranger a relação jurídica. Conclui pela qualificação do contrato como tipo social próprio, muitas vezes conectado à corretagem, e define o regime jurídico correspondente em relação ao contrato de 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apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção dotítulo de Mestre em Direito, na área de concentraçãodo Direito Civil, sob orientação do Professor Titular em Direito Civil Rui Geraldo Camargo Viana.  \nUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO  \nFACULDADE DE DIREITO  \nSÃO PAULO  \nAlkessuani, Moira Regina de Toledo  \nO contrato de administração de locação de imóveis e seu regime jurídico/ Moira Regina de Toledo Alkessuani: orientador Rui Geraldo Camargo Viana--São Paulo, 2018.  \n152 p.  \nDissertação (Mestrado – Programa de Pós-Graduação em Direito Civil) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2018) .  \n1. Contrato de administração de imóveis. 2. Locação. 3. Corretagem qualificação contratual. 4. Tipo social. 5. Tipo próprio. 6. Direito imobiliário. I. Viana, Rui Geraldo Camargo, orientador. II. Título.  \nBANCA EXAMINADORA  \n________________________________________________________________  \nResultado:    \nData:  / /2018  \nDedico este trabalho,  \nAo meu “Ôvo” Angelo Fator que despretensiosamente plantou a sementinha do direito em minha mente,  \nAos meus pais, Tania Fator e José Roberto de Toledo, perenes fontes de amor e inspiração,  \nAo meu filho, Rafael, pessoa incrível, amorosa, que me contagia com sua luz e alegria. É um privilégio ser sua mãe.  \nAGRADECIMENTOS  \nAo meu orientador, Prof. Rui Geraldo Camargo Viana, que me acolheu, orientou e contribuiu sobremaneira nessajornada.  \nAos professores Carlos Alberto Dabus Maluf e Cláudio Luiz Bueno de Godoy, que meapoiaram ainda como ouvinte e depois como aluna, sempre proporcionando reflexões eensinamentos insignes.  \nAo Rubens Carmo Elias Filho, amigo, professor e líder que tanto admiro, por toda a sua generosidade. Nunca irei esquecer.  \nAo professor José Horário Cintra Gonçalves Pereira, educador nato, generoso e atencioso, com quem muito aprendi sobre locações.  \nRESUMO  \nALKESSUANI, Moira Regina de Toledo. O contrato de administração de locação de imóveis. 2018. 152 p. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.  \nEste estudo tem por objeto a análise do contrato de administração de locação de imóveis visando sua qualificação e estabelecimento da natureza e regime jurídicos. Para tanto, parte-se do raciocínio lógico que o operador do direito se utiliza, recorrendo ao pensamento subsuntivo, tipológico e a causa concreta para a atividade de qualificação de qualquer contrato. Envereda-se então, com base na operação econômica, à apreensão dos tipos que lhesão próximos e referidos na doutrina e jurisprudência quando instados a tratar e decidir sobre o tema, para aferir se qualquer deles tem elasticidade suficiente a abarcar relação jurídica emtela. Apenas após demonstrar que a administração de imóveis extrapola estes tipos, é que se passa à sua qualificação, como contrato de tipo social próprio que, muitas vezes, é estabelecido em conexão com a corretagem, para concluir quanto ao regime jurídico que lhe é aplicável e sua relação com o contrato de locação a que se refere.  \nPalavras chaves: Contrato de administração de imóveis. Locação. Corretagem. Qualificação  \ncontratual. Tipo social. Tipo próprio. Direito imobiliário.  \nABSTRACT  \nALKESSUANI, Moira Regina de Toledo. The property rental management contract. 2018. 152 p. Master – Faculty of Law, University of São Paulo, São Paulo, 2018.  \nThis study aimed to analyze the property rental management contract seeking its qualification and establishing the legal nature and regime. In order to do so, it is part of the logical reasoning t","cbCait2ZVTBPCrGk","https://ap.wps.com/l/cbCait2ZVTBPCrGk","pdf",410077,28,"Portuguese","# Introdução\n## O raciocínio lógico-jurídico necessário à definição do regime jurídico do contrato\n## A qualificação contratual como meio de definição do regime jurídico\n## A evolução social, a autonomia da vontade, a atipicidade e a tipicidade\n## O tipo contratual e a tendência do operador do direito à tipificação\n## Os métodos subsuntivo e tipológico para a classificação do tipo contratual\n## Os contratos mistos – a impropriedade desta designação\n## Os contratos coligados e as redes contratuais\n## A causa – função econômica – como recurso à qualificação contratual","[{\"question\":\"Qual é o objeto principal do estudo sobre o contrato de administração de locação de imóveis?\",\"answer\":\"O estudo analisa o contrato de administração de locação de imóveis para qualificá-lo e definir sua natureza e regime jurídicos.\"},{\"question\":\"Como o trabalho fundamenta a qualificação do contrato?\",\"answer\":\"Utiliza o raciocínio lógico do operador do direito, com pensamento subsuntivo, tipológico e a causa concreta para a qualificação de qualquer contrato.\"},{\"question\":\"Que conclusões o estudo chega sobre a natureza do contrato e sua relação com a locação e a corretagem?\",\"answer\":\"Após afastar a adequação aos tipos próximos, qualifica o contrato como tipo social próprio, frequentemente associado à corretagem, e conclui sobre o regime jurídico aplicável em relação ao contrato de locação.\"}]","O contrato de administração de locação de imóveis | PDF",1788509498,10]