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O texto orienta a informar a decisão de não mais representar juridicamente, indicar o número do processo (quando houver) e fundamentar que a renúncia ocorre por motivos particulares, com encerramento do vínculo estabelecido por procuração. Inclui solicitação para constituição de novo advogado no prazo legal de 10 dias, alerta sobre eventuais consequências processuais e recomendações sobre entrega comprovada, registro ao juízo, devolução de documentos e preparação de relatório do andamento.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/notification-template-resignation-of-attorney-mandate/199176/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notification-template-resignation-of-attorney-mandate/199176.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Connor ","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-04",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",7,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"O que é uma notificação de renúncia de mandato de advogado?","Question",{"text":97,"@type":98},"É um documento formal em que o advogado comunica ao cliente a decisão de não mais representá-lo juridicamente, encerrando o vínculo profissional estabelecido por procuração.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Quando um advogado pode renunciar ao mandato?",{"text":102,"@type":98},"Pode renunciar em situações como divergência insuperável com o cliente, falta de pagamento de honorários, impossibilidade técnica ou pessoal de continuar no processo, quebra de confiança mútua e impedimentos éticos.",{"name":104,"@type":95,"acceptedAnswer":105},"Qual é o prazo de 10 dias após a notificação de renúncia?",{"text":106,"@type":98},"Após notificar o cliente, o advogado permanece obrigado a representá-lo pelos 10 dias seguintes, salvo substituição por outro advogado antes desse prazo, para evitar ausência imediata de representação judicial.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":109,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":111,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":44},199176,1790507371,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":76,"user_avatar":118,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":89,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":124,"language":125,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":49,"update_tm":129,"read_time":61},687207022233,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","Modelo de Notificação – Renuncia de mandato deadvogado  \nesc rito por Dr . Ademilson Carvalho Santos | 03/10/2024 Prezado(a) [Nome do Cliente],  \nServe a presente pa ra notificar via WhatsApp a Vossa Senhoria da minh a renúncia a o mandato que me foi outorgado por procuração “ad judicia” nos autos do processo nº [número do processo], em trâmite pe rante o [órgão judiciário] .  \nA renúncia se dá por motivos particulares, não tendo maiscondições de pat rocinar a causa e acompanhar o processo .  \nSolicito que Vossa Senhoria constitua novo advogado no prazo legal de 10 dias pa ra dar prosseguimento ao processo, sob pena de ser considerado revel, conforme preceitua o Art . 76 do Código de Processo Civil .  \nInformo ainda que todo s os documentos e peças processuais referentes ao processo en contram-se à disposição em me uescritório para serem retirados .  \nSendo o que tinha para o momento, agradeço a confiançadepositada e co loco-me à disposição para event ua is es clarecimentos .  \nAtenciosamente,  \n[Nome e OAB do Advogado]  \nFAQ – Notificação de Renúncia  \nde Mandato de Advogado  \nO que é uma notificação de renúnciade mandato de advogado?  \nÉ um documento formal at ravés do qual o advogado  comunica ao seu cliente a decisão de não mais representá-lo juridicamente, encerrando as sim o vínculo profissional e stabelecido por procuração.  \nQuando um advogado pode renunciarao mandato?  \nUm advogado  pode renunciar ao mandato em diversas situações, como: divergência insuperável com o cliente sobre a conduçãodo caso, falta de pagamento de honorários, impossibilidadetécnica ou pessoal de continua r no processo, quebra deconfiança mútua, ou quando questões éticas impossibilitam a continuidade da representação.  \nÉ necessário a presentar  \njustificativa para renuncia r ao mandato?  \nNão é obrigatório expo r os motivos da renúncia na notificaçãoenviada ao cliente, embo ra muitos advogados optem po r fazê-lo por questão de transparência profissional . A legislaçãogarante ao advogado o direito de renunciar independentementede justificativa.  \nQuais elementos devem constar em  \numa notificação de renúncia?  \nA notificação deve conter: identificação completa do advogadoe do cliente, número do processo (se houver), declaraçãoexpressa de renúncia, data a partir da qual o advogado deixará de representar o cliente, informação sobre o p razo legal de 10 dias, recomendação para constituir novo advogado, e assinatura do advogado renunciante .  \nComo deve se r ent reg ue anotificação de renúncia ao cliente?  \nA notificação deve ser entregue por meio que permita comprovar seu re ce bimen to, como: carta registrada com avis o derecebimento (AR), notificação extrajudicial via cartório, email com confirmação de leitura, aplicativos de mensagem com com provação de rece bimento, ou entrega pessoal medianterecibo .  \nO que significa o prazo de 10 dias men c ionado na s notificações derenúncia?  \nConforme o artigo 112 do Código de Processo Civil, apósnotifi car o cliente, o a dvogad o permane ce o brigado arepresentá -lo pelos 10 dias seguintes, a menos que se ja substituído antes por outro advogado. Este prazo visa garanti r que o cliente não fique sem representação judicial imediata .  \nO que o advogado deve fazer além de notificar o cliente?  \nAlém de notificar o cliente, o advogado deve: comunicar arenúncia ao juízo onde tramita o processo, juntando prova da  \nnotificação feita ao cliente; devolver documentos originais que estejam em seu poder; e prepara r um relatório sobre o estado atual do processo .  \nQuai s as con sequência s pa ra ocliente após a renúncia?  \nO cliente deverá constituir novo advogado dentro do prazo legal para evitar prejuízos ao andamento do processo . Se não ofizer, poderá sof rer consequências processuais, como suspensãodo processo em causa s cíveis o u revelia em determinadas situações.  \nA renúncia afeta o di reito do advogado aos honorários?  \nNão . A renúncia não extingue o direito do advogado de receberos honorários proporcion","cbCaiaqy0xC7avOh","https://ap.wps.com/l/cbCaiaqy0xC7avOh","pdf",49547,6,"Portuguese","# Modelo de Notificação - Renúncia de Mandato de Advogado\n## FAQ - Notificação de Renúncia de Mandato de Advogado\n## O que é uma notificação de renúncia de mandato de advogado?\n## Quando um advogado pode renunciar ao mandato?\n## É necessário apresentar justificativa para renunciar ao mandato?\n## Quais elementos devem constar em uma notificação de renúncia?\n## Como deve ser entregue a notificação de renúncia ao cliente?\n## O que significa o prazo de 10 dias mencionado nas notificações de renúncia?\n## O que o advogado deve fazer além de notificar o cliente?\n## Quais as consequências para o cliente após a renúncia?\n## A renúncia afeta o direito do advogado aos honorários?\n## O que fazer se o cliente não receber ou se recusar a receber a notificação?\n## É possível renunciar em momentos críticos do processo?\n## O advogado pode reter documentos do cliente após a renúncia?\n## É possível fazer uma renúncia parcial do mandato?\n## O que acontece se o advogado simplesmente abandonar o caso sem formalizar a renúncia?","[{\"question\":\"O que é uma notificação de renúncia de mandato de advogado?\",\"answer\":\"É um documento formal em que o advogado comunica ao cliente a decisão de não mais representá-lo juridicamente, encerrando o vínculo profissional estabelecido por procuração.\"},{\"question\":\"Quando um advogado pode renunciar ao mandato?\",\"answer\":\"Pode renunciar em situações como divergência insuperável com o cliente, falta de pagamento de honorários, impossibilidade técnica ou pessoal de continuar no processo, quebra de confiança mútua e impedimentos éticos.\"},{\"question\":\"Qual é o prazo de 10 dias após a notificação de renúncia?\",\"answer\":\"Após notificar o cliente, o advogado permanece obrigado a representá-lo pelos 10 dias seguintes, salvo substituição por outro advogado antes desse prazo, para evitar ausência imediata de representação judicial.\"}]","Modelo de Notificação - Renúncia de Mandato de Advogado | PDF",1788504969]