[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-170334-112":41,"doc-detail-170334-pt":106},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":99,"head_meta":101,"extra_data":103,"updated_unix":105},112,"pt","notice-or-terms-of-reference-for-accounting-services-contracting-notice-or-terms-of-reference","EDITAL OU TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE - Edital ou Termo de Referência","","Edital ou termo de referência para contratação de serviços contábeis pela Caixa Escolar, estabelecendo abertura de processo licitatório (convite, tomada de preços ou concorrência) ou dispensa, com convite à apresentação de habilitação e proposta comercial. Define como objeto a elaboração de obrigações acessórias e rotinas fiscais/tributárias (Rais, DCTF, ECF Fiscal, e-Social, GFIPs, DIRF), regularização para emissão de CND federal, e atividades societárias e contábeis em cartórios e regularização de CNPJ. Traz exigências de recursos financeiros, prazos e documentos para pessoas jurídicas e físicas.",{"@graph":51,"@context":98},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/notice-or-terms-of-reference-for-accounting-services-contracting-notice-or-terms-of-reference/170334/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notice-or-terms-of-reference-for-accounting-services-contracting-notice-or-terms-of-reference/170334.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Rhys","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-01",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Como deve ser apresentada e qual a validade mínima da proposta?","Question",{"text":96,"@type":97},"A proposta comercial deve ser legível e informada em ofício com valor mensal para os serviços listados. A validade mínima é de 60 dias contados da reunião de licitação, e a omissão da informação caracteriza aceitação do prazo mínimo.","Answer","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":100,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":102,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":104,"site_id":44},170334,1790937419,{"code":4,"msg":5,"data":107},{"doc_id":104,"user_id":108,"nickname":76,"user_avatar":109,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":110,"file_id":111,"file_url":112,"file_type":113,"file_size":114,"view_count":64,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":115,"language":116,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":117,"faqs":118,"seo_title":119,"seo_description":49,"update_tm":120,"read_time":64},687207024643,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_3d24733baf745e90a7e4bdd5f77d97b2","EDITAL OU TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE\nEDITAL OU TERMO DE REFERÊNCIA Nº ______/2021\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\nA Caixa Escolar _____________________________, inscrita no CNPJ n.º _____________________________, localizada na _______________________  Bairro ____________________, Município _____________________, em conformidade com o Decreto n°45.085/2009 e a Resolução SEE n° 3670/2017 e Resolução SEE n.º 3741/2018, torna público que realizará processo licitatório na modalidade (X) Convite ( ) Tomada de Preços ( ) Concorrência, regido pelo Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e convida os interessados a apresentarem documentação de habilitação e proposta comercial para execução de serviços contábeis, relacionados no objeto abaixo, mediante condições:\nOBJETO:\nConstitui objeto da presente contratação por meio do processo licitatório ou dispensa a contratação de prestação de serviços contábeis de Pessoa Jurídica ou Profissional Autônomo para elaboração de: Rais, DCTF, ECF Fiscal, E-Social, GFIPs, DIRF, regularização de situação fiscal para emissão de CND Federal, registros de atas, regulamentos e estatuto em Cartórios e regularização de CNPJ e demais serviços fiscais e contábeis que uma entidade para fins não econômicos necessitar para estar em dia com suas obrigações fiscais e tributárias.\nI - Em caso de processo de dispensa a Caixa Escolar deverá fazer o procedimento de acordo com este Termo de Referência, que servirá com base para instruir o processo de contratação dos serviços contábeis.\nII - Demais serviços poderão fazer parte do rol acima, dependendo de novas exigências fiscais, sociais e tributárias que novas leis poderão exigir.\nRECURSOS FINANCEIROS:\nOs recursos para prestação de serviços do objeto acima descrito estão assegurados e são originários de:\nRDA – Recursos Diretamente Arrecadados\nSEE/MG: Termo de Compromisso nº _________\nOutras Fontes:______________(especificar)\n1. ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA COMERCIAL E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA PROCESSO DE LICITAÇÃO OU PROCESSO DE DISPENSA.\n1.1. Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser entregues lacrados à Comissão de Licitação conforme endereço, dia e horário especificados abaixo.\nLOCAL: ESCOLA ESTADUAL ____________________________________\nENDEREÇO: Rua _______________Nº _____________ – BAIRRO: _________________\nMUNICÍPIO ___________________________________ /MG\nATÉ A DATA: ______/______/___________\nHORÁRIO: Até às: ____________h\n1.2 - Os envelopes deverão, ainda, indicar em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres:\nCAIXA ESCOLAR: ______________________________________\nPROCESSO DE LICITAÇÃO OU DISPENSA Nº ____________/_____________\nENVELOPE Nº 1 - PROPOSTA COMERCIAL\nPROPONENTE: _____________________________________________________________\n2. FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.\n2.1. A proposta comercial deverá ser entregue de forma legível. Deverá ser informado em ofício de proposta de preços o valor mensal para execução dos serviços listados acima.\n2.2. Nem todos os serviços listados no item do objeto terão obrigatoriedade mensal, pois dependerá da execução dos projetos executados pela contratante.\n2.3. Habilitação Pessoa Jurídica:\nPara habilitação de pessoa jurídica a empresa deverá apresentar cópia dos documentos abaixo:\natos constitutivos, devidamente registrado nos órgãos competentes, assim como registro no CRC/MG da Pessoa Jurídica.\nb) documento de identidade do (s) representante (s) legal (is) da empresa;\nc) CNPJ com situação ativa;\nd) certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União\ne) certidão negativa de débito relativa a tributos estaduais;\nf) certidão negativa de débito relativa a tributos municipais;\ng) certificado vigente de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);\nh) certidão vigente de registro e quitação da pessoa jurídica no Conselho Regional de Contabilidade ","cbCaiiIxtie1oVt2","https://ap.wps.com/l/cbCaiiIxtie1oVt2","docx",32663,9,"Portuguese","# Objeto\n# Recursos financeiros\n# Entrega de envelopes e identificação\n# Forma de apresentação da proposta e documentos de habilitação\n## Habilitação de pessoa jurídica\n## Habilitação de pessoa física\n# Validade da proposta e aceitação das condições\n# Abertura dos envelopes\n# Análise e julgamento da proposta","[{\"question\":\"Como deve ser apresentada e qual a validade mínima da proposta?\",\"answer\":\"A proposta comercial deve ser legível e informada em ofício com valor mensal para os serviços listados. A validade mínima é de 60 dias contados da reunião de licitação, e a omissão da informação caracteriza aceitação do prazo mínimo.\"}]","EDITAL OU TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE - Edital ou Termo de Referência | DOCX",1788270301]