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O texto orienta o tabelião a conferir dados do processo judicial, identificar juiz, vara, autor e réu, e expedir a carta para cumprimento de sentença com trânsito em julgado. Inclui lista estruturada das peças que compõem o documento (petição inicial, procurações, certidões, plano de partilha, sentenças homologatórias e trânsito em julgado), além de encerramento, conferência e seção de emolumentos.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/notarial-record-of-writ-of-judgment-opening-and-closing-term/167098/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/notarial-record-of-writ-of-judgment-opening-and-closing-term/167098.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Hazel","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-08-31",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",5,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Qual é o objetivo da Carta de Sentença no modelo?","Question",{"text":97,"@type":98},"O modelo prevê a expedição da Carta de Sentença para que a ordem da sentença transitada em julgado seja cumprida, conforme fundamentação legal indicada e determinação do juiz.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Quais informações devem constar na identificação do processo?",{"text":102,"@type":98},"Devem ser preenchidos número do processo, classe/assunto, juiz(a), vara, autor, réu e demais dados relacionados ao processo judicial citado no texto.",{"name":104,"@type":95,"acceptedAnswer":105},"Que peças documentais podem compor a Carta de Sentença?",{"text":106,"@type":98},"O modelo lista, entre outras, petição inicial, procurações, decisões sobre assistência judiciária gratuita, certidão de óbito, plano de partilha, escritura de cessão de direitos hereditários (se houver), sentença homologatória da partilha e certidão de trânsito em julgado.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":109,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":111,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":44},167098,1790697476,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":76,"user_avatar":118,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":89,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":61,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":9},137441390410,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/2000252f4ab5702993?_k=1776741390130283984","ATA NOTARIAL DE CARTA DE SENTENÇA\nTERMO DE ABERTURA\nCARTA DE SENTENÇA\nProcesso nº:\t\t\u003CNNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO?\nClasse - Assunto:\t\u003CArrolamento Comum - Inventário e Partilha?\nJuiz(a):\t\t\t\u003Cnome_juiz?\nVara:\t\t\t\u003Cvara?\nAutor:\t\t\t\u003Cnome_primeiro_autor?\nRéu:\t\t\t\u003Cnome_do_primeiro_réu?\nCom fundamento no artigo 6º, inciso III, da Lei 8.935/94, e no Cap. XIV das Normas de Serviço da CGJ de São Paulo, itens 213 a 218, a pedido da parte interessada, verifico nos autos do processo judicial \u003CNNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO?, formado com \u003Cquantidade? folhas,  a ordem do juiz \u003Cnome_juiz?  para que se cumpra a sentença que transitou em julgado.\nEm vista disso, expeço a presente CARTA DE SENTENÇA que, além deste termo de abertura e do termo de encerramento, contém ____ folhas, todas autenticadas por este tabelião, com os seguintes documentos:\nI – petição inicial;\nII – procurações outorgadas pelas partes;\nIII – decisões que tenham deferido o benefício da assistência judiciária gratuita;\nIV – certidão de óbito;\nV – plano de partilha;\nVI – termo de renúncia, se houver;\nVII – escritura pública de cessão de direitos hereditários, se houver;\nVIII – auto de adjudicação, assinado pelas partes e pelo juiz, se houver;\nIX – manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo;\nX – manifestação do Município;\nXI – sentença homologatória da partilha;\nXII – sentença ou decisão a ser cumprida;\nXIII – certidão de transcurso de prazo sem interposição de recurso (trânsito em julgado).\nXIV – peças processuais indicadas e requeridas pelo interessado que se mostram indispensáveis ou convenientes ao cumprimento da ordem.\nO(a) MM. Juiz(a) de Direito, Dr(a). \u003Cnome_magistrado(a), manda que se cumpra e guarde esta CARTA DE SENTENÇA como se contém e declara, rogando às autoridades deste país que lhe deem inteiro cumprimento e justiça. Dou fé.\næCIDDATCERT>\n____________________________________\næNOMESCRES>\næCARGOESCRES>\nATA NOTARIAL DE CARTA DE SENTENÇA\nTERMO DE ENCERRAMENTO E CONFERÊNCIA\nCARTA DE SENTENÇA\nProcesso nº:\t\t\u003CNNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO?\nClasse - Assunto:\t\u003CArrolamento Comum - Inventário e Partilha?\nJuiz:\t\t\u003Cnome_juiz?\nAutor:\t\t\u003Cnome_primeiro_autor?\nRéu:\t\t\u003Cnome_do_primeiro_réu?\nNada mais havendo para ser autenticado na presente CARTA DE SENTENÇA, constituída por \u003Cquantidade? folhas autenticadas dos autos do processo acima, encerro. Dou fé.\næCIDDATCERT>\n____________________________________\næNOMESCRES>\næCARGOESCRES>\nEmolumentos:\nCertidão e Autenticação\nTotal: R$ ...","cbCaig8vlcsYHXkX","https://ap.wps.com/l/cbCaig8vlcsYHXkX","docx",17999,"Portuguese","# Termo de Abertura\n## Identificação do processo e fundamentação legal\n## Documentos que compõem a carta de sentença\n# Termo de Encerramento e Conferência\n## Encerramento e declaração do tabelião\n## Emolumentos","[{\"question\":\"Qual é o objetivo da Carta de Sentença no modelo?\",\"answer\":\"O modelo prevê a expedição da Carta de Sentença para que a ordem da sentença transitada em julgado seja cumprida, conforme fundamentação legal indicada e determinação do juiz.\"},{\"question\":\"Quais informações devem constar na identificação do processo?\",\"answer\":\"Devem ser preenchidos número do processo, classe/assunto, juiz(a), vara, autor, réu e demais dados relacionados ao processo judicial citado no texto.\"},{\"question\":\"Que peças documentais podem compor a Carta de Sentença?\",\"answer\":\"O modelo lista, entre outras, petição inicial, procurações, decisões sobre assistência judiciária gratuita, certidão de óbito, plano de partilha, escritura de cessão de direitos hereditários (se houver), sentença homologatória da partilha e certidão de trânsito em julgado.\"}]","ATA NOTARIAL DE CARTA DE SENTENÇA - TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO | DOCX",1788208477]