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Inclui ofício de solicitação para celebração do termo, plano de trabalho com dados cadastrais e descrição do histórico, projeto, metas e etapas, detalhamento de despesas e cronogramas, além de declarações exigidas para comprovação de regularidade e adimplência. 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Senhor\nCAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA\nSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Amazonas\nManaus-AM\nSenhor,\nAo cumprimenta-lo, apresentamos o projeto da Entidade [identificação da organização da sociedade civil – OSC, com CNPJ e endereço] visando celebrar parceria para a consecução de finalidade de interesse público, no valor de (descrever o valor), cujo objeto será (descrever o objeto).\nSem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.\nAtenciosamente,\n...........................................................................................\n(Nome e Cargo do Representante Legal da OSC)\nModelo 02\nUsar Timbre da OSC\nPLANO DE TRABALHO\nDADOS CADASTRAIS DO PARCEIRO PRIVADO\nREPRESENTANTE PARA ACOMPANHAMENTO\nDESCRIÇÃO DO HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO PROPONENTE\nDescrever a evolução dos trabalhos realizados, principalmente aqueles relacionados ao objeto em questão:\nHISTÓRICO E RELAÇÃO DAS ATIVIDADES\nInformar um breve histórico da Organização Proponente e as atividades desenvolvidas, principalmente de eventos semelhantes nos últimos dois anos:\nDESCRIÇÃO DO PROJETO\nCRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES (Metas e etapas do projeto)\nPLANO DE APLICAÇÃO – DETALHAMENTO DAS DESPESAS\nCRONOGRAMA DE DESEMBOLSO\nDECLARAÇÃO DO PARCEIRO PRIVADO\nNa qualidade de representante legal do parceiro privado, declaro, para fins de prova junto ao Estado do Amazonas, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito de mora ou situação de inadimplência da Organização Proponente com o Tesouro Estadual ou qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual que impeça a transferência dos recursos.\nPede Deferimento,\nManaus,\tde\tde\t.\n_______________________________________________\nParceiro Privado\nObs.: Assinar na data de entrada do Ofício correspondente\nOBSERVAÇÃO: Quando a declaração prestada pelo parceiro privado datar de mais de 30 (trinta) dias,  exigir-se-á a sua retificação para celebração do Termo de Parceria.\nAPROVAÇÃO PELO PARCEIRO PÚBLICO:\nAPROVADO:\nLOCAL E DATA:\n-\t/\t/20xx.\nPARCEIRO PÚBLICO:\n_______________________________________________\n(Representante Legal).\nModelo 03\nUsar Timbre da OSC\nDECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS\nNa qualidade de representante legal do parceiro privado, declaro para os devidos fins DE PROVA JUNTO AO Estado do Amazonas, para os efeitos e sob as penas da Lei, que a [identificação da organização da sociedade civil – OSC] possui ou tem previsão de contratar ou adquirir com recursos da parceria instalações e outras condições materiais para a realização do projeto.\nLocal-UF, ____ de ______________ de 20___.\n...........................................................................................\n(Nome e Cargo do Representante Legal da OSC)\nModelo 04\nUsar Timbre da OSC\nDECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA PERANTE O TCE E AFI\nNa qualidade de representante legal do parceiro privado, declaro para os fins de prova junto ao Estado do Amazonas, para os efeitos e sob as penas da Lei, que a organização da sociedade civil [identificação da organização da sociedade civil – OSC] está adimplente junto à Administração Financeira Integrada – AFI e ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE.\nAinda, declaro que a OSC está adimplente junto a qualquer órgão ou entidade da Administração Direta ou Indireta Federal, Estadual e Municipal.\nLocal-UF, ____ de ______________ de 20___.\n...........................................................................................\n(Nome e Cargo do Representante Legal da OSC)\nModelo 05\nUsar Timbre da OSC\nDECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS\nDeclaro para os devidos fins, nos termos do art. 39 da Lei nº 13.019, de 2014, que a [identificação da organização da sociedade civil – OSC]:\nEstá regularmente constituída;\nNão está omissa no dever de prestar contas de parceria anteri","cbCaid9wXPzj0Jcm","https://ap.wps.com/l/cbCaid9wXPzj0Jcm","docx",251145,22,"Portuguese","# Modelo 01\n## Ofício de solicitação para celebração do termo de parceria\n# Modelo 02\n## Plano de trabalho\n### Dados cadastrais do parceiro privado\n### Representante para acompanhamento\n### Descrição do histórico da organização proponente\n### Descrição do projeto\n### Cronograma de execução das atividades\n### Plano de aplicação e detalhamento das despesas\n### Cronograma de desembolso\n### Declaração do parceiro privado\n### Aprovação pelo parceiro público\n# Modelo 03\n## Declaração de instalações e condições materiais\n# Modelo 04\n## Declaração de adimplência perante o TCE e AFI\n# Modelo 05\n## Declaração da não ocorrência de impedimentos","[{\"question\":\"O que a Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos do Modelo 05 comprova?\",\"answer\":\"Comprova que a OSC cumpre requisitos legais de constituição regular, inexistência de omissão de prestação de contas, ausência de 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