[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-188293-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":81,"doc-detail-188293-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","embargos-a-execucao-template","Modelo de Embargos à Execução","","Modelo de embargos à execução de título extrajudicial, com estrutura de petição dirigida ao juízo competente e fundamentação nos arts. 914 e seguintes do Código de Processo Civil. O texto aborda preliminares como inadequação da via eleita, ausência de título executivo líquido, certo e exigível e necessidade de demonstração de obrigação exigível. Inclui pedidos de extinção da execução por inexequibilidade/inexigibilidade, além de requerimento de efeito suspensivo, produção de provas, condenação em custas e honorários e protesto final.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/embargos-a-execucao-template/188293/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/embargos-a-execucao-template/188293.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Aurelia","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-02",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",6,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Qual é o objetivo do modelo de embargos à execução?","Question",{"text":63,"@type":64},"Questionar a executividade do título extrajudicial e buscar a extinção da ação executiva quando não houver obrigação líquida, certa e exigível, além de requerer efeito suspensivo conforme o CPC.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Quais argumentos preliminares são destacados no texto?",{"text":68,"@type":64},"A peça enfatiza inadequação da via eleita e a inexistência de título executivo extrajudicial apto, defendendo que o suporte apresentado não configura obrigação exigível nos termos do CPC.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"O modelo pede efeito suspensivo? Como é justificado?",{"text":72,"@type":64},"Sim. 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descanso!Acesse o modelo embargo a  \n\n| do bom advogado consegue manter seu banco de modelos de peticões,organizado e que consiga atender todas as especificidades dos diferentes processos no dia a dia do trabalho jurídico.Acesse o ebook e conheca como melhorar os resultados do seu escritório com o trabalho remoto.EXMO.SR.DR.JUIZ DE  \u003Cbr>-__Pular 10 linhas Distribuicão por dependenciaà execucão de título extrajudicial n(…).(…),por seus advogados subscritores,conforme instrumento de mandato anexo(documento 1),vem,respeitosamente,perante Vossa Excelencia,opor em face de(….)os presentes Embargos à  \u003Cbr>A DE_  \u003Cbr>sivo(art.919,§1°,do CPC)o que faz com fundamento nos arts.914e seguintes do Código de Processo Civil e pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.O subscritor instrui os presentes embargos com a cópia integral execucao que se embarga(documento 2),declarando-as autênticas nos termos do§  \u003Cbr>r que,ao ser citada na pessoa de seu sócio,o Sr.Oficial de justica o intimou para oferecer bemà penhora,o que foi prontamente atendido.Segue assim a descricao do imóvel indicado,de propriedade do executado e cuja matrícula se anexa(documento 3):(..)Preliminarmente,cumpre informar que esta  \u003Cbr>rida de pronto (art.485,I,do CPC),tendo em vista que o pleito para cobranca de comissao de corretagem nao comporta execucaode título extrajudicial,mas acao ordinária de cobranca.Outrossim,o embargado se pauta em“instrumento particular de contrato de compromisso de compra e venda”do qual nao  \u003Cbr>to 2).Ora,o insttrumento que supostamente empresta suporte à vertente execucão sequer teve o embargado como parte,mas,apenas,como anuente,faltando ao exequente,por esta razao,título passível de execucao.De mais a mais,tratando-se de contrato bilateral e nao demonstrado o cumprimento da  \u003Cbr>enia,carece a vertente execucão de título executivo extrajudicial.Ainda que o embargado se funde na letra inciso II do art.784 do CPC,a cobranca de comissão de corretagem nao encontra suporte em título de obrigacão líquida,certa e exigível,afrontando,assim,o art.786 do CPC.Demais disso,o embargado  \u003Cbr>s obrigacões na suposta qualidade de credor(art.798,I,“d”,do CPC).Ajurisprudência nao diverge a este respeito,o que se infere dos julgados que se anexa e cujas ementas são abaixo transcritas(documentos 4e5):Tribunal de Justica de São Paulo.“Contrato de corretagem.Acão de execucão.Título executivo.  \u003Cbr>provido.Não há falar-se,no caso,em título executivo extrajudicial,a resultar incorreta a via eleita pelo requerente.Seria caso de reclamar o crédito em sede de acao de cobranca própria”(1076407-70.2013.8.26.0100-Apelacão/Corretagem-Relator(a):Armando Toledo-Comarca:São Paulo-Orgão julgador:  \u003Cbr>do julgamento:15.04.2014-Data de registro:17.04.2014).Tribunal de Justica de São Paulo.“Execucao de título executivo extrajudicial corretagem ausência de título executivo líquido,certo e exigível.Contrato bilateral que,para que possa ser tido como título extrajudicial,depende da demonstracão da   |\n| --- |\n| ntraprestacão do corretor que se resume à participacão de proposta aceita.Precedentes do STJ que entendem que tais circunstâncias nao configuram aproximacão útil a ensejar direito à comissão.Negado provimento”(0028689-26.2009.8.26.0071-Apelacão/Corretagem -Relator(a):Hugo Crepaldi-Comarca:  \u003Cbr>e Direito Privado-Data do julgamento:07.08.2014-Data de registro:07.08.2014).Isto posto,tendo em vista a inadequacao da via eleita pelo Embargado,requer seja este deeclarado carecedor da acao executiva,devendo este MM.Juízo extinguir a vertente execucao.A execucão,in casu,pauta-se em(..)Estaé  \u003Cbr>adece pela ausencia de sua condicão bási","cbCaismPpB4SETqM","https://ap.wps.com/l/cbCaismPpB4SETqM","pdf",340360,"Portuguese","# Preâmbulo e endereçamento\n## Fundamentação e preliminares\n## Pedidos finais","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do modelo de embargos à execução?\",\"answer\":\"Questionar a executividade 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