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Prevê apresentação, na assinatura do contrato, de indicação nominal de profissionais responsáveis com registro, comprovação de especialização e vínculo profissional, conforme edital e anexos.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/declaration-template/166563/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/declaration-template/166563.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Riley","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-08-31",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",6,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Para que serve esta declaração no processo licitatório?","Question",{"text":63,"@type":64},"Serve para formalizar, na participação do Pregão Eletrônico nº 11/2021, o cumprimento de requisitos da contratação de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme edital e anexos.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Quais compromissos a empresa declara sobre estrutura na cidade de Cuiabá-MT?",{"text":68,"@type":64},"A declaração prevê que a empresa instalará escritório em Cuiabá-MT no prazo máximo de 60 dias a partir da vigência do contrato, ou que dispõe de matriz/filial/escritório na própria localidade e o manterá durante a vigência.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"O que deve ser apresentado na assinatura do contrato pelos responsáveis técnicos?",{"text":72,"@type":64},"Deve ser apresentada a indicação nominal dos profissionais responsáveis (Médico do Trabalho e Engenheiro de Segurança do Trabalho), com registro no órgão de classe, certificados de conclusão de especialização e comprovação do vínculo profissional mediante documentos aceitos, como contrato ou carteira/ficha de registro.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},166563,1790200318,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",{"doc_id":79,"user_id":84,"nickname":42,"user_avatar":85,"doc_module":22,"category_id":86,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":87,"file_id":88,"file_url":89,"file_type":90,"file_size":91,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":22,"language":92,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":93,"faqs":94,"seo_title":95,"seo_description":12,"update_tm":96,"read_time":4},1374391975076,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/14000253ca4ec9f6853?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1783305029341752051",174,"MODELO DE DECLARAÇÃO\n(em papel personalizado da empresa)\nAo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO\nRef.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021\nDECLARAÇÃO\nA   empresa \t(Nome    da    Empresa),    estabelecida    na Rua  \t(Endereço Completo), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº  \t, DECLARA sob as penalidades cabíveis em lei, para fins de participação no Pregão Eletrônico nº 11/2021, que tem por objeto a “Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde e Ocupacional (PCMSO), do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), bem como Avaliação Ergonômica – AE, Emissão de Comunicado de Acidente do Trabalho – CAT e exames complementares, de acordo com o Manual de Orientação do eSocial, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos”, por seu representante legal:\nQue tem pleno conhecimento das condições necessárias para a prestação do serviço.\nQue instalará escritório na cidade de Cuiabá - MT, a ser comprovado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contado a partir da vigência do contrato.\nOu\nQue dispõe de matriz, filial ou escritório localizado à .........( Endereço Completo), que será instalado/mantido durante toda a vigência do contrato.\nQue, na ocasião da assinatura do contrato, irá apresentar a indicação nominal do(s) profissional (ais) que atuará (ao) como responsáveis pela execução dos trabalhos (Médico do Trabalho e Engenheiro de Segurança do Trabalho), com registro no respectivo órgão de classe, acompanhado do Certificado de conclusão do curso de especialização em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho e do comprovante do vínculo de relação profissional com a licitante, que poderá se dar através da apresentação do “contrato, da carteira de trabalho, da ficha de registro de empregado ou qualquer outro documento hábil.\n(Assinatura do Representante Legal)\nNome:\nRG:\n[CARIMBO CNPJ PADRÃO]","cbCaidDpB46ZsMs1","https://ap.wps.com/l/cbCaidDpB46ZsMs1","docx",50216,"Portuguese","# Modelo de declaração\n## Identificação do destinatário e referência\n## Declaração da empresa e objeto do pregão\n## Compromissos de conhecimento e instalação de escritório\n## Indicação de profissionais responsáveis e comprovações\n## Assinatura e carimbo do CNPJ","[{\"question\":\"Para que serve esta declaração no processo licitatório?\",\"answer\":\"Serve para formalizar, na participação do Pregão Eletrônico nº 11/2021, o cumprimento de requisitos da contratação de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme edital e anexos.\"},{\"question\":\"Quais compromissos a empresa declara sobre estrutura na cidade de Cuiabá-MT?\",\"answer\":\"A declaração prevê que a empresa instalará escritório em Cuiabá-MT no prazo máximo de 60 dias a partir da vigência do contrato, ou que dispõe de matriz/filial/escritório na própria localidade e o manterá durante a vigência.\"},{\"question\":\"O que deve ser apresentado na assinatura do contrato pelos responsáveis técnicos?\",\"answer\":\"Deve ser apresentada a indicação nominal dos profissionais responsáveis (Médico do Trabalho e Engenheiro de Segurança do Trabalho), com registro no órgão de classe, certificados de conclusão de especialização e comprovação do vínculo profissional mediante documentos aceitos, como contrato ou carteira/ficha de registro.\"}]","MODELO DE DECLARAÇÃO | DOCX",1788194912,{"code":4,"msg":82,"data":98},[99,103,105,109,113,117,121,125],{"id":100,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":101,"show_sort_weight":4,"slug":102},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":86,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":104},"cartas",{"id":106,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":107,"show_sort_weight":4,"slug":108},171,"Cartazes","cartazes",{"id":110,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":111,"show_sort_weight":4,"slug":112},168,"Currículos","curriculos",{"id":114,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":115,"show_sort_weight":4,"slug":116},170,"Faturas","faturas",{"id":118,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":119,"show_sort_weight":4,"slug":120},173,"Formulários","formularios",{"id":122,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":123,"show_sort_weight":4,"slug":124},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":126,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":127,"show_sort_weight":4,"slug":128},172,"Redes sociais","redes-sociais"]