[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-193386-112":41,"doc-detail-193386-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":107,"head_meta":109,"extra_data":111,"updated_unix":113},112,"pt","model-agreement-for-temporary-suspension-of-employment-contract-mp-9362020","Modelo de Acordo de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho MP 936/2020","","Este documento é um modelo de acordo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, em conformidade com a Medida Provisória nº 936/2020. Ele detalha os termos e condições sob os quais um contrato de trabalho pode ser temporariamente suspenso, incluindo a duração da suspensão, as condições para o restabelecimento do contrato, e quaisquer compensações ou benefícios a serem concedidos ao empregado durante o período de suspensão. O acordo visa fornecer uma estrutura legal clara para empregadores e empregados lidarem com situações de instabilidade econômica ou outras circunstâncias que exijam a redução temporária da atividade laboral, garantindo a preservação dos empregos a longo prazo. A sua aplicação deve estar em conformidade com a legislação trabalhista vigente e as diretrizes estabelecidas pela MP 936/2020, visando a proteção mútua e a manutenção da relação de emprego.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/model-agreement-for-temporary-suspension-of-employment-contract-mp-9362020/193386/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/model-agreement-for-temporary-suspension-of-employment-contract-mp-9362020/193386.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Alex Sinclair","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-29","2026-09-03",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"O que é a Medida Provisória nº 936/2020?","Question",{"text":96,"@type":97},"A Medida Provisória nº 936/2020 estabeleceu medidas trabalhistas extraordinárias para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19. Ela permitiu, entre outras coisas, a suspensão temporária do contrato de trabalho mediante acordo entre empregado e empregador.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Quais os principais pontos abordados no modelo de acordo?",{"text":101,"@type":97},"O modelo de acordo detalha a duração da suspensão, a forma de comunicação entre as partes, a possibilidade de trabalho remoto durante a suspensão (se aplicável), as verbas rescisórias e benefícios a serem pagos pelo empregador, além das condições para o retorno ao trabalho.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Quem pode se beneficiar deste acordo?",{"text":105,"@type":97},"Este modelo de acordo destina-se a empregadores e empregados que desejam formalizar a suspensão temporária do contrato de trabalho, seguindo as diretrizes da MP 936/2020. Ele oferece um formato padronizado para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos durante o processo.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},193386,1790577405,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":30,"category_name":31,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":48,"file_id":118,"file_url":119,"file_type":120,"file_size":121,"view_count":64,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":64,"language":122,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":123,"faqs":124,"seo_title":125,"seo_description":49,"update_tm":126,"read_time":9},1099523882182,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","cbCaiv1vS4PuMb2D","https://ap.wps.com/l/cbCaiv1vS4PuMb2D","pdf",239610,"Portuguese","# Modelo de Acordo de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho\n## Cláusulas","[{\"question\":\"O que é a Medida Provisória nº 936/2020?\",\"answer\":\"A Medida Provisória nº 936/2020 estabeleceu medidas trabalhistas extraordinárias para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19. Ela permitiu, entre outras coisas, a suspensão temporária do contrato de trabalho mediante acordo entre empregado e empregador.\"},{\"question\":\"Quais os principais pontos abordados no modelo de acordo?\",\"answer\":\"O modelo de acordo detalha a duração da suspensão, a forma de comunicação entre as partes, a possibilidade de trabalho remoto durante a suspensão (se aplicável), as verbas rescisórias e benefícios a serem pagos pelo empregador, além das condições para o retorno ao trabalho.\"},{\"question\":\"Quem pode se beneficiar deste acordo?\",\"answer\":\"Este modelo de acordo destina-se a empregadores e empregados que desejam formalizar a suspensão temporária do contrato de trabalho, seguindo as diretrizes da MP 936/2020. Ele oferece um formato padronizado para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos durante o processo.\"}]","Modelo de Acordo de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho MP 936/2020 | PDF",1788427597]