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Registra a reunião da Comissão de Licitação, a publicação do edital, o recebimento dos envelopes de habilitação e dos projetos de venda, a análise documental, classificação dos proponentes e critérios de aceitação, incluindo prazos para regularização, apresentação de amostras, recursos e assinatura da ata.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/minutes-of-the-public-opening-session-public-call-no-0052021/164883/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/minutes-of-the-public-opening-session-public-call-no-0052021/164883.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Angel","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-09-29","2026-08-31",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":26},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objeto da Chamada Pública nº 005/2021?","Question",{"text":62,"@type":63},"A contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao PNAE, no Colégio Estadual indicado, conforme edital, projetos de venda e anexos.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Como a ata descreve o recebimento e a abertura dos envelopes?",{"text":67,"@type":63},"A comissão inicia os trabalhos com os Envelopes nº 1 (Habilitações) e, posteriormente, abre o Envelope nº 2 (Projetos de Venda), para classificar os participantes conforme os critérios do edital.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais são os prazos e exigências para amostras e regularização?",{"text":71,"@type":63},"Os participantes devem regularizar documentação em até 5 dias úteis quando houver desconformidade; o fornecedor classificado em primeiro lugar tem até 3 dias, após convocação, para apresentar amostras. 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Estiveram presentes na sessão \u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f\u001f_____________. No horário preestabelecido, conforme item ___ do Edital, a Comissão iniciou os trabalhos já de posse dos Envelopes Nº 1 – Das Habilitações, contendo as documentações das participantes: 1-****. 2- ****. As documentações das participantes foram analisadas pela Comissão de Licitação e pelos presentes. Após análise das documentações, a Comissão de Licitação amparada pela análise técnica da Resolução nº 6/2020/FNDE/CD, conclui que restam HABILITADAS os Grupos Formais, Informais e /ou Individuais/CNPJ/CPF: xxxx.\nCaso algum participante se encontre com a documentação dos itens 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5 em DESCONFORMIDADE, deverá dar o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização e marcada nova sessão pública (marcar horário e local).\nNa AUSÊNCIA de documentação prevista no Edital nos itens 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5, o interessado será INABILITADO.\nOu, se CASO todos os participantes forem HABILITADOS, poderão passar para a análise da seleção conforme Resolução.\nO critério da seleção da seleção da Proposta de venda é o item 7 a 7.4 do Edital. Dos critérios dos Beneficiários. Em seguida, procedeu-se a abertura do Envelope 02. – Dos Projetos de Venda - contendo a relação de produtos oriundos de produção própria de cada participante, conforme o Projeto de Venda/Proposta da Unidade Escolar a serem adquiridos.  A Comissão de Licitação amparada pela análise técnica da Resolução nº 6/2020/FNDE/CD, passam a classificá-los conforme a seleção. (Colocar os nomes dos fornecedores/CNPJ/CPF e valor homologado de cada um dos selecionados).\nObservar o critério de aceitação dos gêneros alimentícios, deixando claro que as amostras dos gêneros alimentícios especificados nesta Chamada Pública deverão ser entregues na Unidade para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários. Sendo obrigatória a apresentação de amostras do gênero alimentício solicitado. O fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, após o encerramento da sessão, terá o prazo de 03 (três) dias, após convocação para apresentação das amostras.\nInserir a Portaria da comissão com 03 (três) integrantes do Conselho Escolar ou servidores da Unidade Escolar indicados por portaria, para recebimento e aprovação dos alimentos, com a finalidade de avaliar as amostras, levando em consideração a qualidade, validade e especificação dos produtos descritos no Projeto de Vendas. Caso as unidades apresentadas não sejam APR","cbCaieRmST28WBEb","https://ap.wps.com/l/cbCaieRmST28WBEb","docx",124741,"Portuguese","# Ata da sessão pública de abertura\n## Chamada Pública nº 005/2021\n## Objeto e base normativa\n## Habilitações e envelopes\n## Classificação e critérios de seleção\n## Amostras, aprovação e prazos\n## Recursos e encerramento","[{\"question\":\"Qual é o objeto da Chamada Pública nº 005/2021?\",\"answer\":\"A contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao PNAE, no Colégio Estadual indicado, conforme edital, projetos de venda e anexos.\"},{\"question\":\"Como a ata descreve o recebimento e a abertura dos envelopes?\",\"answer\":\"A comissão inicia os trabalhos com os Envelopes nº 1 (Habilitações) e, posteriormente, abre o Envelope nº 2 (Projetos de Venda), para classificar os participantes conforme os critérios do edital.\"},{\"question\":\"Quais são os prazos e exigências para amostras e regularização?\",\"answer\":\"Os participantes devem regularizar documentação em até 5 dias úteis quando houver desconformidade; o fornecedor classificado em primeiro lugar tem até 3 dias, após convocação, para apresentar amostras. 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