[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-171730-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":81,"doc-detail-171730-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","special-instructions-call-for-applications-opening-notice","INSTRUÇÕES ESPECIAIS - EDITAL DE ABERTURA","","Edital de abertura do Processo Seletivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Taquarituba/SP, para escolha de membros do Conselho Tutelar no quadriênio 2025/2028. Define competências legais, vínculo de atos oficiais e acesso a informações no site do Instituto Águia e da Prefeitura, além de regras de execução e horário oficial de Brasília/DF. Apresenta anexos obrigatórios, quadro de cargo (Tabela I), condições de inscrição e requisitos mínimos, incluindo regras relacionadas a pessoas com deficiência e documentação de candidatura.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/","Formulários",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/special-instructions-call-for-applications-opening-notice/171730/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/special-instructions-call-for-applications-opening-notice/171730.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Mia  ","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-01",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",7,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Qual é o objetivo do processo seletivo descrito no edital?","Question",{"text":63,"@type":64},"O processo seletivo visa escolher os membros do Conselho Tutelar para atuação no município de Taquarituba, para o quadriênio 2025/2028.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Onde ficam disponíveis os atos oficiais e informações do processo seletivo?",{"text":68,"@type":64},"As informações e atos oficiais ficam disponíveis no endereço eletrônico do Instituto Águia e no site da Prefeitura Municipal de Taquarituba.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Quais são os documentos e anexos previstos no edital?",{"text":72,"@type":64},"O edital prevê anexos como conteúdo programático, atribuições do cargo, declaração de residência, formulário para candidato com deficiência/condição especial e requerimento de inscrição, além de cronograma e declaração de não destituição.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},171730,1788285860,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",[84,88,92,96,100,104,107,111],{"id":85,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":86,"show_sort_weight":4,"slug":87},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":89,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":4,"slug":91},174,"Cartas","cartas",{"id":93,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":4,"slug":95},171,"Cartazes","cartazes",{"id":97,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":4,"slug":99},168,"Currículos","curriculos",{"id":101,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":4,"slug":103},170,"Faturas","faturas",{"id":105,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":106},173,"formularios",{"id":108,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":109,"show_sort_weight":4,"slug":110},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":112,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":4,"slug":114},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":82,"data":116},{"doc_id":79,"user_id":117,"nickname":42,"user_avatar":118,"doc_module":22,"category_id":105,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":124,"language":125,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":12,"update_tm":80,"read_time":129},687207024478,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\nPrefeitura Municipal de Taquarituba\nEstado de São Paulo\nPROCESSO SELETIVO 01/2023\nEDITAL DE ABERTURA\nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, mediante autorização contida na Dispensa de Licitação n° 009/2023 – Processo Administrativo Licitatório nº 043/2023 – Contrato n° 055/2023, torna público que realizará através do     ÁGUIA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, doravante denominado INSTITUTO ÁGUIA, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Complementar Municipal nº 318/2023, Processo Seletivo que reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais e dá outras providências, que ficam fazendo parte integrante deste edital.\nINSTRUÇÕES ESPECIAIS\n– DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\nO Processo Seletivo destina-se à escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Taquarituba, para o quadriênio 2025/2028 (de 10 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2028), a critério do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o art. 139, §2º, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).\nOs candidatos eleitos estarão sujeitos ao que dispõe o regime disciplinar correlato ao funcionalismo público municipal, inclusive no que diz respeito à competência para processar ou julgar o feito, e, na sua falta ou omissão, o disposto na Lei Federal nº 8.112/1990.\nOs candidatos eleitos serão nomeados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente– CMDCA.\n1.4. Todo o processo de execução e os atos oficiais relativos deste Processo Seletivo, com as informações pertinentes, estarão disponíveis no endereço eletrônico do Instituto Águia (www.institutoaguia.org.br) e no site do da Prefeitura Municipal de Taquarituba (www.taquarituba.sp.gov.br).\n1.5. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.\nConstam neste edital os seguintes anexos:\nAnexo I – Conteúdo Programático.\nAnexo II – Atribuições do Cargo de Conselheiro Tutelar - 136 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)\nAnexo III – Declaração de Residência\nAnexo IV – Formulário para Candidato com Deficiência e/ou Solicitante de Condição Especial\nAnexo V – Requerimento de Inscrição\nAnexo VI –  Declaração de não destituição da função de membro do Conselho Tutelar\nAnexo VII - Cronograma (Datas Previstas).\nO código do cargo, a nomenclatura do cargo, a quantidade de vagas, a quantidade de vagas reservadas para pessoas com deficiência, a carga horária semanal, o salário e os requisitos mínimos exigidos são os estabelecidos na Tabela I – Do Cargo, Capítulo l – Das Disposições Preliminares, deste Edital, especificada abaixo:\nTABELA I – DO CARGO\n*PcD - Pessoas com deficiência\n** 1 Em caso de haver mais de um Conselho Tutelar no Município deve ser avaliada como será realizada a votação de acordo, ou não, com a região de atendimento do respectivo órgão, conforme dispõe o artigo 6º, §§ 2º e 3º, da Resolução n. 231/2022 do Conanda. Todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação.\n1.8. O membro do Conselho Tutelar é detentor de mandato eletivo, não incluído na categoria de servidor público em sentido estrito, não gerando vínculo empregatício com o Poder Público Municipal, seja de natureza estatutária ou celetista.\n1.8.1. O exercício efetivo da função de membro do Conselho Tutelar constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.\nO horário de expediente do membro do Conselho Tutelar é das 08 h às 17 h, sem prejuízo do atendimento ininterrupto à população, com plantões de sábado, domingo e feriado. Sendo que durante os dias úteis, o atendimento será prestado diariamente pelos 05 (c","cbCairJPuhBi01SJ","https://ap.wps.com/l/cbCairJPuhBi01SJ","docx",204988,28,"Portuguese","# Disposições preliminares\n## Destinação do processo seletivo\n## Nomeação e atos oficiais\n## Anexos do edital\n# Tabela I – Do cargo\n## Jornada, salário e requisitos\n## Regras de votação e suplência\n## Natureza do mandato e regime de função\n# Condições para inscrição e requisitos","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do processo seletivo descrito no edital?\",\"answer\":\"O processo seletivo visa escolher os membros do Conselho Tutelar para atuação no município de Taquarituba, para o quadriênio 2025/2028.\"},{\"question\":\"Onde ficam disponíveis os atos oficiais e informações do processo seletivo?\",\"answer\":\"As informações e atos oficiais ficam disponíveis no endereço eletrônico do Instituto Águia e no site da Prefeitura Municipal de Taquarituba.\"},{\"question\":\"Quais são os documentos e anexos previstos no edital?\",\"answer\":\"O edital prevê anexos como conteúdo programático, atribuições do cargo, declaração de residência, formulário para candidato com deficiência/condição especial e requerimento de inscrição, além de cronograma e declaração de não destituição.\"}]","INSTRUÇÕES ESPECIAIS - EDITAL DE ABERTURA | DOCX",10]