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Define regras para manutenção de trechos em texto preto, ajustes obrigatórios em trechos marcados em vermelho e exclusão de trechos em amarelo. Estabelece critérios para itens “aplica / não se aplica”, critérios de quantitativo estimado e variações por demanda assistencial, além de prever condições de sobreaviso conforme portaria específica. Inclui seções de justificativas, classificação do serviço, local de execução, vigência, prazo de início e visita técnica facultativa, com procedimentos de agendamento e comprovação de representação.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/inova-term-of-reference-provision-of-medical-services-ordinary-medical-services-contracting-nll-r4-template/175192/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/inova-term-of-reference-provision-of-medical-services-ordinary-medical-services-contracting-nll-r4-template/175192.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Dozel","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"O que define o objeto da contratação neste Termo de Referência?","Question",{"text":96,"@type":97},"O objeto consiste na contratação ordinária de serviços médicos para uma especialidade e uma unidade hospitalar, conforme especificações, quantidades estimadas e condições do documento.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Como devem ser tratados os trechos marcados em amarelo, vermelho e preto?",{"text":101,"@type":97},"Trechos em amarelo devem ser excluídos. 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Os textos escritos na cor preta devem permanecer inalterados e não deverão ser acrescidos de subitens, salvo se prevista essa possibilidade.\n2. Para os itens com previsão de “aplica / não se aplica”:\n2.1 Caso a opção marcada seja “aplica”, todo o conteúdo deverá ser mantido, com as adequações apenas nos textos marcados em vermelho.\n2.2 Caso a opção marcada seja “não se aplica”, deverá ser mantido o título do item, com a referida marcação, contudo os subitens deverão ser suprimidos.\n3. A formatação dever ser:\n- Fonte: calibri\n- Tamanho: 11\n- Espaçamento: antes: 0 pt depois: 0 pt\n- Entre linhas: simples\n- Margens: Normal\n4. Cada parágrafo escrito deve ser numerado.\n1.      DESCRIÇÃO DO OBJETO\n1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação Ordinária de Serviços Médicos de (especialidade médica), para o (unidade hospitalar), de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste documento.\n1.2. Os serviços que compõem o objeto a ser contratado se encontram informados na tabela a seguir:\nObs 1: Adicionar nas linhas do quadro os códigos SIGA, a descrição dos objetos e demais informações de acordo com a necessidade.\nObs 2: Na coluna “UNIDADE”, na primeira linha, deverá constar “HORA” ou “SERVIÇO” ou “UNIDADE”, “PROCEDIMENTO” ou “EXAME”, de acordo com o objeto a ser contratado.\nObs 3: A segunda linha do quadro abaixo só deverá ser preenchida quando tratar-se de contratação médica e houver necessidade do coordenador da especialidade, caso não haja, suprimir.\nATENÇÃO: Itens em amarelo deverão ser excluídos, pois, servem apenas como orientação de preenchimento.\n1.2.1 As atividades e as quantidades dos profissionais informados na tabela do item 1.2 encontram-se descritas no quadro do acima deste Termo de Referência.\n1.2.2 Considera-se o quantitativo estimado de horas, podendo ser alterado de acordo com a demanda assistencial devidamente ajustada entre as partes, desde que não ultrapasse o limite total de horas para cada linha de cuidado estipulado.\nObs: O item só deve ser mantido quando o quantitativo for estimado em horas, adaptar quando for quantificado por serviço.\n1.2.3 O serviço a ser contratado na modalidade de sobreaviso deve seguir o disposto na Portaria da iNOVA nº 13-R, de 13 de junho de 2023.\nObs: O item só deve ser mantido se o objeto a ser contratado contemplar a modalidade sobreaviso.\n2. ESPECIFICAÇÃO/DETALHAMENTO DO OBJETO (vide quadro):\n2.1 DAS LINHAS DE SERVIÇO\n2.1.1 Durante a prestação de seus serviços, a empresa CONTRATADA deverá executar as atividades apresentadas nos quadros abaixo separadas por especialidades:\nObs: o abaixo descrito no quadro serve como exemplo de preenchimento, devendo ser ajustado conforme a especialidade a ser CONTRATADA.\n3. JUSTIFICATIVAS\n3.1. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO\n3.1.1\tA Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico do Estudo Técnico Preliminar - ETP, que consta devidamente instruído no processo.\n3.2 JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO:\nConforme pormenorizado no Estudo Técnico Preliminar – ETP, descrever de maneira suscita o período no qual o quantitativo solicitado suprirá a necessidade se 12 meses ou mais.\n4. DA CLASSIFICAÇÃO DO SERVIÇO\n4.1 O objeto a ser contratado atende à condição de serviço comum conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar - ETP.\n(    ) SIM  (    ) NÃO\n5. LOCAL DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS\n5.1 Os serviços serão executados nas dependências da Unidade Hospitalar conforme a seguir:\n6. DO PRAZO DE VIGÊNCIA\n6.1 O prazo de vigência da contratação é de .............................. (máximo de 5 anos) contados da publicação do contrato n","cbCaiu0Ijh2ABIv4","https://ap.wps.com/l/cbCaiu0Ijh2ABIv4","docx",202163,19,"Portuguese","# Descrição do objeto\n## Especificação do detalhamento do objeto (vide quadro)\n# Justificativas\n## Fundamentação e descrição da necessidade\n# Classificação do serviço\n# Local da execução dos serviços\n# Prazo de vigência\n# Prazo para início da execução\n# Visita técnica","[{\"question\":\"O que define o objeto da contratação neste Termo de Referência?\",\"answer\":\"O objeto consiste na contratação ordinária de serviços médicos para uma especialidade e uma unidade hospitalar, conforme especificações, quantidades estimadas e condições do documento.\"},{\"question\":\"Como devem ser tratados os trechos marcados em amarelo, vermelho e preto?\",\"answer\":\"Trechos em amarelo devem ser excluídos. Trechos em vermelho devem ser editados conforme o objeto do TR, alterando o texto para preto e removendo as demais observações em vermelho. 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