[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-609137-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-609137-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","initial-credenzialing-checklist-for-independent-driving-instructor","CHECK LIST CREDENCIAMENTO INICIAL INSTRUTOR AUTÔNOMO","","Checklist para credenciamento inicial de Instrutor de Trânsito Autônomo, com campos de identificação do candidato e relação detalhada de documentos obrigatórios. Inclui requerimento ao presidente do DETRAN/MT, termo de compromisso ético e ciência das normas, exigências documentais como CNH com prazo mínimo e certidões negativas, além de comprovantes de residência, escolaridade e cursos. Traz também modelos de declarações de disponibilidade de espaço, responsabilidade civil e responsabilidade por uso do veículo, com identificação de anexos e 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ciência da responsabilidade civil, administrativa e penal e reconhecimento de que o DETRAN/MT não responde por danos decorrentes da atuação do instrutor.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Como é a declaração de disponibilidade de espaço para aulas e exames práticos (item 11)?",{"text":71,"@type":63},"O instrutor declara possuir espaço físico adequado na categoria “A”, com endereço completo, condições de segurança e infraestrutura, compromisso de manutenção conforme regulamentação e envio de imagens/fotografias atualizadas quando solicitado pelo DETRAN/MT.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},609137,1792357651,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,87,91,95,99,103,106,110],{"id":84,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":4,"slug":86},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":88,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":89,"show_sort_weight":4,"slug":90},174,"Cartas","cartas",{"id":92,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":93,"show_sort_weight":4,"slug":94},171,"Cartazes","cartazes",{"id":96,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":97,"show_sort_weight":4,"slug":98},168,"Currículos","curriculos",{"id":100,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":101,"show_sort_weight":4,"slug":102},170,"Faturas","faturas",{"id":104,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":105},173,"formularios",{"id":107,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":108,"show_sort_weight":4,"slug":109},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":111,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":112,"show_sort_weight":4,"slug":113},172,"Redes 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Requerimento ao presidente do DETRAN-MT solicitando o credenciamento, assinado pelo instrutor autônomo(anexo 1) . |\n| 02 | Termo de Compromisso Ético, Solene, ciência e compromisso de cumprimento da legislação de trânsito e das normas vigentes, conforme modelo constante no Anexo 2. |\n| 03 | Carteira Nacional de Habilitação válida há, no mínimo, 2 (dois) anos, compatível com a categoria para a qual pretende atuar, contendo ou permitindo a inclusão da observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) . |\n| 04 | Certidão negativa da Vara de Execução Criminal do domicílio e do local onde pretende atuar. Disponível no site [http://sec.tjmt.jus.br/](http://sec.tjmt.jus.br/) |\n| 05 | Certidão negativa de antecedentes criminais. Disponível no site\u003Cbr>[https://portal.sesp.mt.gov.br/portaldaseguranca/pages/criminal/certidaoHome.seam](https://portal.sesp.mt.gov.br/portaldaseguranca/pages/criminal/certidaoHome.seam) |\n| 06 | Comprovante de residência (com data de emissão de no máximo 90 dias) . |\n| 07 | Certificado de conclusão do ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC. |\n| 08 | Comprovação da posse de solução tecnológica eletrônica compatível com os sistemas oficiais do RENACH, apto ao registro digital das aulas práticas, conforme regulamentação da SENATRAN e do DETRAN/MT. |\n| 09 | Termo de responsabilidade operador devidamente preenchido. |\n| 10 | Certificado de conclusão de curso de Instrutor de Trânsito, na área de atuação pretendida, reconhecido pela Secretaria Nacional de Trânsito-SENATRAN, com o respectivo registro cadastrado no RENACH. |\n| 11 | Declaração assinada da disponibilidade de espaço adequado para a realização das aulas e exames práticos da categoria A, com endereço completo e imagens do local, conforme modelo constante no Anexo 11. |\n| 12 | Declaração assinada assumindo integral responsabilidade civil, administrativa e penal pela utilização doveículo, conforme modelo no anexo 12. |\n| 13 | Declaração assinada da ciência quanto à responsabilidade decorrente do uso do veículo, nos termos da Portaria, conforme modelo no anexo 13. |\n| 14 | Termo de Compromisso Solene devidamente preenchido(em Anexo) . |\n| 15 | Comprovar participação em curso de direção defensiva e primeiros socorros. |\n\nMODELO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO INICIAL  \n(ITEM 1 DO CHECK LIST)  \nAO ILUSTRÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO  \nREQUERIMENTO  \nEu ( nome completo), inscrito(a) no CPF nº (número do CPF), estabelecida à (endereço completo), vem à presença de V. S.ª solicitar o credenciamento inicial na função de instrutor autônomo nomunicípio(cidade) .  \nLocal e data  \nAssinatura do instrutor  \nMODELO DE DECLARAÇÃO (ITEM 02 DO CHECK LIST )  \nTERMO DE COMPROMISSO ÉTICO E DE CIÊNCIA DAS NORMAS  \nEu,   , CPF nº   , Instrutor de Trânsito Autônomo autorizadojunto ao DETRAN/MT, declaro, para os devidos fins, que:  \nI-Possuo pleno conhecimento do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, em especial da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025, bem como de todas as normas, portarias, regulamentos e atos administrativos expedidos pelo DETRAN/MT aplicáveis ao exercício da atividade de instrução de trânsito;  \nII-Comprometo-me a cumprir integralmente a legislação e as normas vigentes, atuando com ética, responsabilidade, segurança, zelo profissional e respeito aos princípios que regem a Administração Pública;  \nIII-Estou ciente de que o exercício da atividade de Instrutor de Trânsito Autônomo implica aassunção integral e exclusiva de responsabilidade civil, administrativa e penal pelos atos praticados no desempenho da função;  \nIV-Reconheço que o DETRAN/MT não res","cbCaiuOoCo0S1bxb","https://ap.wps.com/l/cbCaiuOoCo0S1bxb","pdf",660962,10,"Portuguese","# Dados do candidato\n## Tipo do profissional\n# Documentos obrigatórios (01-15)\n## Modelos de requerimento e declarações\n### Item 1: Requerimento\n### Item 2: Termo de compromisso ético e ciência das normas\n### Item 11: Declaração de disponibilidade de espaço\n### Item 12: Declaração de responsabilidade do proprietário do veículo","[{\"question\":\"Quais documentos são exigidos para o credenciamento inicial do Instrutor Autônomo?\",\"answer\":\"O checklist lista itens de 01 a 15, incluindo requerimento ao presidente do DETRAN-MT, termo de compromisso ético, CNH válida há no mínimo 2 anos, certidões negativas, comprovante de residência, certificado de ensino médio e outros termos e declarações exigidos.\"},{\"question\":\"O que deve constar no termo de compromisso ético e de ciência das normas (item 02)?\",\"answer\":\"O documento declara conhecimento do CTB, resoluções do CONTRAN e normas do DETRAN/MT, compromisso de cumprimento da legislação, ciência da responsabilidade civil, administrativa e penal e reconhecimento de que o DETRAN/MT não responde por danos decorrentes da atuação do instrutor.\"},{\"question\":\"Como é a declaração de disponibilidade de espaço para aulas e exames práticos (item 11)?\",\"answer\":\"O instrutor declara possuir espaço físico adequado na categoria “A”, com endereço completo, condições de segurança e infraestrutura, compromisso de manutenção conforme regulamentação e envio de imagens/fotografias atualizadas quando solicitado pelo DETRAN/MT.\"}]","CHECK LIST CREDENCIAMENTO INICIAL INSTRUTOR AUTÔNOMO | PDF",[129,133,137,141],{"page_no":22,"url":130,"width":131,"height":132},"https://res-academy.cache.wpscdn.com/upload/kdocshare/2026-11-18/72b7ec00c079bf8f21d073882808d5cd.webp",983,1390,{"page_no":26,"url":134,"width":135,"height":136},"https://res-academy.cache.wpscdn.com/upload/kdocshare/2026-11-18/ccbe4516106608820c590e5f4f93ed6e.webp",982,1388,{"page_no":30,"url":138,"width":139,"height":140},"https://res-academy.cache.wpscdn.com/upload/kdocshare/2026-11-18/8e20b5dd7fdade11f9c23e2ff3154e1b.webp",981,1387,{"page_no":33,"url":142,"width":143,"height":144},"https://res-academy.cache.wpscdn.com/upload/kdocshare/2026-11-18/3a548fa904b2afd3c0a29cfc10f40bc0.webp",980,1385]