[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-188272-112":3,"doc-detail-188272-pt":80,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":97},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","company-and-worker-information-and-employment-contract-termination-form","Informações da Empresa, do Trabalhador e do Contrato de Trabalho - Formulário de Rescisão","","Formulário estruturado para coletar informações completas sobre a empresa, o trabalhador e o histórico do contrato de trabalho, com campos de identificação societária (como CNPJ, sócios e endereços) e dados pessoais do empregado (documentos, contato e endereço). Inclui seções para contratação, jornada, assinatura e baixa na carteira, banco de horas, além de detalhes de rescisão, aviso prévio, conciliação e observações. Também registra atividades insalubres ou perigosas, alterações contratuais, benefícios, tratamento médico, acidentes e dados de testemunhas, encerrando com lista de documentos encaminhados.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/company-and-worker-information-and-employment-contract-termination-form/188272/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/company-and-worker-information-and-employment-contract-termination-form/188272.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Eliana","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-02",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais informações da empresa são solicitadas no formulário?","Question",{"text":62,"@type":63},"O formulário pede a denominação social, nome de fantasia, CNPJ, sócios e sócio responsável/administrador, atividade econômica principal, endereços (matriz e filial, se houver) e grupo econômico.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Que campos do contrato de trabalho devem ser preenchidos?",{"text":67,"@type":63},"Inclui data de admissão, salário e forma de pagamento, função, jornada e local de trabalho. Também solicita se houve assinatura e baixa na carteira de trabalho, dados da carteira, existência de banco de horas e o documento que o estabelece.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Como funciona a seção de rescisão e quais detalhes ela registra?",{"text":71,"@type":63},"A seção define o tipo de rescisão, a data e, quando aplicável, até quando o empregado trabalhou. Em seguida, registra dados como aviso prévio (cumpriu ou indenizado), ressalvas no sindicato, conciliação prévia e observações, além de condições relacionadas às condutas do empregado.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},188272,1790627177,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",{"doc_id":78,"user_id":83,"nickname":42,"user_avatar":84,"doc_module":22,"category_id":85,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":86,"file_id":87,"file_url":88,"file_type":89,"file_size":90,"view_count":33,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":91,"language":92,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":93,"faqs":94,"seo_title":95,"seo_description":12,"update_tm":96,"read_time":26},4398048949847,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/400002536579ef2da7f?_k=1778318612642679267",174,"| Informações da Empresa |  |\n| --- | --- |\n| Denominação Social |  |\n| Nome de Fantasia |  |\n| CNPJ |  |\n| Sócios (nome completo) |  |\n| Sócio\u003Cbr>Responsável/Administrador |  |\n| Atividade econômica principal |  |\n| Endereço Matriz |  |\n| Endereço da Filial (se trabalhou na filial) |  |\n| Grupo econômico |  |\n\n\n| Informações do Trabalhador |  |\n| --- | --- |\n| Nome completo |  |\n| Nome da mãe |  |\n| CTPS no e série |  |\n| RG, com órgão e data da emissão |  |\n| CPF |  |\n| PIS/PASEP/NIT |  |\n| Endereço com CEP |  |\n| Telefone |  |\n| E-mail |  |\n| Redes Sociais |  |\n\n\n| Contrato de Trabalho |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- |\n| Data deAdmissão | Salário | Forma de Pagamentodo salário:\u003Cbr>( )mensal\u003Cbr>( )por hora\u003Cbr>( )diária\u003Cbr>( )outras | Função: |\n|  |  |  | Jornada de Trabalho: |\n| Local do Trabalho (endereço, com bairro, cidade e Estado) |  |  |  |\n| Horário Oficial de Trabalho: | A Carteira de\u003Cbr>Trabalho foi\u003Cbr>assinada?\u003Cbr>( ) sim\u003Cbr>( ) não | Dados da Carteira de Trabalho:\u003Cbr>número: \u003Cbr>série:   | Deram a baixa na Carteira de Trabalho:\u003Cbr>( ) sim\u003Cbr>( ) não |\n| Horário Real de Trabalho: |  | Número do PIS: | Intervalo para refeição e descanso: |\n| Há Banco de Horas? ( ) sim ( ) não |  |  |  |\n| Qual documento estabelece o Banco de Horas? |  |  |  |\n\n\n| Rescisão do Pacto Laboral |  |  |\n| --- | --- | --- |\n| ( )Demissão sem justa causa\u003Cbr>( ) Pedido dedemissão\u003Cbr>( ) Demissão por justa causa\u003Cbr>( ) Rescisão Indireta | Data da Rescisão:\u003Cbr> / /  | Observações: |\n|  | Trabalhou na empresa até: (se não houve rescisão)\u003Cbr> / /  |  |\n|  | ( ) Continua trabalhando nas dependências doempregado. |  |\n\n\n| Dados da Rescisão |  |\n| --- | --- |\n| Data:  / /  | ( ) Aviso prévio ( ) Cumpriu ( ) Indenizado ( ) Cumpriu a partir de __/__/__ |\n| Houve ressalva no Sindicato quando as verbas foram pagas? ( ) sim ( ) não\u003Cbr>Especificar: |  |\n\n\n| Houve conciliação prévia? ( ) sim ( ) não\u003Cbr>Especificar: |\n| --- |\n| O empregado cometeu, por exemplo, alguma das seguintes condutas:\u003Cbr>( ) ato de improbidade;\u003Cbr>( ) incontinência de conduta ou mau procedimento;\u003Cbr>( ) negociação habitual por contra própria ou alheia sem permissão do empregador e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao\u003Cbr>serviço;\u003Cbr>( ) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido a suspensão\u003Cbr>da pena;\u003Cbr>( ) desídia no desempenho das respectivas funções;\u003Cbr>( ) embriaguez habitual ou em serviço;\u003Cbr>( ) violação do segredo da empresa;\u003Cbr>( ) ato de indisciplina ou de insubordinação;\u003Cbr>( ) abandono de emprego;\u003Cbr>( ) ato lesivo da boa honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições;\u003Cbr>( ) ato lesivo da boa fama ou ofensa físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos;\u003Cbr>( ) prática reiterada de jogos de azar. |\n| Em caso de ser positiva uma ou mais questões acima, descreva-as indicando os meios de prova: |\n\n\n| Atividade Insalubres ou Perigosa |  |  |\n| --- | --- | --- |\n| Exercia ( ) sim ( ) não |  |  |\n| ( ) Insalubre ( ) Perigosa |  |  |\n| Descreva as atividades: |  |  |\n| Há laudo de perito em segurança do trabalho? ( ) sim ( ) não |  |  |\n| Recebia EPI?\u003Cbr>( ) sim\u003Cbr>( ) não | Desde:  / /  | Quais EPI's recebia? |\n\n\n| Alterações do Contrato de Trabalho |  |  |\n| --- | --- | --- |\n| O empregado foi transferido bairro ou cidade durante o contrato? ( ) sim ( ) não Qual? |  |  |\n| Recebeu algum adicional por essa transferência?\u003Cbr>( ) sim ( ) não\u003Cbr>O empregador pagou as despesas de transferência? ( ) sim ( ) não | Quanto? | Quando foi transferido?\u003Cbr> / /  |\n| Houve alteração da jornada de trabalho?\u003Cbr>( ) sim\u003Cbr>( ) não | Quando? | Quais? |\n| Durante o contrato houve:\u003Cbr>( ) Promoção\u003Cbr>( ) Rebaixamento ( ) Mudança de cargo ou função no mesmo\u003Cbr>nível hierárquico | Ocupou cargo deconfiança?\u003Cbr>( ) Sim\u003Cbr>( ) Não | Retornou à função anterior após ocupar cargo em confiança?\u003Cbr>( ) Sim\u003Cbr>( ) Não |\n| Havia ","cbCaipWQlV87YbsY","https://ap.wps.com/l/cbCaipWQlV87YbsY","pdf",60389,5,"Portuguese","# Informações do Trabalhador\n## Identificação e contatos\n## Dados pessoais e documentos\n\n# Contrato de Trabalho\n## Admissão, salário e jornada\n## Carteira de trabalho e banco de horas\n\n# Rescisão do Pacto Laboral\n## Tipo de rescisão e datas\n## Aviso prévio e dados da rescisão\n## Conciliação prévia e observações\n\n# Condições Especiais e Alterações Contratuais\n## Insalubridade ou periculosidade\n## Transferências, jornada e promoções\n## Gratificações e cargos de confiança\n\n# Outros Dados e Documentos\n## Acidente de trabalho e tratamentos\n## Testemunhas\n## Documentos encaminhados","[{\"question\":\"Quais informações da empresa são solicitadas no formulário?\",\"answer\":\"O formulário pede a denominação social, nome de fantasia, CNPJ, sócios e sócio responsável/administrador, atividade econômica principal, endereços (matriz e filial, se houver) e grupo econômico.\"},{\"question\":\"Que campos do contrato de trabalho devem ser preenchidos?\",\"answer\":\"Inclui data de admissão, salário e forma de pagamento, função, jornada e local de trabalho. 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