[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-174382-112":41,"doc-detail-174382-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":107,"head_meta":109,"extra_data":111,"updated_unix":113},112,"pt","industrial-solid-waste-sorting-and-storage-classes-iia-and-iib-environmental-licensing-guidelines","Triagem e Armazenamento de Resíduos Sólidos Industriais Classe IIA e IIB - Orientações para Licenciamento Ambiental","","Orientações gerais para abertura de processo de licenciamento ambiental voltado à atividade de Triagem e Armazenamento de Resíduos Sólidos Industriais das Classes IIA e IIB, com referência à Resolução CONDEMA 12/2021. Define como preencher o formulário por responsável técnico habilitado, inserir “não se aplica” quando necessário e apresentar todos os documentos exigidos pelo sistema. Estabelece exigências de assinaturas digital ou por cartório, uso de endereço eletrônico do empreendedor, compressão e divisão de arquivos acima de 16MB. Inclui seções de identificação do empreendimento e critérios para descrição do processo produtivo, controle de vetores, operações de carga e descarga, e requisitos de proteção do entorno e infraestrutura de armazenamento.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":11,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/apresentações/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/industrial-solid-waste-sorting-and-storage-classes-iia-and-iib-environmental-licensing-guidelines/174382/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/industrial-solid-waste-sorting-and-storage-classes-iia-and-iib-environmental-licensing-guidelines/174382.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Aditya","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-09-26","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quais são as regras gerais para preencher o formulário do licenciamento ambiental?","Question",{"text":96,"@type":97},"O formulário deve ser preenchido em todos os itens por responsável técnico habilitado (quando aplicável). Quando a informação não for pertinente ao empreendimento, deve-se preencher com “não se aplica”. Tabelas devem receber novas linhas conforme necessário.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"O que ocorre se algum documento exigido pelo sistema for omitido?",{"text":101,"@type":97},"A falta de qualquer documento exigido para o licenciamento ambiental implica indeferimento do processo.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Como devem ser as assinaturas dos documentos e formulários?",{"text":105,"@type":97},"As assinaturas devem ser no formato digital OU reconhecidas em cartório, ou realizadas diretamente no balcão de atendimento da SEMAPE.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},174382,1788312655,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":8,"category_name":11,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":64,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":123,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":113,"read_time":128},962085564549,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_085a072bc5b1113ac321206ff7593b45","Orientações gerais:\nA abertura de processo de licenciamento ambiental deve ser por meio do link:\n\u0013 HYPERLINK \"http://meioambiente.sapiranga.rs.gov.br:3078/meioambiente/index.php?class=indexme&cc=5463\" \\h \u0014http://meioambiente.sapiranga.rs.gov.br:3078/meioambiente/index.php?class=indexme&cc=5463\u0015\nO formulário deverá ser devidamente preenchido em todos os seus itens por responsável técnico devidamente habilitado (quando aplicável).\nPara o caso de não ser pertinente a informação solicitada em relação ao empreendimento, preencher com “não se aplica”.\nSempre que o item do formulário conter tabela, devem ser inseridas novas linhas, quantas forem necessárias.\nTodos os documentos necessários ao licenciamento ambiental, listados ao final deste formulário e requeridos pelo sistema, deverão ser apresentados. A falta de qualquer documento implicará no indeferimento do processo.\nPara a atividade de Triagem e Armazenamento de Resíduos Sólidos Industriais Classe IIA e IIB: atender Resolução CONDEMA 12/2021.\nTanto o formulário, como todos os demais estudos, laudos e relatórios, deverão ser assinados pelo responsável legal do empreendimento e pelo responsável técnico devidamente habilitado.\nDocumentos a serem apresentados ao Poder Público devem possuir condições de aferição de sua legitimidade e validade, portanto, as assinaturas contidas em documentos e formulários devem ser no formato digital OU reconhecidas em cartórios Ou realizadas diretamente no balcão de atendimento da SEMAPE.\nÉ obrigatório o preenchimento do endereço eletrônico do empreendedor, no campo 1, deste formulário, bem como a atualização dos dados junto ao Setor de Protocolo. Tanto o empreendedor, como o responsável técnico devem ter os dados cadastrais atualizados, sob pena de se considerar entregues as mensagens eletrônicas enviadas ao endereço eletrônico previamente cadastrado.\nQuando o arquivo for maior do que 16MB, o mesmo deverá ser comprimido. Se mesmo assim, ainda ultrapassar o suportado pelo sistema, deve ser dividido em partes (Ex.: Relatório Parte 1, Relatório Parte2).\nAntes de preencher, confira se este formulário está atualizado, no site da Prefeitura.\nIDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO\n2. TIPO DE LICENCIAMENTO:\n3. RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO E PELO PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES NO FORMULÁRIO (caso sejam responsáveis diferentes, duplicar esta tabela):\n4. INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO\n4.1 Informações gerais\n4.2 Uso da água\n4.3 Localização do empreendimento:\n5. INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE:\nOBS: para responder as questões abaixo, deve ser observada a Resolução CONDEMA nº 12/2021.\n5.1- Apresente uma breve descrição da atividade desenvolvida e o fluxograma ou diagrama de blocos de todas as etapas produtivas, indicando as operações em que ocorre a geração de resíduos sólidos, efluentes líquidos e de emissões atmosféricas. O processo produtivo se desenvolve em várias etapas, desde a entrada de matérias-primas, até a conclusão do produto final e sua expedição.\n5.2- A área do empreendimento possui portão, cercamento/anteparo/muro/tapume etc, no perímetro do empreendimento, de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas e animais, para proteção quanto aos aspectos relativos à vizinhança e a estética?\n(   ) SIM.\nBreve descrição do tipo de proteção no entorno: (Obs: Não será aceita cerca no entorno do empreendimento)\nCaso negativo, apresentar projeto/croqui ou descrição do tipo de proteção a ser implantado no entorno do empreendimento: (OBS: a implantação não poderá ser superior a 180 dias no caso de LOR, demais casos, de acordo com Resolução Condema 12/2021)\n5.3- Descreva como ocorrerá o controle de vetores (ratos, moscas, baratas, entre outros)?\n5.3.1 – Terá armazenamento de produtos químicos para o controle de vetores?\n(   ) SIM. Caso afirmativo, deverá atender às recomendações técnicas, observadas as exigências dos setores de saúde e meio ambiente de acordo com normas técnicas e legislação pertinente.\n(    ) NÃO\n5.4- Descreva como será as operações de carga, desc","cbCaimV65TlkOpbA","https://ap.wps.com/l/cbCaimV65TlkOpbA","docx",668474,16,"Portuguese","# Orientações gerais\n## Abertura do processo e preenchimento do formulário\n## Documentos obrigatórios e assinaturas\n## Envio eletrônico e arquivos\n# Identificação do empreendimento\n## Tipo de licenciamento\n## Responsáveis\n## Informações gerais e uso da água\n## Localização\n# Informações sobre a atividade\n## Referência à Resolução CONDEMA 12/2021\n## Descrição da atividade e fluxograma\n## Proteção do entorno\n## Controle de vetores e produtos químicos\n## Carga, descarga, armazenagem e transporte\n## Resíduos a serem triados/armazenados\n## Previsão mensal e condições de armazenamento\n## Piso impermeável e telhado/cobertura com drenagem","[{\"question\":\"Quais são as regras gerais para preencher o formulário do licenciamento ambiental?\",\"answer\":\"O formulário deve ser preenchido em todos os itens por responsável técnico habilitado (quando aplicável). Quando a informação não for pertinente ao empreendimento, deve-se preencher com “não se aplica”. Tabelas devem receber novas linhas conforme necessário.\"},{\"question\":\"O que ocorre se algum documento exigido pelo sistema for omitido?\",\"answer\":\"A falta de qualquer documento exigido para o licenciamento ambiental implica indeferimento do processo.\"},{\"question\":\"Como devem ser as assinaturas dos documentos e formulários?\",\"answer\":\"As assinaturas devem ser no formato digital OU reconhecidas em cartório, ou realizadas diretamente no balcão de atendimento da SEMAPE.\"}]","Triagem e Armazenamento de Resíduos Sólidos Industriais Classe IIA e IIB - Orientações para Licenciamento Ambiental | DOCX",6]