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Define o objeto do contrato com função e local de prestação, estabelece regras de jornada com horários, intervalos e possibilidade de compensação, detalha remuneração mensal e data de pagamento. Contempla cláusulas gerais sobre cumprimento de normas internas, vigência a partir da assinatura, registro em cartório e foro competente para dirimir controvérsias, além das assinaturas do representante legal e testemunhas.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/individual-employment-contract-of-indefinite-term-template/174453/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/individual-employment-contract-of-indefinite-term-template/174453.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Felix Montgomery","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-06","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"O que o contrato define como objeto de trabalho?","Question",{"text":96,"@type":97},"O contrato estabelece a prestação dos serviços pelo empregado, por prazo indeterminado, com função especificada e local de trabalho, conforme a legislação aplicável.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Como é descrita a jornada de trabalho?",{"text":101,"@type":97},"A jornada é definida por um período semanal com datas/horários de início e término, descanso semanal remunerado, e intervalo para almoço; pode haver dias sem expediente mediante compensação durante a semana.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Quais são as regras para remuneração e pagamento?",{"text":105,"@type":97},"O empregado recebe mensalmente valor especificado, nos serviços realizados, com data de pagamento indicada no contrato, no dia definido de cada mês.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},174453,1791162086,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":30,"category_name":31,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":67,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":61,"language":123,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":124,"faqs":125,"seo_title":126,"seo_description":49,"update_tm":127,"read_time":9},549768064778,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE PRAZO INDETERMINADO\nIDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES\u000b       \u000b       \u000b        EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n° (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. n° (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);\u000b       \u000b        EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx), série (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).\u000b       \u000b        As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.\u000b       \u000b        DO OBJETO DO CONTRATO\u000b       \u000b       \u000b        Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, por prazo indeterminado, dos serviços de (xxx), no local (xxx), comprometendo-se a desempenhar seu trabalho nos termos da legislação cabível.\u000b       \u000b        Parágrafo único. Os se0rviços mencionados acima são inerentes ao EMPREGADO, não podendo transferir sua responsabilidade na execução, para outrem que não esteja previamente contratado.\u000b       \u000b       \u000b        DA JORNADA DE TRABALHO\u000b       \u000b       \u000b        Cláusula 2ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o período semanal que vai de (xxx) a (xxx), havendo descanso semanal remunerado às/aos (xxx)1 , iniciando-se às (xxx) horas, e terminando às (xxx) horas2, com intervalo de (xxx) minutos/horas para almoço3, podendo não haver expediente às/aos (xxx), caso haja compensação4 durante o horário da semana.\u000b       \u000b       \u000b        DA REMUNERAÇÃO\u000b       \u000b       \u000b        Cláusula 3ª. O EMPREGADO receberá, mensalmente, pelos serviços realizados, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), no dia (xxx) de cada mês.\u000b       \u000b       \u000b        DA RESCISÃO\u000b       \u000b       \u000b        Cláusula 4ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias.5\u000b       \u000b       \u000b        CONDIÇÕES GERAIS\u000b       \u000b       \u000b        Cláusula 5ª. O EMPREGADO compromete-se a respeitar as normas e os regulamentos da empresa.\u000b       \u000b        Cláusula 6ª. Este contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes.\u000b       \u000b        Cláusula 7ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Docuementos.\u000b       \u000b       \u000b        DO FORO\u000b       \u000b       \u000b        Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, será competente o foro da comarca de (xxx), de acordo com o art. 651, da CLT6;\u000b       \u000b       \u000b        Por, as estarem sim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.\u000b       \u000b       \u000b        (Local, data e ano).\u000b       \u000b       \u000b        (Nome e assinatura do Representante legal do Empregador)\u000b       \u000b        (Nome e assinatura do Empregado)\u000b              \u000b        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)\u000b       \u000b        (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)","cbCais7sLje7va7E","https://ap.wps.com/l/cbCais7sLje7va7E","docx",14086,"Portuguese","# Identificação das partes contratantes\n# Do objeto do contrato\n# Da jornada de trabalho\n# Da remuneração\n# Da rescisão\n# Condições gerais\n# Do foro\n# Assinaturas e testemunhas","[{\"question\":\"O que o contrato define como objeto de trabalho?\",\"answer\":\"O contrato estabelece a prestação dos serviços pelo empregado, por prazo indeterminado, com função especificada e local de trabalho, conforme a legislação aplicável.\"},{\"question\":\"Como é descrita a jornada de trabalho?\",\"answer\":\"A jornada é definida por um período semanal com datas/horários de início e término, descanso semanal remunerado, e intervalo para almoço; pode haver dias sem expediente mediante compensação durante a semana.\"},{\"question\":\"Quais são as regras para remuneração e pagamento?\",\"answer\":\"O empregado recebe mensalmente valor especificado, nos serviços realizados, com data de pagamento indicada no contrato, no dia definido de cada mês.\"}]","CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE PRAZO INDETERMINADO - Modelo | DOCX",1788313321]