[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-164124-112":41,"doc-detail-164124-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":107,"head_meta":109,"extra_data":111,"updated_unix":113},112,"pt","general-contracting-conditions-reference-terms-template","Condições Gerais Da Contratação - Modelo De Termo De Referência","","Minuta de Termo de Referência para contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra por órgão ou entidade pública. Estabelece regras de prevalência em caso de divergência com o Compras.gov.br, alinhamento com a Lei nº 14.133/2021 e decretos estaduais, enquadramento como serviço não luxuoso e definição de vigência (contínua ou emergencial). Inclui diretrizes sobre subcontratação (vedação ou permissão parcial), fundamentação e descrição da necessidade vinculadas ao Estudo Técnico Preliminar, além de requisitos de sustentabilidade, indicação/vedação de marcas e exigência de carta de solidariedade, contemplando também cláusulas sobre garantia da contratação.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/general-contracting-conditions-reference-terms-template/164124/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/general-contracting-conditions-reference-terms-template/164124.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Angel","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-08-31",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":64},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Em caso de divergência entre o catálogo do Compras.gov.br e o Termo de Referência, qual norma prevalece?","Question",{"text":96,"@type":97},"Prevalecem as disposições deste Termo de Referência, conforme previsto na minuta.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Como a vigência da contratação é definida neste Termo de Referência?",{"text":101,"@type":97},"A minuta prevê vigência com regime contínuo, com prazo máximo de até 5 anos prorrogável até 10, ou vigência emergencial/calamidade por até 1 ano, improrrogável, conforme os artigos citados da Lei nº 14.133/2021.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"A contratada pode subcontratar o objeto?",{"text":105,"@type":97},"Não poderá subcontratar, ceder ou transferir total ou parcialmente, salvo a alternativa prevista na minuta que admite subcontratação parcial conforme regras do contrato ou instrumento hábil.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},164124,1790805257,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":64,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":123,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":129},687207412472,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA\u0005\n\u0013 HYPERLINK \"https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14133.htm\" \u0014Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\u0015\nSERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA\nOBSERVAÇÃO: Trata-se de minuta adaptada pelo Estado de São Paulo. As orientações e notas explicativas da União somente são aplicáveis à presente minuta quando forem compatíveis com a redação nela adotada, e com a legislação específica do Estado de São Paulo.\nÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA\n(Processo Administrativo n°...........)\u0005\nCONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO\nContratação de serviços de ..........................................................., a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.\nEm caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.\nEste Termo de Referência foi elaborado em conformidade com o \u0013 HYPERLINK \"http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/6f9b071c1ce1016503258a830052d609?OpenDocument&Highlight=0,68.185\" \u0014Decreto estadual nº 68.185, de 11 de dezembro de 2023\u0015.\nO objeto desta contratação não se enquadra como serviços de luxo, observando o disposto no \u0013 HYPERLINK \"http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/f30611375009c7a503258a38004e9f9b?OpenDocument&Highlight=0,67.985\" \u0014Decreto estadual nº 67.985, de 27 de setembro de 2023\u0015.\nO prazo de vigência da contratação é de .............................. (máximo de 5 anos) contados do(a) ............................., prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da \u0013 HYPERLINK \"https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14133.htm\" \u0014Lei n° 14.133, de 2021\u0015.\nO serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que [...], sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando [...] OU [o Estudo Técnico Preliminar] OU [os termos da Nota Técnica .../...];\nOU\nO prazo de vigência da contratação é de ..............................(máximo de um ano da ocorrência da emergência ou calamidade) contados do(a) ............................., improrrogável, na forma do art. 75, caput, VIII, da \u0013 HYPERLINK \"https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14133.htm\" \u0014Lei n° 14.133, de 2021\u0015.\nO contrato ou outro instrumento hábil que o substitua (caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação) oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.\u0005\nSubcontratação\nA contratada não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual.\nOU\nÉ admitida a subcontratação parcial do objeto, conforme as regras estabelecidas no contrato ou outro instrumento hábil que o substitua (caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação).\nFUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO\nA Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico do Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do \u0013 HYPERLINK \"http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/4c5081d365c0a7d703258a4a00603dcf?OpenDocument&Highlight=0,68.017\" \u0014Decreto estadual nº 68.017, de 11 de outubro de 2023\u0015, apêndice deste Termo de Referência.\u0005\nO objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual [ANO], nos termos do \u0013 HYPERLINK \"http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/7c93cf526b10d7d5032589a5006b487f?OpenDocument&Highlight=0,67.689\" \u0014Decreto estadual nº 67.689, de 3 de maio de 2023\u0015, conforme detalhamento a seguir:\nI) ID PCA no PNCP: [...];\nII) Data de publicação no PNCP: [...];\nIII) Id do item no PCA: [...];\nIV) Classe/Grupo: [...];\nV) Identificador da Futura Contratação: [...","cbCaicrxadwxgSeU","https://ap.wps.com/l/cbCaicrxadwxgSeU","docx",163480,24,"Portuguese","# Condições gerais da contratação\n## Regime de dedicação exclusiva e prevalência de disposições\n## Fundamentação, necessidade e planejamento\n## Descrição da solução e ciclo de vida do objeto\n## Requisitos da contratação\n### Sustentabilidade\n### Marcas, modelos e vedação de uso\n### Carta de solidariedade\n### Garantia da contratação\n## Subcontratação","[{\"question\":\"Em caso de divergência entre o catálogo do Compras.gov.br e o Termo de Referência, qual norma prevalece?\",\"answer\":\"Prevalecem as disposições deste Termo de Referência, conforme previsto na minuta.\"},{\"question\":\"Como a vigência da contratação é definida neste Termo de Referência?\",\"answer\":\"A minuta prevê vigência com regime contínuo, com prazo máximo de até 5 anos prorrogável até 10, ou vigência emergencial/calamidade por até 1 ano, improrrogável, conforme os artigos citados da Lei nº 14.133/2021.\"},{\"question\":\"A contratada pode subcontratar o objeto?\",\"answer\":\"Não poderá subcontratar, ceder ou transferir total ou parcialmente, salvo a alternativa prevista na minuta que admite subcontratação parcial conforme regras do contrato ou instrumento hábil.\"}]","Condições Gerais Da Contratação - Modelo De Termo De Referência | DOCX",1788149649,8]